Artigos Trabalhistas e Jurídicos

Com a Nova Legislação Trabalhista, aparecem diversas dúvidas sobre todos os aspectos das Leis do Trabalho. Aqui você encontra artigos completos sobre salários, benefícios, direitos trabalhistas em geral como adicionais salariais, jornada de trabalho, enquadramento da categoria profissional a entidades sindicais, soluções jurídico/trabalhistas e muito mais.

Valor do salário mínimo em 2020 no Brasil

Salário Mínimo 2021 – Valor atual do salário mínimo no Brasil

O valor do salário mínimo 2021 foi reajustado em 5,26% e decretado pelo Presidente Jair Bolsonaro em uma edição extra do Diário Oficial. O salário...
Direitos trabalhistas em caso de afastamento para o INSS

Afastamento do trabalho para o INSS interfere nas férias e décimo terceiro?

Qual trabalhador hoje não conta com suas férias e 13º salário, não é mesmo? Um tempo para refrescar as ideias e um dinheirinho para...
decimo terceiro e ferias trabalho reduzido ou suspenso

13º e férias de contrato de trabalho reduzido deve ser pago integralmente

Em nota técnica divulgada nesta terça-feira, a Secretaria da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia pôs fim à todas as dúvidas sobre pagamentos...
Aprenda a calcular a redução da jornada de trabalho em 25, 50 e 70% de acordo com a MP 936

Cálculo da carga horária após redução da jornada de trabalho em 25, 50 e 70%

Com a pandemia do Novo Coronavírus COVID-19, várias empresas foram obrigadas a aderir a MP 936 de redução de salário e jornada. Calcular redução...
Seguro Desemprego Calculo e Regras

Seguro desemprego – Calcule o valor da parcela e do Benefício Emergencial Coronavírus

O Seguro Desemprego nada mais é do que um benefício destinado a todos os profissionais que atuam sob regime CLT tem direito. Apesar disso,...
estabilidade nas férias

Estabilidade nas férias – Posso ser demitido durante ou após as férias?

Muitas pessoas ficam na dúvida quando o assunto é estabilidade nas férias. Afinal de contas, o empregador pode demitir um funcionário enquanto ele está...
Beneficio redução salarial e suspensão contrato de trabalho

Benefício Emergencial redução salarial – Veja o valor e se você tem direito

A MP 936 instituiu o Benefício Emergencial de Proteção ao Emprego e Renda aos trabalhadores da iniciativa privada que foram afetados com redução de...
Redução de salários e jornada de trabalho

Redução de Salários na MP 927 (Atualização devido ao COVID 19 – Coronavírus)

O Governo Federal publicou em 01 de abril de 2020 a Medida Provisória 936 que trata das regras para redução de salário e jornada...
Acordo individual redução de salario e jornada

Modelo: Termo aditivo de contrato de trabalho com acordo individual

Devido a crise do Novo Coronavírus COVID-19 e a MP 936 com medidas de preservação de empregos, elaboramos um modelo simples do Word para...
Rescisão trabalhista calculo

Rescisão trabalhista – Cálculo online do valor da indenização

A rescisão trabalhista é um tema pouco abordado. Mas a Reforma Trabalhista trouxe com ela muitas mudanças no que diz respeito à forma de trabalho...
acordos coletivos Coronavírus COVID-19

Rescisão parcelada, férias não remuneradas, redução de até 50% do salário… Os acordos coletivos na crise COVID-19

Devido a pandemia do Novo Coronavírus COVID-19, vários aditivos de convenção coletiva e acordos coletivos começaram a ser registrados no MTE pelos sindicatos patronais...
Aviso prévio indenizado ou trabalhado

Aviso Prévio – Cálculo online do valor trabalhado ou indenizado

Contratações e demissões ocorrem todos os dias no país e elas fazem parte de um sistema de mercado de trabalho democrático. O maior objetivo...
Jornada de Trabalho de Sobreaviso (prontidão)

Sobreaviso – Saiba o que é e como funciona a jornada de trabalho de prontidão

O sobreaviso é uma modalidade de hora de prontidão que é bem comum no mercado de trabalho, mas que pouca gente entende ou sabe...
Como calcular o valor das férias

Férias – Cálculo online do valor das férias e os descontos

Recentemente houveram algumas alterações no que tange as férias e as Leis Trabalhistas em geral, e muitas pessoas ainda tem dúvidas sobre o que...
como funciona a jornada de trabalho 12x36

Como funciona a jornada de trabalho 12×36 de acordo com a Nova CLT

A reforma trabalhista vem trazendo uma série de mudanças. E uma delas é em relação a jornada de trabalho 12x36. Esse é um tipo...