Insalubridade – Veja como funciona e se você tem direito

Muitas coisas mudaram desde que a nova reforma trabalhista vigorou. Essa por sua vez, impactou profundamente em algumas mudanças no formato da CLT.

E em se tratando dessas mudanças, o adicional de periculosidade e insalubridade sofreram maior impacto.

Insalubridade

Para começar a explicar o que são atividades insalubres, são aquelas em que os colaboradores ficam sujeitos às condições que de alguma maneira, interferem negativamente na saúde, exemplo:

  • Ambientes frios (câmaras frigoríficas).
  • Ambientes muito quentes (empresas que atuam com caldeiras ou maquinários que exercem essa influência.).
  • Ambientes com agentes nocivos e periculosos a saúde (químico, mineradores, etc.).
  • Empresas com trabalhos maquinários ou com ferramentas/ações que promovem riscos a vida e saúde (soldador, profissionais metalúrgicos, construção civil).
  • Locais barulhentos, com muita poeira ou com qualquer outro tipo de agente que expõe o trabalhador.

Segundo a constituição, mesmo com as novas Leis Trabalhistas, o trabalhador ainda tem direito a receber um percentual de insalubridade e periculosidade. 

Antes da reforma, a insalubridade era gerida da seguinte forma

  • Não mais que 8 horas em locais insalubres.
  • Grávidas ou mães que amamentavam eram realocadas para outros setores.
  • Grau mínimo de insalubridade: 10%.
  • Grau médio de insalubridade: 20%.
  • Grau máximo de insalubridade: 40%.

Com a Nova Reforma Trabalhista em vigor, como fica:

  • O tempo de exposição vai depender do acordo entre empresa e empregado. Podendo haver mediação em sindicato. O limite podendo chegar a 12 horas por dia.
  • Mães e mulheres amamentando podem permanecer em locais insalubres de baixa ou média insalubridade.
  • Os valores recebidos pela insalubridade também vão variar de acordo com o sindicato, que com a nova reforma pode estipular 10% sobre nível máximo de insalubridade.

Patrões e empregados podem conversar sobre as horas de exposição ao ambiente e ao trabalho insalubre no novo formato CLT.

A jornada poderá ser, portanto, aumentada ou diminuída a depender da negociação feita entre as partes.

É bom ter cuidado e atenção com ações na justiça por insalubridade!

Ambiente de trabalho insalubre

É importante frisar o seguinte: Com a nova Lei trabalhista, em caso de o trabalhador perder a ação, terá de pagar os honorários dos advogados da parte processada. Nesse caso a empresa.

Isso vale para o formato de indenização por insalubridade e periculosidade, visto que como são ações de difícil comprovação, em grande parte das vezes, têm sido recusadas nas ações judiciais por meio dessas novas regras instituídas.

Por esse motivo, os trabalhadores têm sido instruídos pelos advogados a não colocarem na pauta e até mesmo que seja retirada dos processos.

Dada essas novas reformulações, os trabalhadores estão sendo orientados por advogados a retirarem esse tipo de inclusão (caso possua). Deve-se manter apenas as petições de restituição por aquilo que pode ser provado por documentação ou registro – assim orienta Thereza Cristina Carneiro que é Advogada e sócia do CSMV.

Para o sistema judiciário trabalhista isso foi positivo já que se evita desgastes desnecessários de petições sem provas.

Os pedidos de indenização por insalubridade e periculosidade caíram grandemente desde que a nova reforma entrou em vigor, trazendo resoluções mais rápidas e enxutas.

Os empresários também estão de acordo com a nova reforma, visto que antes existiam diferentes valores para cada tipo de nível de insalubridade. Já hoje isso pode ser negociado e fixado da melhor maneira entre as partes.

E você, qual é a sua opinião a esse respeito? Você acha que foi favorável ou não?

E se você já trabalha nesse novo molde da reforma trabalhista, como está recebendo o seu novo percentual de insalubridade?

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61 comentários em Insalubridade – Veja como funciona e se você tem direito

  1. bom dia!!
    Meu nome é Robson Donizete e Gostaria de saber se o serviço farmacêutico se enquadra em algum tipo de serviço insalubre, tendo em vista que o farmacêutico comercial, ou seja, aquele que atende na Farmácia esta exposto a pessoas doentes, e o tempo integral em pé para prestar assitencia. como fazer essa reivindicação.

    att

    Robson Donizete

    • Oi Robson, há vários casos na Justiça do Trabalho sobre esse tema, alguns com ganho de causa para grau máximo de insalubridade, além disso há uma petição no STJ para fechar questão sobre insalubridade a farmacêuticos. Enquanto não houver entendimento do STJ fica a critério do magistrado cada caso.

  2. Boa tarde
    Informo que trabalhei durante aproximadamente 8 anos em um grande hospital de São Paulo como Engenheiro de manutenção e obras.Coordenei diversas obras e manutenções “IN LOCO“ , mudando todos os layout desta Instituição durante este período de trabalho , a ponto de ganhar o selo de qualidade da ONA. Recebia em meus holerites adicional de insalubridade , porém para minha surpresa , quando entrei com pedido de aposentadoria , contando com este tempo , o mesmo foi recusado , pois o PPP informado pela Instituição Hospitalar estava propositalmente fora das atribuições nos quais era responsável .O que fazer ?Entrar na Justiça? Peço uma orientação

    Atenciosamente

    • Oi Alfredo, sua pergunta é muito específica e envolve questões técnicas por isso fica difícil opinar. Você precisa de orientação jurídica e sugiro que seja de um advogado especialista.

  3. Oi boa noite, trabalhei no setor de perecíveis de uma empresa conhecida, entrava sempre nas câmaras fria, tenho direito a insalubridade?

  4. Boa tarde trabalhei na fábrica de ração da avicultura de 2013 a 2015 e o empregador não pagava insalubridade e também não costa na carteira esse cargo tem direito

  5. Boa noite!
    Trabalho em uma Distribuidora de Combustível como auxiliar administrativo onde ficamos a uns 40 metros dos tanques de combustíveis. Temos direito a insalubridade?

  6. Trabalho como pintor a 8 anos em uma metalúrgica!
    Onde trabalho fico espoxto a poeira de tinta pó eletrostática por quase toda jornada de trabalho, e também faço trabalhos de manutenção de pintura com tintas sintéticas e das mais variadas, e também solventes.
    Além disso o local é extremamente quente por trabalharmos ao lado de uma estufa de cura de tintas que gera muito calor.
    A imprensa até fornece epi mais que não trazem total proteção, exemplo: máscara de proteção contra poeiras e não contra gases para proteção de solventes e uniformes que não nos protegem contra poeiras de tintas.
    Com tudo isso nunca recebi insalubridade.
    Posso regressar um processo reinvindicando junto a empresa ?

    • Oi Jorge, teria que ver todos os aspectos pra te dizer se vale a pena ou não ingressar com uma ação trabalhista, mas a princípio pelo seu relato valeria a pena sim, desde que seu desejo seja sair da empresa é claro.

  7. Trabalhei 7 anos em uma fábrica de papel. Exposto a ruído, vapor, solda, calor da máquina e no manuseio de produtos químicos…
    Tenho direito a insalubridade??

  8. Boa noite!

    trabalho como montador de forma metálica em uma construção civil, a empresa não usa a linha de vida quando estamos montando as lajes, tenho direito a periculosidade e insalubridade?

    • Oi Henrique, pela sua descrição a princípio sim, mas só quem pode aferir a periculosidade é o técnico designado pelo Ministério Público do Trabalho. Ele vai até o local de trabalho e verifica as condições. E não se pode acumular insalubridade e periculosidade, o trabalhador deve optar por um ou outro.

  9. Trabalho como preparador de tintas com a CBO 311715, tenho direito a receber insalubridade? Qual seria o percentual? E eu já entro nessa nova reforma,ou são para novos registros?

    • Oi Rogério, qual reforma? A trabalhista? Se sim não houve mudanças em relação a isso. E geralmente preparadores tem direito a insalubridade, mas o grau de insalubridade tem que ser aferido por um técnico ou engenheiro do trabalho designado pelo Ministério Público do Trabalho ou a pedido da empresa.

  10. ola eu trabalho como pedreiro concursa na cidade patos- pb gostaria de saber ou grau de insalubridade…eu faço tu calçamento, reboco , sento ceramica, trabalho nas galeria de esgosto etc…

  11. Bom dia, trabalho como Impressor Digital, impressoras á base de Solvente. Mesmo utilizando máscaras não recebo insalubridade, tenho direito???

    Obrigado.

    • Oi Caio, geralmente manuseio de produtos químicos dá direito a insalubridade, mas depende do grau e a aferição da faixa de insalubridade só é feita por técnicos designados pelo MPT. Verifique também se no seu sindicato na sua cidade há convenção coletiva que tenha sido negociada insalubridade para sua função.

  12. Boa tarde Redação.
    Duvidas: Trabalho como supervisora de estágio de enfermagem de uma faculdade de enfermagem, porém, meu registro na carteira está apenas como supervisora.
    Acompanho alunos em campo de estágios, realizo procedimentos invasivos e não invasivos e tenho contatos com pacientes em precauções (Isolamento).
    Gostaria de saber se tenho direito a insalubridade.
    Duvidas: Trabalhei também registrada em carteira como supervisora de estágios de enfermagem em outra instituição de ensino de 2014 a 2015 e de 2016 a 2017, gostaria de saber se tenho direito a insalubridade e se ainda posso entrar na justiça por se passar de 2 anos.

    • Oi Raissa, geralmente todos os profissionais da saúde fazem jus a insalubridade, independente da área. O que pode mudar é a faixa do adicional. Sobre a causa trabalhista acho melhor consultar um advogado

  13. Olá, trabalho em um hospital grande no centro de São Paulo, atuando como Analista de Suporte no período noturno. Por algumas vezes, preciso entrar nos quartos dos pacientes para verificar televisores e aparelhos telefônicos, toda terça feira, preciso realizar um check list em todos os computadores em dois centros cirúrgicos, onde permaneço por volta de duas horas. Na maioria das vezes faço manutenção em carrinhos de medicamentos com computadores onde possuem uma caixa de resíduos hospitalares como seringas usadas por exemplo. Sou terceirizado e existem outras empresas empresas terceiradas atuando quase nas mesmas condições, porém, os funcionários destas empresas recebem insalubridade e somente nós que não recebemos. Tenho direito?

    • Oi Rubens, provavelmente sim já que trabalhadores em ambientes hospitalares costumam ter esse direito, nem importa o cargo. Mas pra saber com certeza somente uma aferição do nível de insalubridade por um técnico designado pelo MP do Trabalho.

  14. Trabalho como analista de laboratório em uma firma de pintura, tem exposição diariamente com a tinta, mas por um curto período, cerca de uns 15 a 20 minutos por dia.
    Eu deveria receber insalubridade?

    • Oi Ellen, isso é muito técnico. Para saber exatamente se você teria direito a insalubridade e em que grau seria, somente um técnico designado pelo MP do Trabalho indo até o seu local de trabalho fazer a aferição. Mas de acordo com o que vemos no mercado de trabalho em manuseio de químicos em geral teria direito sim a pelo menos 10%.

  15. Olá trabalho a 1 ano 5 meses na imprensa de laboratório de animais. ..sou Office Boys ..fica reconhendo sangue de animais nós Pet shoop ando a cidade enteira de bicicleta. …mais de 20 quilômetros por dia …será tenho direito da insalubridade. ..

  16. Boa Noite! Gostaria de saber se maqueiro tem direito a receber insalubridade, sendo que, fazemos transporte de pacientes, tanto dos que dão entrada na sala de traumas, o que chegam de outras unidades, ou seja, todos os setores do Pronto Socorro Municipal, e os que são trazidos pelas ambulâncias do SAMU e de outras cidades.

  17. Olá, trabalho a 1 ano e 3 meses em um petshop como tosador. A 6 meses requeri a insalubridade para minha pátria mas ela não deu nenhum sinal de que pretende pagar. Com isso eu posso pedir uma rescisão indireta ? Se sim, como posso fazer isso ?
    Posso também mover alguma ação para receber a insalubridade que não recebi antes ?

  18. Oi
    Gostaria de saber se operador de estação elevatória tem direito a insalubridade ou periculosidade e se tem quanto por cento?
    Desde já agradeço!

  19. Trabalho como tecnico em uma estação de pesquisa, onde são manipulados produtos químicos algumas vezes diariamente e em outros momentos ficamos ate meses sem manipular produtos químicos, tenho direito a receber insalubridade, por manusear produtos que tem risco a saude?

  20. Olá sou tecnica em enfermagem e trabalho no faturamento de um hospital,no meu contra cheque estou como auxiliar de faturamento, mas na minha carteira de trabalho ainda estou como técnica de enfermagem e continuo pagando o corem, tirarao a minha insalubridade, isso é certo?

  21. Oi boa tarde eu trabalho há 5anos em uma casa de repouso e trabalho na lavanderia com máquinas de lavar comum, sendo q sempre sobe para lavar roupas com fezes,sangue, ou com secreções, usamos luvas porém não nos fornecem máscaras, de serviços gerais também não ganham, a empresa está certo ou não, de não pagar, por favor me tirem essa dúvida

    • Oi Danúbia, não me parece certo. A empresa é responsável por fornecer todos os equipamentos de EPI necessários para proteção dos colaboradores. Na maioria das vezes isso é descrito na convenção coletiva do seu sindicato (se houver).

  22. Qual o valor da insalubridade que tenho direito, trabalho na área de curativo, lidando com todos tipos de doenças etc…
    Não sei se o valor que ganho está correto.
    Trabalho seis horas por dia, 5 dias por semanas.

  23. Trabalho há 06 anos como agente de inspeção municipal, em atividades de abate , exposição á sangue , frio, e outros agentes contaminantes, e até agora não consegui incorporar o adicional de insalubridade á minha remuneração…

    Até uma ação contra o órgão publico já foi movimentada , e até agora nada!

  24. Olá trabalhei um ano recebendo os 30 % só no contra cheque,mas na minha carteira dê trabalho não está .E obrigação do empregador colocar esses 30 %na carteira junto com o salário. Desde já agradeço.

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