Décimo Terceiro – Veja quem tem direito e como calcular o valor corretamente

O décimo terceiro é um benefício salarial pago a todos os empregados contratados formalmente. Caso o funcionário tenha menos de um ano na empresa é pago o valor do décimo terceiro proporcional ao tempo de trabalho.

O décimo terceiro salário é um benefício esperado ansiosamente por muitos brasileiros, seu valor, muito embora seja divergente, geralmente se aproxima do valor do salário recebido mensalmente, sendo uma modalidade de gratificação também instituída em outros países.

Com a chegada dele, existe a oportunidade de sanar algumas dívidas, comprar algo novo, dar presentes, realizar uma viagem, pagar a documentação dos veículos, entre outras tantas possibilidades. O que aquece a economia do país.

Tudo sobre o decimo terceiro salario

Porém, muitos trabalhadores não sabem realizar o cálculo deste benefício e prever seus descontos, sendo esta, uma ferramenta fundamental para que se possa planejar o que fazer com o dinheiro extra tão aguardado no fim do ano.

O que é o Décimo Terceiro Salário

Também conhecido como Gratificação Natalina, o Décimo Terceiro Salário, foi instituído pela Lei 4090/62, no Governo de João Goulart, e foi regulamentada pelo Decreto 57155/65 e consiste em um acréscimo de 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal trabalhada, resultando em um salário extra no fim do ano.

A referência do pagamento é em dezembro devendo ser dividida em duas parcelas.

Ou seja, a primeira parcela do Décimo Terceiro Salário deve ser paga entre os meses de fevereiro até o último dia do mês de novembro.

A segunda parcela do Décimo Terceiro, deve ser paga até o dia 20 de Dezembro, não podendo exceder este prazo.

O empregado também possui o direito de receber a primeira parcela do sua gratificação junto com as férias, para tanto, é necessário que ele faça o requerimento do mesmo no mês de janeiro do ano correspondente ao de suas férias.

O empregador, por sua vez, não possui a obrigação de pagar todos os empregados de uma só vez, podendo alternar entre os meses de fevereiro à novembro, e desde que para isso, faça um prévio acordo com seus funcionários.

É vedado ao empregador pagar de uma só vez a Gratificação Natalina no mês de Dezembro, podendo este, vir a sofrer penalidades administrativas caso isso ocorra.

Dos doze meses do ano, o que eu mais gosto é o décimo terceiro.

O Décimo Terceiro Salário será ainda de obrigação do empregador, mesmo com a extinção de contrato por prazo determinado, na cessação da relação de emprego por motivo de aposentadoria, e no pedido de dispensa pelo empregado (independentemente do tempo de serviço), mesmo ocorrendo antes do mês de dezembro, para fins de acerto trabalhista de acordo com a Legislação Vigente.

Porém, na rescisão contratual por justa causa o empregado não terá direito ao décimo terceiro proporcional correspondente, além de perder muitos outros direitos, tais como: saque do fundo de garantia e o direito a receber o seguro desemprego.

Quem tem direito a receber o 13º salário

quem tem direito ao decimo terceiro

Segundo a Legislação, tem direito a receber o benefício, trabalhadores do âmbito domésticos, rural, urbanos e avulsos.

E a partir de 15 dias de serviço trabalhados, o trabalhador já tem o direito de receber esta gratificação.

No pagamento do Décimo Terceiro Salário podem haver algumas variáveis, mas seu valor sempre se aproxima do salário recebido durante o ano.

Como calcular o valor do décimo terceiro salário

Calculo do decimo terceiro salario

O cálculo do Décimo Terceiro Salário é simples de ser feito, basta apenas, que para isso o salário do trabalhador seja dividido por 12, neste caso, como base de cálculo, utilizaremos o salário mínimo vigente no valor de R$ 954,00 e faremos da seguinte maneira:

R$ 954,00 /12 = R$ 79,50

Suponhamos que o empregado está trabalhando há 6 meses na empresa, portanto, para saber o valor bruto do 13º salário a ser recebido é necessário fazermos o seguinte cálculo:

R$ 79,50 X 6 = R$ 477,00

Este valor poderá será pago em duas vezes, que dará um resultado bruto de R$ 238,00.

Entretanto, haverá um desconto de 9%, que nesse caso é referente a quem ganha um salário mínimo, referente a alíquota do INSS, geralmente a primeira parcela é paga em seu valor integral, já a segunda é recebida com o desconto do valor total.

Deste modo, temos que o valor neste caso, a ser descontado é de R$ 42,93, se o empregador optar por fazer o desconto total na segunda parcela os valores a serem recebido são:

1ª parcela do 13º: recebida como parcela integral no valor de R$ 238,00

2ª parcela do 13º: recebida com o desconto do INSS de 9 % sobre o valor de R$ 477,00, no valor final de R$ 195,07.

O desconto do Imposto de Renda também é feito sobre o valor do Décimo Terceiro Salário, e segue a tabela de descontos da Receita Federal, porém, este tipo de gratificação é tributado diretamente na fonte, ou seja, ele não pode ser compensando na Declaração de Imposto de Renda Anual.

Confira o vídeo e aprenda a calcular o valor do décimo terceiro salário

A média dos rendimentos como hora extra, adicional noturno, comissões e outros adicionais e bonificações também são incluídas no valor base utilizado para cálculos de Décimo Terceiro.

Trabalhadores comissionados como vendedores por exemplo, tem como base, a média aritmética dos valores recebidos durante o ano todo.

Ou seja, a soma de todos os salários recebidos é dividia por 12. A partir dela, obtém-se o valor final do salário.

2 COMENTÁRIOS

  1. Boa noite. Trabalho em uma empresa tendo um salário de 3019.00 só que meu 13° venho só 1555.54. qual valor teria que ser descontado de INSS?. E no começo do ano eu já avia pago imposto de renda. Eu teria que pagar no 13° também de novo. E qual valor séria?

    • Oi Rafael, está um pouco estranho porque segundo a tabela do imposto de renda não teria tantos descontos assim, veja:
      De R$ 1903, 98 a R$ 2826, 65, alíquota de 7,5%, dedução de R$ 142,80;
      De R$ 2826, 65, a R$ 3751,05, alíquota de 15% , dedução de R$ 354,80;
      De R$ 3751,05 a R$ 4664,68 alíquota de 22,5%, dedução de R$ 636,13;
      Acima de R$ 4664,68, alíquota de 27 %, dedução de 869,36.

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