Periculosidade… como fica com a nova reforma trabalhista/ novo formato CLT? Muitas coisas mudaram com a nova CLT, alguns percentuais foram alterados, outros não, alguns pontos das normas foram excluídos, mexidas ou integrados.
E você? Sabe como fica a periculosidade a partir de hoje?
A periculosidade envolve qualquer função onde exista risco, perigo eminente a integridade física do colaborador.
A legislação trabalhista protege através de normas, várias ações do trabalhador, que por sua vez, executa funções de risco que são consideras insalubres ou periculosas.
Essas Leis visam resguardar a vida e amenizar o impacto negativo que alguns trabalhos possam causar. Por isso um percentual de valor é geralmente adicionado ao trabalhador.
Hoje você saberá, portanto, quais são as atividades e operações que são insalubres, da mesma forma que aprenderá sobre como ela funciona com a nova CLT e se você tem direito.
Vamos lá?
Trabalhos periculosos
O Artigo 193 regulamenta essas normas devido aos riscos.
Vamos a lista…
- Trabalhos que possuam radiação ionizantes.
- Trabalhos com substâncias inflamáveis.
- Trabalhos com explosivos.
- Trabalho com energia elétrica.
- Trabalho com combustível, gás, entre outros agentes periculosos.
- Ou qualquer outro que promova risco a vida ou a saúde do indivíduo.
- Trabalhos com motocicletas.
- Trabalhos de segurança ou proteção patrimonial.
Os trabalhos periculosos envolvem sempre maiores riscos e riscos imediatos ao trabalhador.
E por causa desses riscos, o Ministério do Trabalho envolve um percentual para minimizar os efeitos negativos produzidos pela função desempenhada.
Adicional de periculosidade e percentual
Se o trabalhador não possuir acréscimos de gratificações, se não tiver participações nos lucros ou prêmios advindos do trabalho, o percentual recebido por direito será de 30%, fixo sobre o salário.
Como é realizada a análise da periculosidade em um trabalho?
Por meio de uma perícia técnica, o grau de risco de periculosidade é analisado. Nesse caso, o médico do trabalho ou engenheiro do trabalho – registrados no Ministério do Trabalho e Emprego poderão validar e verificar o nível de periculosidade e se realmente a função traz riscos ao trabalhador.
Sendo a análise positiva, então a partir disso o adicional é incluído no recebimento mensal do candidato.
Quando o adicional de periculosidade é extinguido?
Caso por algum motivo o trabalhador seja remanejado para outra função que não haja nenhum risco a sua vida, o valor da periculosidade será banida de seu recebimento.
É possível receber insalubridade e periculosidade juntos?
Não. O trabalhador não poderá receber os dois adicionais de forma simultânea. Somente um único adicional poderá ser pago. No entanto, é importante frisar que de acordo com a natureza da função e obviamente após ter passado por diagnóstico e análise dos médicos legais da área/ setor, será estipulado o maior adicional para o trabalhador.
Os debates sobre se vale a pena ou não trabalhar em um local periculoso são muitas. Há quem goste de atuar em funções de risco e há aqueles que não sabem informar se os 30% adicionais sobre o salário de fato valem o risco.
De qualquer maneira, o Ministério do Trabalho estabeleceu o valor como parâmetro, servindo de auxílio a toda função que corrobore com as descrições enfatizadas acima.
E para você… acha que 30% é suficiente ou acha pouco? Você recebe ou acha que merece receber por um trabalho periculoso?
Deixe suas respostas e dúvidas!
Olá, trabalho há um tempo em uma empresa que movimenta e manipula produtos perigosos. Há um ano mudei de setor e fui para uma área que se enquadra na periculosidade e daí comecei a receber os 30 %. Minha dúvida é: Quando eu atingir 2 anos eu terei esse direito aos 30 adquirido e continuar recebendo mesmo sem estar mais na função? Ou a empresa pode simplesmente tirar a periculosidade a hora que ela quiser, mesmo eu já recebendo em todo esse tempo? Grato.
Oi Bruno, periculosidade é referente ao exercício na função, não é um direito adquirido mesmo em caso de transferência de setor. Então a empresa pode sim cortar o adicional nesses casos.
Trabalho numa fábrica de pão minha função e auxiliar de depósito e entro muito nas câmera gelada será que tenho direito a periculosidade
Oi Linco, isso depende de avaliação técnica no local.
Olá sou Auxiliar de saúde bucal e trabalho em um consultorio odontologico gostaria de saber se tenho direito de receber salário insalubridade mesmo o cirurgião dentista fornecendo os EPIs?
Oi Aline, insalubridade depende de avaliação de um técnico designado pelo Ministério Público do Trabalho, ele vai até o local e verifica se o ambiente de trabalho é insalubre e em qual escala. Entenda como funciona a insalubridade.
Boa Noite, gostaria de saber se me meu caso eu teria direito a o Direito de Periculosidade,
porque eu estava trabalhando ate o dia 27-01-2019, como Técnico de Redes e Telecomunicações, acabei de ser desligado da empresa, sendo que eles sempre alegaram que eu teria esse direito, mais eu trabalhava na rua fazendo instalações nas casas dos clientes, subindo em postes de Energia Eletrica, e ainda mais subindo em torres para fazer Manutenções, e ainda trabalhava de Motocicleta, o que eu poderia fazer com receber esse direito que nunca foi pago para mim, e como eu poderia provar meu direito, passei 22 meses na empresa.
Desde Já Agradeço Pela Atenção.
Oi Luciano, pelas características do trabalho com certeza teria direito. Você terá que consultar um advogado trabalhista ou procurar um posto da Justiça do Trabalho onde você mora.
trabalho em uma empresa como Auxiliar de manutenção predial na qual também mexo em quadros elétricos energizados e uma cabine primária porém a empresa não paga periculosidade, a pergunta é oque posso estar fazendo nesse caso?
(ressaltando que já veio uma pessoa do MTE na empresa e eles alegaram que não somos nos que efetuamos o trabalho e sim uma terceirizada que é uma mentira )
Oi Tiago, se já foi um técnico ao local aferir a periculosidade e não deferiu o pedido, você precisa entrar em contato com um posto da Justiça do Trabalho na sua região e verificar a possibilidade de solicitar uma revisão.
quem trabalha com tensão continua tem direito a pericosidade?
Oi Renato, depende da avaliação de técnico designado pela Justiça do Trabalho para verificar a periculosidade no ambiente de trabalho.
Boa noite, operador de loja pleno ( prevenção) tem 30% de periculosidade?
Oi Eduardo, não tenho essa informação. Isso geralmente é regulamentado pelo Ministério do Trabalho com solicitação do sindicato.
Ola , trabalho com fabricaçao de blocos de cimento , lajes armaçoes de ferragens, entrega de pedra , areia , tijolos e geral na area de construçao , eu tenho o direito a periculosidade ou insalubridade??
Oi Matheus, isso depende de avaliação pelo técnico designado pelo Ministério do Trabalho para avaliar o caso. Em geral isso é solicitado pelo sindicato que representa a sua categoria.
BOA NOITE!M TRABALHO NA RECEPÇÃO DE UM HOSPITAL , COM VÁRIAS FUNÇÕES INCLUSIVE DE TELEFONISTA, A MINHA PERGUNTA É TEM DIREITO A INSALUBRIDADE ,POIS A POSTARIA E NO MESMO ESPAÇO DA RECEPÇAO E ELES RECEBEM E EU NÃO
Oi Tereza, isso depende se o seu sindicato é o mesmo que o deles e se consta isso na convenção coletiva.
Boa tarde sou vigia noturno e trabalho em um supermercado faço a segura via câmeras cftv so que não recebo periculosidade não cai hora de janta trabalho 6×1 das 22 a 06 só que antes de subir pra parte superior fico em baixo faço serviço de operador de loja recolhendo os carrinho pra dentro da loja e também como controlador de acesso fazendo abertura do portão pra saida de clientes e funcionários e fazendo devolução de produtos na loja só após esse processo eu subir pra sala de cftv? esse processo feira acúmulo de função ou faz parte do processo de trab do vigia?
Oi Andre, vigilantes tem direito a periculosidade, talvez se aplique a vigia também. Veja na convenção coletiva do seu sindicato se dizem algo sobre isso.