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Artigos Trabalhistas e Jurídicos

Com a Nova Legislação Trabalhista, aparecem diversas dúvidas sobre todos os aspectos das Leis do Trabalho. Aqui você encontra artigos completos sobre salários, benefícios, direitos trabalhistas em geral como adicionais salariais, jornada de trabalho, enquadramento da categoria profissional a entidades sindicais, soluções jurídico/trabalhistas e muito mais.


Jornada de Trabalho

Jornada de trabalho – Conceito, regras e a carga horária atualizada na Nova CLT

Jornada de trabalho nada mais é do que a carga horária de trabalho cumprida pelo trabalhador, seja ela aferida no período semanal ou no...
Licença Maternidade na CLT

Licença Maternidade: Entenda como funciona, seus direitos na Nova CLT e como solicitar

A maioria das mulheres que atuam no mercado de trabalho tem um conhecimento parcial relativo ao seu direito de licença maternidade.O que muitas não...
abono salarial

Abono Salarial – Como funciona, como solicitar e como sacar o valor

O Abono salarial é um benefício que assegura ao trabalhador brasileiro, o direito de receber o pagamento de 1 salário mínimo por ano para...
rescisão indireta

Rescisão Indireta – Entenda como funciona, seus direitos e motivos do pedido de demissão

A Rescisão Indireta corresponde a um dos recursos destinados aos empregados que atuam no regime CLT e que foi criado como uma forma de...
acordo trabalhista extrajudicial

Acordo trabalhista extrajudicial – Veja como funciona, requisitos, homologação e direitos

A Nova Lei Trabalhista trouxe uma série de mudanças para o dia a dia de empregadores e trabalhadores. E uma delas é o acordo...
estabilidade nas férias

Estabilidade nas férias – Posso ser demitido durante ou após as férias?

Muitas pessoas ficam na dúvida quando o assunto é estabilidade nas férias. Afinal de contas, o empregador pode demitir um funcionário enquanto ele está...
aviso prévio retroativo

Aviso prévio retroativo é legal? Como funciona? Veja o que diz a Nova Lei...

Você já ouviu falar em aviso prévio retroativo? Esse tipo de encerramento de contrato vem gerando muitas dúvidas entre alguns trabalhadores.Isso porque, ainda há...
aviso prévio trabalhado

Aviso prévio trabalhado – Veja como funciona e seus direitos

O aviso prévio trabalhado é a modalidade de desligamento entre trabalhador e empresa mais comum hoje em dia. Ainda assim, há quem fique na...
aviso prévio indenizado

Aviso prévio indenizado – Veja como funciona e seus direitos

Você já ouviu falar de aviso prévio indenizado? Essa é uma das modalidades que está previstas no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho),...

Como saber quantos dias tenho que trabalhar no aviso prévio?

Muitas pessoas optam por trabalhar no aviso prévio para conseguir se organizar e ainda receber pelos dias trabalhados.Contudo, boa parte delas fica na dúvida...
horário de trabalho no aviso prévio

Horário de trabalho durante o aviso prévio é normal ou devo sair mais cedo?

Muitos trabalhadores ficam na dúvida sobre o horário de trabalho durante o aviso prévio. Quando o funcionário é demitido, por lei ele precisa cumprir...
jornada de trabalho parcial e intermitente

Jornada de trabalho parcial e intermitente – Entenda as diferenças de acordo com a...

A Jornada de trabalho parcial e intermitente representam duas modalidades de trabalho que vem ganhando notoriedade no Brasil. E com a Nova Lei Trabalhista,...
Valor do salário mínimo em 2019 no Brasil

Salário Mínimo 2019 – Valor atual do salário mínimo no Brasil

O valor do salário mínimo 2019 foi decretado pelo Presidente Jair Bolsonaro em uma edição extra do Diário Oficial. O salário mínimo no Brasil que é...
Entenda como funciona o adicional noturno no seu salário

Adicional Noturno – Entenda como funciona e como calcular o valor correto

Muitas empresas trabalham em horários que diferem ao período integral, desta maneira, os empregados tem turnos de trabalho que diferem aos períodos do dia....
Portabilidade de salario

Portabilidade de Salário – Posso mudar de banco? Vale a pena?

A portabilidade de salário é um assunto que gera bastante dúvida entre os trabalhadores. Afinal, é possível transferir o pagamento da remuneração para um...