Periculosidade… como fica com a nova reforma trabalhista/ novo formato CLT? Muitas coisas mudaram com a nova CLT, alguns percentuais foram alterados, outros não, alguns pontos das normas foram excluídos, mexidas ou integrados.
E você? Sabe como fica a periculosidade a partir de hoje?
A periculosidade envolve qualquer função onde exista risco, perigo eminente a integridade física do colaborador.
A legislação trabalhista protege através de normas, várias ações do trabalhador, que por sua vez, executa funções de risco que são consideras insalubres ou periculosas.
Essas Leis visam resguardar a vida e amenizar o impacto negativo que alguns trabalhos possam causar. Por isso um percentual de valor é geralmente adicionado ao trabalhador.
Hoje você saberá, portanto, quais são as atividades e operações que são insalubres, da mesma forma que aprenderá sobre como ela funciona com a nova CLT e se você tem direito.
Vamos lá?
Trabalhos periculosos
O Artigo 193 regulamenta essas normas devido aos riscos.
Vamos a lista…
- Trabalhos que possuam radiação ionizantes.
- Trabalhos com substâncias inflamáveis.
- Trabalhos com explosivos.
- Trabalho com energia elétrica.
- Trabalho com combustível, gás, entre outros agentes periculosos.
- Ou qualquer outro que promova risco a vida ou a saúde do indivíduo.
- Trabalhos com motocicletas.
- Trabalhos de segurança ou proteção patrimonial.
Os trabalhos periculosos envolvem sempre maiores riscos e riscos imediatos ao trabalhador.
E por causa desses riscos, o Ministério do Trabalho envolve um percentual para minimizar os efeitos negativos produzidos pela função desempenhada.
Adicional de periculosidade e percentual
Se o trabalhador não possuir acréscimos de gratificações, se não tiver participações nos lucros ou prêmios advindos do trabalho, o percentual recebido por direito será de 30%, fixo sobre o salário.
Como é realizada a análise da periculosidade em um trabalho?
Por meio de uma perícia técnica, o grau de risco de periculosidade é analisado. Nesse caso, o médico do trabalho ou engenheiro do trabalho – registrados no Ministério do Trabalho e Emprego poderão validar e verificar o nível de periculosidade e se realmente a função traz riscos ao trabalhador.
Sendo a análise positiva, então a partir disso o adicional é incluído no recebimento mensal do candidato.
Quando o adicional de periculosidade é extinguido?
Caso por algum motivo o trabalhador seja remanejado para outra função que não haja nenhum risco a sua vida, o valor da periculosidade será banida de seu recebimento.
É possível receber insalubridade e periculosidade juntos?
Não. O trabalhador não poderá receber os dois adicionais de forma simultânea. Somente um único adicional poderá ser pago. No entanto, é importante frisar que de acordo com a natureza da função e obviamente após ter passado por diagnóstico e análise dos médicos legais da área/ setor, será estipulado o maior adicional para o trabalhador.
Os debates sobre se vale a pena ou não trabalhar em um local periculoso são muitas. Há quem goste de atuar em funções de risco e há aqueles que não sabem informar se os 30% adicionais sobre o salário de fato valem o risco.
De qualquer maneira, o Ministério do Trabalho estabeleceu o valor como parâmetro, servindo de auxílio a toda função que corrobore com as descrições enfatizadas acima.
E para você… acha que 30% é suficiente ou acha pouco? Você recebe ou acha que merece receber por um trabalho periculoso?
Deixe suas respostas e dúvidas!
