Horário de trabalho durante o aviso prévio é normal ou devo sair mais cedo?

Por
Karina Matos
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Muitos trabalhadores ficam na dúvida sobre o horário de trabalho durante o aviso prévio. Quando o funcionário é demitido, por lei ele precisa cumprir mais 30 dias de trabalho.

Esse período tem dois objetivos primordiais. O primeiro deles é permitir que o trabalhador tenha tempo hábil para procurar um novo emprego bem como organizar sua vida. E o segundo é fazer com que o empregador consiga realocar um novo funcionário para substituir o antigo.

O que muitos não sabem é que, dependendo do caso, o horário de trabalho durante o aviso prévio pode ser reduzido.

Saiba tudo sobre aviso prévio:

horário de trabalho no aviso prévio

Como funciona o horário de trabalho durante o aviso prévio quando é o empregador que solicita a demissão?

Nos casos em que o empregador é que solicitou a demissão sem justa causa do trabalhador, o horário de trabalho durante o aviso prévio será reduzido. O empregado poderá trabalhar duas horas a menos durante os 30 dias.

Essas duas horas poderão ser descontadas tanto do começo quanto do fim do expediente. E elas devem ser aplicadas independentemente do tamanho da jornada dele.

Ou seja, se o trabalhador trabalha 8 horas, durante o aviso prévio ele irá trabalhar 6. Se ele cumpre uma jornada de 6 horas, então vai trabalhar apenas quatro.

Mas, também existe outro tipo de horário de trabalho durante o aviso prévio que você pode cumprir. É possível optar por cumprir a jornada de trabalho integralmente, mas, trabalhando sete dias a menos.

Ou seja, ao invés de trabalhar 30 dias, você iria trabalhar 23. Contudo, esse é tipo de condição deve ser negociada com o patrão. Como ela não está prevista em lei, o empregador precisa concordar com a modificação, não sendo ela uma obrigatoriedade.

E o horário de trabalho durante o aviso prévio quando o empregado é quem pede a demissão?

Mas e em relação ao horário de trabalho durante o aviso prévio quando é o empregado quem solicita o desligamento da empresa?

Nesse tipo de situação, o que se entende é que o trabalhador, por ter solicitado a demissão, já possui um emprego em vista. Por conta disso, ele não tem direito a redução da carga horária.

Logo, se ele trabalha 8 horas, terá que cumprir as 8 normalmente durante os 30 dias do aviso prévio.

Outra coisa importante sobre o horário de trabalho durante o aviso prévio é em relação ao período. Muitos empregados ficam em dúvida se é possível modificar o expediente por conta desse processo de desligamento.

Por exemplo, se a pessoa trabalha das 8h às 14h, se durante o aviso ela poderia trabalhar das 14h às 8h.

De modo geral esse tipo de troca de turno não é permitido. O horário de trabalho durante o aviso prévio deve ser no mesmo turno para o qual o trabalhador foi contratado.

Contudo, com as novas leis trabalhistas, as relações empregatícias se tornaram bem mais simples. Logo, se o empregador concordar com esse tipo de troca de turno, ela pode ser feita.

Mas é importante ter em mente que esse tipo de condição não está prevista nas leis trabalhistas.

O que fazer se o empregador não quiser reduzir o horário de trabalho durante o aviso prévio em caso de demissão sem justa causa?

É muito comum que alguns empregadores não queiram reduzir o horário de trabalho durante o aviso prévio do empregado, mesmo quando a demissão é sem justa causa.

Nesse tipo de situação o melhor é manter a calma e tentar falar com o seu patrão. Explique que esse é um direito garantido por lei, e que ele precisa ser respeitado.

Se mesmo assim o empregador ainda tentar forçar que você trabalhe o período integral sem a redução estabelecida pela CLT, então o melhor é procurar um advogado especializado na área trabalhista.

Ele poderá te dar as orientações para conseguir esse direito, e até mesmo entrar com uma ação judicial para que o empregador seja obrigado a autorizar o cumprimento da jornada de trabalho diferenciada por conta do aviso prévio.

Inclusive, caso o período de 30 dias se passe, posteriormente é possível solicitar uma indexação, por conta do descumprimento da regra estabelecida dentro das leis trabalhistas.

E o que acontece se o trabalhador é mandado embora por justa causa?

A mudança por justa causa muda completamente as condições para o trabalhador. Basicamente, quando o desligamento é feito por justa causa, o empregado perde todos os direitos relacionados ao aviso prévio.

Além de não poder cumprir o período de 30 dias, ele também não recebe seguro-desemprego, FGTS, a multa do FGTS, férias proporcionais, 1/3 de férias ou até mesmo o 13º salário.

O trabalhador só irá receber o salário proporcional aos dias trabalhados, e, em caso de férias vencidas, o valore referente a elas.

O que o trabalhador recebe após o aviso prévio trabalhado?

Se você trabalhar durante o aviso prévio, terá direito a receber alguns valores rescisórios. Começando pelo salário dos dias trabalhados durante esse período.

Caso você tenha férias vencidas, elas terão que ser pagas de forma integral, juntamente com as férias proporcionais que ainda iriam vencer. Muita gente não sabe, mas o empregador tem até 12 meses depois do vencimento das férias para conceder elas ao trabalhador.

Logo, se você tem um mês de férias vencidas e já se passaram sete do vencimento, você receberá o valor dos 30 dias vencidos, e o proporcional dos sete meses a vencer.

Além disso, depois do aviso prévio trabalhado, o empregado também receberá o valor proporcional ao 13° salário, bem como terá acesso integral ao FGTS (no caso de demissão sem justa causa).

O empregador também terá que pagar uma multa de 40% sobre o FGTS, por conta do desligamento. Todos os valores devem ser pagos até um dia útil após o fim do aviso.

Caso você tenha alguma dúvida sobre o horário de trabalho durante o aviso prévio, não deixe de procurar um advogado especializado em direito trabalhista. Ele poderá te dar todo o auxilio necessário para que você consiga buscar os seus direitos e receba todos os valores rescisórios que é possível receber.

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122 comentários em Horário de trabalho durante o aviso prévio é normal ou devo sair mais cedo?

  1. Olá,
    Trabalhei 1 mês em um serviço e pedi demissão,estou cumprindo aviso e trabalhando as 8 horas normal por dia,quero saber se tenho direito de sair 2 horas mais cedo e ter horário de almoço normalmente ou não?

  2. boa noite trabalho segunda a sexta das 14 as 22 horas sem hora de almoço .
    e sábado das 6 as 22 horas com 2 horas de almoço
    posso recusar ser eles querem me fazer trabalho 3 dias seguidos das 6 as 22

    • Oi Maycon, você é obrigado a cumprir o horário estipulado no seu contrato de trabalho e claramente esse horário ultrapassa bastante 44h semanais, fora que jornada de trabalho por 8h seguidas sem intervalos não é permitido.

  3. Boa tarde,
    Trabalho a 10 anos em uma empresa e quando recebi meu aviso prévio 04.01.21, o DP me informou que como vou trabalhar sob carga horária normal, vou trabalhar 53 dias pq. só tenho direito a redução dos dias trabalhados para os 30 primeiros dias. Esta afirmação esta correta?
    Qual a lei que posso confirmar esta informação caso esteja correta ou demonstrar a empresa que a informação não esta correta?

    • Oi Renata, durante o aviso prévio a jornada pode ser reduzida em duas horas ou reduzida em sete dias. Se seu aviso prévio é de 60 dias (30 dias + 3 dias por cada ano trabalhado = 60 dias) e você vai trabalhar 7 dias menos, está correto cumprir 53 dias independente de ser nos 30 primeiros dias ou não, dá exatamente no mesmo. Acho que seu RH não soube explicar só isso.

  5. Ola trabalho em um sup.e estou de aviso,com reducao de 2 horas,tenho 15 minutos de descanso ta certo?
    Outra duvida,meu aviso iniciou no dia 29/12/2020 e vai ate o dia 02/02/2021,mas so vao acertar comigo no dia 11/02/2021 esta correto?

    • Oi Jane, durante o aviso diminuído em 2h só o que muda é seu horário de saída da empresa, o restante continua normal. Sobre a data sim está certo, o prazo para pagamento de verbas rescisórias é de 10 dias.

  7. olá, meu nome é Daiane e estou cumprindo aviso trabalhado por demissão sem justa causa pela empresa, gostaria de saber coma reforma trabalhista, quando recebo meu ultimo salario, ou seja, o aviso previo trabalhado e rescisão, são dez dias após eu ja ter trabalhado meu ultimo dia de aviso ou é no ultimo dia de trabalho? desde já agradeço

  8. Optei por cumprir meu aviso por 2 horas a menos, faltei no sabado que trabalho 4 horas normalmente mas com a redução são 2 horas, a empre pode descontar o dia todo ou só as horas? Como funciona o desconto no salario?

  10. Olá, trabalho de doméstica e pedi demissão. Queria saber se sou obrigada a trabalhar no sábado no caso tenho que entrar as 7 da manhã até as 18?Sou obrigada a cumprir este horário sendo que este horário é de comércio?

  12. Olá boa tarde, parabéns pelo site! muito informativo. Tenho uma dúvida, se puderem me ajudar agradeço muito.

    trabalho em uma escola minha escala é de 12h semanais (3x por semana) totalizando 48h mensais. Pedi minha demissão e irei cumprir o aviso prévio, gostaria de saber se devo cumprir 30 dias corridos de trabalho, 5 dias por semana, totalizando 80 horas.
    Ou se devo cumprir apenas as 48 horas mensais que tenho no contrato.

    Desde já agradeço.

  13. Olá eu gostaria de ser e obrigado pegar o aviso prévio en outro turno de trabalho
    Pq um dia antes eles mudaram para outro turno e eu não aceitei trabalhar no turno
    Eu tive que fazer a carta de demissão mais eu queria pagar o aviso prévio no meu turno mais eles não aceitarão .só podia ser no novo turno

  15. Olá, minha dúvida é:
    Trabalho em farmácia, e no momento estou de férias, volto nessa semana, e estou pensando em pedir minha demissão assim q eu voltar (pq eles não mandam ngm embora e isso já é falado no momento da entrevista). Devido ao meu pedido de demissão, vou ter q cumprir meu horário normal durante o aviso prévio né ? Sem as duas horas a menos, ou os 7 dias… 🙄 Nos finais de semana vou ter que trabalhar normal também ? Ou há alguma excessão pq vou estar de aviso ?!

  16. Boa tarde.
    Trabalho 12×36 , gostaria de saber como funciona o aviso prévio nesse tipo de horário, sendo que no mês eu trabalho apenas 15 dias .
    Se eu escolher a opção de sair duas horas mais cedo, isso se aplica em todos os dias em que eu trabalhar ?
    E se decidir sair 7 dias antes, serão sete dias corridos ?

  17. Boa tarde ! Por gentileza me tirem uma duvida .sou gerente de uma loja estou de aviso entro das, dez as 19:00 mas todos os dias passo do meu horário de saida isso está certo ? Eu não teria que ter horário certo pra entrar e pra sair ?
    Eles já me avisaram que ñ posso chegar atrasada !

  18. Olá preciso de ajuda, estou cumprindo aviso descontando 2h da carga horária por dia trabalho de segunda a sexta das 8h as 18h e sábado das 8h às 12h. Quero saber se no sábado também se aplica as 2h a menos no caso sábado vou sair as 10h? Ou sábado é horario normal ?

  19. Olá!
    Trabalho como supervisora de Call Center e uma operação inteira será demitida, aproximadamente 200 pessoas em home office. A jornada normal de trabalho era de 06:20H e foi reduzida para 04:20H no cumprimento do aviso prévio. Grande parte dos atendentes tem banco de horas a compensar, alguns de minutos e outros de horas, pois, realizaram hora extra. Recebi a orientação que:

    *Se o atendente tem 06:20H no banco, pode compensar o dia todo, ou seja, ficará com o saldo de horas extra zerado, num dia que trabalharia somente 04:20H. A empresa informou que só pode liberar as 02H do aviso se ele trabalhar no dia, se ele não trabalha as 2H é por conta do empregado. Em vez de compensar em cima das 04:20H será compensado em cima das 06:20H.

    *Se o atendente tem 04:20H no banco, tem que realizar a liberação parcial. Ex.: Trabalha 1 hora num dia e sai mais cedo 03:20H. No outro dia trabalha 03:20H e sai 01H mais cedo. Não pode haver liberação total para não ficar devendo horas.

    Pergunta: Esse procedimento está correto? A empresa pode exigir as 02H horas neste caso, sendo que, não é falta, e sim compensação de horas que o atendente não teve oportunidade de fazer antes do aviso prévio?

  20. Boa noite! Estou querendo pedir demissão, estou pensando em fazer aviso prévio, mas talvez daqui uma semana eu comece em outra empresa! Posso entrar mais tarde no trabalho para comprir aviso, ou se eu posso sair antes de terminar o aviso?

  21. Boa noite, trabalho em uma farmácia, e fui mandada embora porém vou cumprir meu aviso saindo 2 horas mais cedo todos os dias, gostaria de saber se aos domingos fica normal tenho que ir trabalhar e sair 2 horas mais cedo como durante a semana?

  24. Oi minha filha trabalha em um supermercado. Ela tem 3 meses lá. Não aguentou e pediu demissão. O horário dela é das 14:00 , às 20:00 hrs. De segunda a domingo, uma folga por semana. Como fica o horário dela no aviso prévio ?

  25. Boa noite, estou cumprindo aviso prévio com reducao de 7 dias ao invés de 2 horas diárias, minha escala de trabalho é de segunda a sábado, e folga todos os domingos, se o feriado cair na segunda feira como o próximo agora eu tenho que ir trabalhar ou não tenho obrigação de trabalhar aos feriados?

  26. Boa tarde. Gostaria de saber, estou cumprindo aviso e saindo duas horas mais cedo, porém,na sexta todos saem uma hora mais cedo. O horário da empresa é das 8 às 18 de segunda a quinta e sexta das 8 às 17. Gostaria de saber se na sexta eu saio às 16horas ou as 15 horas seria o certo?

  28. Boa tarde. Estou cumprindo aviso e a opção de 2 horas na jornada, aos sábados tbm tenho esse direito de sair 2 horas ou seria jornada normal? Obrigado

    • Oi Lellys, sim, normal. Se você trabalha aos sábados deve sair 2h mais cedo também, ou melhor ainda, caso sejam poucas horas no sábado pode fazer um acordo para folgar e compensar outros dias. Converse com sua empresa.

  29. Bom dia, eu trabalho a 8 meses sem carteira assinada, o patrão resolve assinar minha carteira e disse q irá pagar esses oito meses de indenização, quais direitos eu tenho, e quais direitos ele é obrigado a pagar???

  30. Boa tarde estou cumprindo aviso desde do dia 11 desse mês e acaba dia 11 do mês q vem fui assina o papel do aviso ontem e não sabia q poderia ser reduzida 2 hrs de jornada posso nessas 2 semanas q falta sair mais cedo ou 2 dois dias antes de acabar o aviso prévio ou tenho parar 7 dias antes e a empresa e obrigatório me dá uma dessas opções ou se trabalho sem sair os 7 dias antes e nem diminuir as 2 de carga horária não acontece nada com empresa ou eles me paga alguma multa

  31. Olá!
    Minha mãe pediu a demissão e fizeram uma convocação para o setor dela trabalhar após o horário normal, ela se recusou a assinar o papel da convocação falando que não iria ficar após o horário, então falaram que iam descontar do aviso dela.
    Isso pode?

  32. Olá boa tare,trabalhei 9 meses em uma empresa,trabalho das 8:30 as 18:30,folga somente aos domingos,tenho direito a sair 2 horas antes ou os 7 dias de sair da empresa?

  34. ola
    trabalho 8 horas por dia, se segunda a sexta, fui demitida sem justa causa, assinando o aviso previo dia 02/09, até quando terei que trabalhar em horario integral? pq me foi informado pelo empregador que seria 36 dias corridos, é verdadeira essa informação?

  36. Bom Dia queria tirar uma dúvida fui dispensada comecei a cumprir o aviso dia 04/09 O comprimento é de 6 hrs por dia por 30 dias então queria saber igual entro 4 hrs da manhã qual é o horário q devo sair?

  38. Eu estou cumprindo aviso, teve a redução de duas horas diárias, agora trabalho das 8 as 16 hrs, de sábado trabalho das 8 as 13h ( sem o aviso), no sábado também deveria ter essa redução de horas ?

  39. Boa noite ,fui demitida hj com aviso previo ,mi ha jornada de trabalho na semana ,é horário comercial ,e nos primeiros 2 sábados do mês até as 4 da tarde ,preciso trabalhar aos sábados ou não?

  40. Trabalho 8 horas normais, cumprir o aviso prévio de 30 dias eu tinha direito a redução de 2 horas por dia, mas tive que cumprir as 8 horas normais por dia, quais são os meus direitos?

  41. Oi meu nome é Alex. Entrei no aviso trabalhado dia 13/08/2020 desde do dia 24 estou cumprindo o aviso em casa . Minha dúvida é eu trabalho das 23h as 07h da manha queria saber o adicional noturno continuará entrando mesmo beu estando em casa?

  42. Olá tudo bem?
    Eu me chamo isa
    Eu quero pedir demissão do meu trabalho, pós eu encontrei outro próximo da minha residência.
    Porém eu ja peguei feras antecipado pôr conta da pandemia,e só tenho 11meses de Empresa,eu tenho que pagar algo pra Empresa,?,e o aviso prévio como fica em termos de horário, já que estou com horários e salário reduzido, será quê posso cumprir o aviso prévio,da forma que esta,tipo das 17:da 22?

    • Oi Isa, se antecipou as férias terá desconto desse valor na rescisão. Nessa situação é bem provável que sua rescisão fique zerada mesmo já que o trabalhador não pode ser cobrado por rescisão com valores negativos. Sobre o aviso prévio você deve cumprir saindo 2 horas mais cedo ou diminuindo 7 dias com horário integral.

  43. Uma pergunta , pedi demissão, no meu contrato está o horário das 7:00 até as 17:00. O empregador quer q eu faça outro horário, sou obrigado ? Ou posso seguir com o horário que está no contrato

      • Quando o empregado pede demissão pelo motivo da carga horária exaustiva da empresa e ele está cumprindo o aviso prévio, é obrigatório que ele faça todas as horas extras exigidas na empresa?
        Para melhor explicação, o funcionário trabalha 6 horas semanais e nos finais de semana, ou seja sábado e domingo, trabalha12horas por dia. Onde o mesmo trabalharia 12 dias direto sem folga.
        Depois de 12 dias trabalhados teria um sábado e um domingo de folga e começaria a mesma jornada de trabalho novamente de segunda a sexta-feira carga horária de 6 horas por dia e sábado e domingo 12horas por dia sem folga por mais 12 dias.

  48. Olá estou cumprindo um aviso prévio sem justa causa e optei pela jornada de 8 horas trabalhadas por dia para descontar menos os 7 dias do mês, já foi cumprido 7 dias desse aviso, porém queria saber se é possível mudar o horário para trabalhar menos 2 horas diárias sendo somente 6 horas por dia durante os dias restantes, se for possível isso acarretaria prejuízos para mim ao final do aviso?

  50. Na ocasião do trabalhador solicitar demissão, e não trabalhar o aviso prévio de 30 dias e só trabalhar 15 dias do aviso. Como fica a rescisão? A multa que o trabalhador terá que pagar a empresa será apenas dos 15 dias não trabalhados ou como?

  51. Boa noites chamo Bruno!
    Me tira uma dúvida?
    No aviso prévio temos duas opções: ter 7 dias a menos trabalhados, ou sair duas horas mais cedo correto ?
    A empresa optou por reduzir 7 dias a menos, eu trabalho de segunda a sábado das 9:25 As 18:00
    Só que em quase todos os dias da semana eu estava saindo 12:00 ou 13:30 , 13:00, sempre em horários diferentes, a empresa pode forçar o funcionário a sair mais cedo mesmo o funcionário estando a cumprir o aviso de 7 dias a menos na no aviso prévio?

  52. Boa noite, meu nome é Lalucha trabalho num supermercado e fui demitida sem justa causa dia 15/06/20 estou cumprindo aviso prévio com jornada reduzida de duas horas, meu horário de trabalho é das 12:00 as 14:00 e das 16:00 as 21:20 de segunda a sábado e trabalho aos domingos também e meu horário no domingo é das 08:20 as 13:00 horas gostaria de saber se no domingo meu horário de entrada muda?

  53. Oi, poderia me sanar uma dúvida?
    Trabalho mais que 8 horas durante os dias da semana, assim eu pago as 4 horas em que trabalharia no sábado. Fui demitido e optei por sair 7 dias antes, sendo assim eu ganhei o sabado, devo trabalhar normalmente durante a semana (exceder a jornada normal de trabalho de 8 hrs)? Meu escritório me informou que eu devo trabalhar sem ajustar meu horário, pois aviso prévio é jornada especial de trabalho.

    • Oi Jonas, a jornada durante o aviso prévio deve ser menor e varia de acordo com a empresa ou de um acordo empresa/empregado. No seu caso se a opção foi sair 7 dias antes então a jornada fica inalterada mesmo, porque no final do mês você terá trabalhado menos devido a diminuição de 7 dias.

  54. Jornada de 8hrs (seg-sexta)+4 horas sáb. Durante o aviso prévio foi acordado 2 horas de redução na carga horária. Isso se aplica aos sábados tbem?

  55. Bom dia, recebi aviso prévio por parte da empresa e optei pelo regime de 2 horas a menos diárias. trabalho 08 horas por dia, manhã e tarde.
    Minha dúvida é se o empregador pode descontar 1 hora na parte da manhã e 1 na parte da tarde até o fim do aviso?

  56. Boa tarde, trabalho num restaurante das 17:00 as 23:30. Tenho direito a redução de duas horas na jornada ou 7 dias durante o aviso prévio trabalhado?

    • Oi Mariane, a explicação está no texto. Se você pediu demissão não tem redução, se foi demitida a empresa é que escolhe, mas pode ser negociada um tipo de cumprimento do aviso prévio diferente.

  57. Boa noite !
    Parabéns pelo site!
    Por gentiliza algumas dúvidas;
    1) Funcionária trabalha todas as quintas feiras do mês das 08:00 as 12:00
    2) Ela pediu demissão …
    3) Como fica o aviso prévio ?
    4) Pode reduzir o horário de trabalho ?

    • Oi Eduardp, com uma carga horária tão pequena talvez seja melhor fazer um acordo para não cumprimento do aviso. A funcionária já trabalha 4h por dia, diminuir mais ainda isso só pra cumprir aviso sinceramente não vejo necessidade.

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