Como funciona a jornada de trabalho em viagens a serviço da empresa

A reforma trabalhista promoveu algumas alterações no regime CLT. E algumas dessas mudanças estão relacionadas com o tempo de deslocamento realizado pelo empregado quando o mesmo viaja representando a empresa em que ele atua, bem como as regras para o cálculo dessa jornada. E você, sabe como funciona a jornada de trabalho em viagens a serviço?

Se a resposta for não, saiba que assim como você, muita gente ainda tem dúvidas sobre o assunto, principalmente depois das mudanças que ocorreram após a reforma. Pensando nisso, nesse post vamos mostrar:

  • Como funciona a jornada de trabalho em viagens a serviço;
  • O que mudou com a reforma trabalhista.

Confira!

jornada de trabalho em viagens a serviço da empresa

Entenda como funciona a jornada de trabalho em viagens a serviço

Para saber como funciona a jornada de trabalho em viagens a serviço, é importante entender que as regras da CLT se aplicam mesmo para quem está exercendo a função em outro local.

Por exemplo, vamos supor que o trabalhador trabalhe normalmente em uma unidade na cidade de São Paulo, mas teve que viajar até a unidade de Curitiba e ficar uma semana trabalhando lá.

Se ele mantém uma jornada de 8h em São Paulo, ela terá que ser cumprida também em Curitiba.

Contudo, é preciso levar em conta o chamado tempo à disposição do empregador. Esse é um período especial onde o trabalhador está em horário de descanso, mas, à disposição para ser chamado em caráter de urgência pela empresa.

Nesse caso, é contabilizando todo o tempo em que o trabalhador está aguardando ordens do empregador. A partir do momento que ele é acionado pela empresa, começa então a valer a sua hora de trabalho convencional.

Jornada de trabalho em viagens a serviço: O que mudou com a reforma trabalhista?

exemplos de intervalos na jornada de trabalho

Com a reforma trabalhista, alguns pontos sobre como funciona a jornada de trabalho em viagens a serviço, bem como o tempo a disposição mudaram. E abaixo vamos esclarecer alguns deles. Confira:

Deslocamento

A primeira grande mudança é que o tempo de deslocamento do funcionário não passará mais a ser contabilizado dentro da jornada de trabalho, mesmo no caso de transporte fornecido pela empresa.

O expediente só será contabilizado realmente quando o trabalhador estiver em seu ambiente de trabalho. Vamos supor, por exemplo, que o empregado tenha que se deslocar cerca de 1h até o trabalho, essa hora não será contabilizada.

Contudo, esse ponto muda quando se trata de viagens. Segundo o que diz a CLT, se o deslocamento ocorrer por interesses exclusivos do empreendimento, o empregador tem duas alternativas. A primeira delas é pagar o tempo como horas complementares ou extras. Já a segunda é a criação de banco de horas.

Diárias de viagem

Outro ponto importante sobre como funciona a jornada de trabalho em viagens a serviço é em relação as diárias de viagem. A empresa é obrigada a ressarcir os valores gastos pelo trabalhador no caso de viagem a trabalho de forma regular.

Entre as despesas que precisam ser pagas, estão:

  • Translado;
  • Passagens aéreas;
  • Alimentação;
  • Hospedagem.

Fica a critério da empresa determinar se as despesas precisam ser comprovadas ou não.

Pagamento de sobreaviso

O sobreaviso é o período em que o trabalhador precisa ficar a disposição da empresa para chamadas emergenciais. E ele também é válido em viagens.

Ele precisa ser pago como hora complementar. No caso do trabalhador já ter feito sua jornada de trabalho, e foi convocado após ela, é cobrado um acréscimo de no mínimo 50% sobre o valor da hora normal. É importante ressaltar que o tempo máximo de sobreaviso é 24h.

Ficou com alguma dúvida sobre como funciona a jornada de trabalho em viagens a serviço? Então deixe ela nos comentários!

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10 comentários em Como funciona a jornada de trabalho em viagens a serviço da empresa

  1. Prezados, minha dúvida é referente ao valor fixo do pernoite quem nem sempre cobre o custo da diária em hotel e se a empresa tem que pagar VR referente a janta quando estou fazendo pernoite? O pernoite pode ser fixo?

    • Oi Andreza, normalmente as empresas trabalham com ressarcimento de valores. O empregado apresenta as notas fiscais da viagem e é ressarcido pelos gastos até um limite estabelecido. Esse valor pode ser fixo desde que cubra todas as despesas do funcionário. Na justiça do trabalho há vários questionamentos sobre esses valores de pernoite e despesas, pelo visto não há consenso jurídico sobre esses pagamentos.

  2. Olá, eu sou técnico em telecomunicações e trabalho alojado de segunda a sexta em outra cidade que fica 1:30 de distância da que moro, gostaria de saber se o deslocamento para essa cidade tem que ser considerado hora a disposição do empregador ou deslocamento.

  3. Boa tarde!
    Trabalhei 4 ano e 8 meses em uma empresa e meu posto de lotação era em uma outra cidade ha 2h de ônibus. nesse caso eu passava a semana, ia na segunda e voltava na sexta no final do dia. Por vezes meu líder imediato pedia para eu viajar para outras cidades dentro do estado longe de onde eu era lotado. Nesse caso eu tinha que sair no domingo a tarde ou a noite para chegar pela manhã na cidade que eu ia trabalhar. Nesse caso eu tenho direito a horas extras de acordo com a nova lei trabalhista?

  4. bom dia eu sou tec de abastecimento aeronáutico, mas meu patrão tem frotas de caminhão de abastecimento para fazer entrega, costumamos ir a são Paulo para Cubatão carregar avgas (gasolina de avião) como e contabilizado estas horas sendo que eu não sou motorista de entrega, grato pela atenção.

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