Periculosidade – Veja se você tem direito e como funciona

Periculosidade… como fica com a nova reforma trabalhista/ novo formato CLT? Muitas coisas mudaram com a nova CLT, alguns percentuais foram alterados, outros não, alguns pontos das normas foram excluídos, mexidas ou integrados.

E você? Sabe como fica a periculosidade a partir de hoje?

A periculosidade envolve qualquer função onde exista risco, perigo eminente a integridade física do colaborador.

A legislação trabalhista protege através de normas, várias ações do trabalhador, que por sua vez, executa funções de risco que são consideras insalubres ou periculosas.

Essas Leis visam resguardar a vida e amenizar o impacto negativo que alguns trabalhos possam causar. Por isso um percentual de valor é geralmente adicionado ao trabalhador.

Hoje você saberá, portanto, quais são as atividades e operações que são insalubres, da mesma forma que aprenderá sobre como ela funciona com a nova CLT e se você tem direito.

Vamos lá?

Trabalhos periculosos

O Artigo 193 regulamenta essas normas devido aos riscos.

Vamos a lista…

• Trabalhos que possuam radiação ionizantes.
  
• Trabalhos com substâncias inflamáveis.
  
• Trabalhos com explosivos.
  
• Trabalho com energia elétrica.
  
• Trabalho com combustível, gás, entre outros agentes periculosos.
  
• Ou qualquer outro que promova risco a vida ou a saúde do indivíduo.
  
• Trabalhos com motocicletas.
  
• Trabalhos de segurança ou proteção patrimonial.
  

Os trabalhos periculosos envolvem sempre maiores riscos e riscos imediatos ao trabalhador.

E por causa desses riscos, o Ministério do Trabalho envolve um percentual para minimizar os efeitos negativos produzidos pela função desempenhada.

Adicional de periculosidade e percentual

Se o trabalhador não possuir acréscimos de gratificações, se não tiver participações nos lucros ou prêmios advindos do trabalho, o percentual recebido por direito será de 30%, fixo sobre o salário.

Como é realizada a análise da periculosidade em um trabalho?

Por meio de uma perícia técnica, o grau de risco de periculosidade é analisado. Nesse caso, o médico do trabalho ou engenheiro do trabalho – registrados no Ministério do Trabalho e Emprego poderão validar e verificar o nível de periculosidade e se realmente a função traz riscos ao trabalhador.

Sendo a análise positiva, então a partir disso o adicional é incluído no recebimento mensal do candidato.

Quando o adicional de periculosidade é extinguido?

Caso por algum motivo o trabalhador seja remanejado para outra função que não haja nenhum risco a sua vida, o valor da periculosidade será banida de seu recebimento.

É possível receber insalubridade e periculosidade juntos?

Não. O trabalhador não poderá receber os dois adicionais de forma simultânea. Somente um único adicional poderá ser pago. No entanto, é importante frisar que de acordo com a natureza da função e obviamente após ter passado por diagnóstico e análise dos médicos legais da área/ setor, será estipulado o maior adicional para o trabalhador.

Os debates sobre se vale a pena ou não trabalhar em um local periculoso são muitas. Há quem goste de atuar em funções de risco e há aqueles que não sabem informar se os 30% adicionais sobre o salário de fato valem o risco.

De qualquer maneira, o Ministério do Trabalho estabeleceu o valor como parâmetro, servindo de auxílio a toda função que corrobore com as descrições enfatizadas acima.

E para você… acha que 30% é suficiente ou acha pouco? Você recebe ou acha que merece receber por um trabalho periculoso?

Deixe suas respostas e dúvidas!