Jornada parcial e intermitente no mercado de trabalho brasileiro

As novas modalidades de jornada de trabalho parcial e intermitente, trouxeram mais flexibilização às contratações de colaboradores de diversos tipos de cargos e diversos segmentos da economia no Brasil

A Nova Legislação Trabalhista trouxe para o mercado de trabalho uma série de mudanças na relação empresa empregado, nas relações empregados e sindicatos, além de profundas mudanças no método de remuneração e cumprimento de jornada de trabalho do funcionário, como por exemplo e principalmente a instituição do trabalho parcial e intermitente.

 

Trabalho parcial e intermitente no Brasil

Pensando nessa importante mudança, nós do Salario.com.br decidimos acompanhar a evolução do trabalho parcial e intermitente no Brasil traçando um verdadeiro raio x através de dados oficiais divulgados pelo CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (antigo Ministério do Trabalho).

Confira nesse levantamento a média salarial para trabalhadores em jornada parcial e intermitente, bem como o total de contratações nessas modalidades mês a mês, o salário pago por hora trabalhada e muito mais.

Entenda o que é o trabalho parcial e intermitente

As jornadas de trabalho parcial e intermitente foram instituídas na Reforma Trabalhista no fim de 2017, e desde então vem sendo empregada pouco a pouco no mercado de trabalho brasileiro. Entenda como cada uma funciona:

O que é trabalho parcial

A jornada de trabalho parcial se divide assim:

  1. Formato admite 30 horas de trabalho semanal sem a possibilidade de horas extras;
  2. Formato admite 26 horas de trabalho semanal, com a possibilidade de realizar 6 horas extras, no total de 32 horas extras por semana.

empregado que está registrado em regime parcial tem o direito de remuneração daquele que trabalha em tempo integral, apenas o que muda é a proporção pelos números de horas trabalhados, ou seja, ele será remunerado por dia ou hora trabalhada.

O que é trabalho intermitente

De acordo com a Nova Lei Trabalhista o trabalho intermitente é definido assim:

É considerado como contrato de trabalho intermitente a prestação de serviços, com subordinação não contínua, onde se ocorre a alternância de períodos de atividades e inatividades, que podem ser determinados por horas, dias ou meses, independente do tipo de atividade, tanto por parte do empregado, quanto do empregador, o que não se aplica aos aeronautas, que são regidos por uma legislação própria”.

Jornada de trabalho em que o trabalhador só pode ser contratado por um período ou para um trabalho específico que não tenha continuidade.

Ainda assim, os limites máximos de 44 horas semanais ou 220 horas mensais devem ser respeitados na jornada intermitente.

  1. A remuneração não pode ser inferior ao salário mínimo.
  2. Pagamento é feito por horas ou dias trabalhados.

Há perdas de direitos nos regimes parciais e intermitentes?

Não. Tanto na jornada parcial quanto na intermitente o colaborador terá os mesmos direitos de uma jornada de trabalho integral. Com a mudança de que o cálculo terá que ser feito proporcionalmente sobre o valor do dia ou hora trabalhada.

Ele terá direito a:

Se restou alguma dúvida acesse:

Confira estatísticas do trabalho parcial e intermitente no Brasil

A pesquisa utiliza somente dados de salários de profissionais contratados formalmente em regime CLT. Os dados são do CAGED e serão atualizados mensalmente conforme disponibilização pelo Ministério da Economia. Saiba mais sobre os dados do Salario.com.br.

Jornada de trabalho parcial

Trabalho parcial

Balanço de empregos em jornada de trabalho parcial

No período com uma amostragem de 99.891 ocorrências, houveram 52.568 contratações formais com jornada de trabalho parcial e 47.323 demissões, resultando num saldo positivo de 5245 empregos formais gerados.

Cargos com mais ocorrências de trabalhos parciais

Fonte: Novo CAGED/eSocial/Empregador Web - Salario.com.br
AdmissõesCargoSalárioJornadaSalário/Hora
9.631Atendente de lanchonete590,02206,00
7.265Faxineiro882,39237,64
3.934Auxiliar de escritório1.017,76248,40
3.588Operador de caixa814,24266,20
3.573Técnico de enfermagem1.881,873510,86
2.798Vendedor de comércio varejista792,62266,13
2.628Assistente administrativo1.111,69249,19
2.436Repositor de mercadorias696,80245,84
2.214Recepcionista, em geral950,33286,76
1.878Professor da educação de jovens e adultos do ensino fundamental (primeira a quarta série)2.767,041731,86
1.870Professor de nível superior do ensino fundamental (primeira a quarta série)1.691,982017,20
1.485Operador de telemarketing ativo e receptivo913,18276,66
1.348Enfermeiro3.762,163421,95
1.030Fisioterapeuta geral3.127,872822,56
1.020Zelador de edifício757,70217,28
979Professor de ensino superior na área de didática2.266,291627,73
947Professor de ensino superior na área de prática de ensino1.684,021033,68
934Operador de telemarketing receptivo996,17296,82
920Atendente de lojas e mercados808,42266,14
912Preparador físico1.376,431716,15
898Farmacêutico2.345,782419,68
855Médico clínico6.794,461973,22
846Auxiliar de desenvolvimento infantil1.339,092411,11
843Operador de atendimento aeroviário997,39258,12
816Cozinheiro geral831,74246,95
805Promotor de vendas717,96246,09
796Vigilante944,99267,34
789Professor de nível médio no ensino fundamental1.937,411920,72
756Auxiliar nos serviços de alimentação987,35267,69
728Almoxarife1.042,15326,56

Setores que mais contratam profissionais para trabalhos parciais no Brasil

TotalSegmento da EmpresaSalárioSalário/Hora
9.429Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares802,007,64
8.245Atividades de atendimento hospitalar5.640,4331,34
4.471Ensino fundamental1.065,1910,65
3.064Limpeza em prédios e em domicílios349,805,83
2.525Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados786,556,55
2.421Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados988,506,59
2.279Restaurantes e similares1.219,008,13
2.191Atividades de teleatendimento589,405,36
2.159Educação infantil - pré-escola31,951,60
2.128Educação superior - graduação e pós-graduação2.705,5418,04
1.866Outras atividades de ensino2.738,8336,52
1.816Educação superior - graduação1.204,5630,11
1.806Atividades de associações de defesa de direitos sociais2.500,0012,50
1.781Atividades de condicionamento físico1.200,0012,00
1.722Ensino médio1.402,0521,57
1.488Atividades de organizações religiosas736,504,91
1.336Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios606,505,51
1.319Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências1.363,717,58
1.250Serviços combinados de escritório e apoio administrativo30.000,00500,00
913Atividades auxiliares dos transportes aéreos1.963,2213,09

Localidades que mais contrataram profissionais com jornada de trabalho parcial

Fonte: Novo CAGED/eSocial/Empregador Web - Salario.com.br

Estados

AdmissõesEstadoSalário MédioSalário/Hora
15.601SP1.871,6315,51
5.797RJ2.107,7315,38
4.557CE1.421,6613,73
4.212MG1.092,7710,47
2.703PR918,738,86
2.352SC1.102,0111,10
2.179RS989,159,94
2.032GO991,3710,09
1.647PE1.399,3411,68
1.559BA1.118,219,44

Cidades

AdmissõesCidadeSalário MédioSalário/Hora
7.447São Paulo2.310,28R$ 18,53
4.154Rio de Janeiro2.491,36R$ 17,68
2.717Fortaleza1.210,15R$ 11,03
1.362Brasília1.448,47R$ 10,69
1.242Belo Horizonte1.112,12R$ 11,15
868Curitiba1.074,76R$ 10,68
815Porto Alegre1.106,49R$ 11,39
705Recife1.251,58R$ 10,01
685Goiânia1.061,70R$ 11,13
640Teresina1.395,87R$ 14,96

Evolução salarial do trabalho parcial mês a mês

Salário médio do trabalho parcial mês a mês de acordo com a pesquisa salarial. Remunerações de profissionais admitidos e desligados pelas empresas em jornada de trabalho parcial.

No período do levantamento, o salário dos profissionais admitidos em jornada parcial ficou em R$ 1.519,75 e o rendimento médio mensal dos desligados em R$ 1.511,23 uma diferença de 0.56%.

 

Jornada de trabalho intermitente

Trabalho intermitente

Balanço de empregos em jornada de trabalho intermitente

No período com uma amostragem de 78.836 ocorrências, houveram 44.503 contratações formais com jornada de trabalho intermitente e 34.333 demissões, resultando num saldo positivo de 10170 empregos formais gerados.

Cargos com mais ocorrências de trabalhos intermitentes

Fonte: Novo CAGED/eSocial/Empregador Web - Salario.com.br
AdmissõesCargoSalário
6.934Repositor de mercadorias2.312,88
5.376Faxineiro2.926,44
4.798Vigilante2.898,59
3.437Assistente de vendas2.921,57
2.941Servente de obras2.465,40
2.599Operador de caixa4.999,61
2.190Alimentador de linha de produção5.419,39
1.869Embalador, a mão3.288,73
1.722Soldador5.495,66
1.464Orientador educacional1.784,97
1.406Garçom3.731,67
1.390Mecânico de manutenção de máquinas, em geral5.143,74
1.387Vendedor de comércio varejista4.072,03
1.319Cozinheiro geral4.436,02
1.167Pedreiro3.310,80
1.145Armazenista2.317,06
1.131Porteiro de edifícios1.786,93
988Montador de máquinas8.169,10
938Carregador (veículos de transportes terrestres)4.332,99
829Atendente de lanchonete3.225,21
811Recepcionista, em geral2.900,43
741Eletricista de instalações3.911,19
703Caldeireiro (chapas de ferro e aço)4.379,31
698Trabalhador de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas3.310,60
688Trabalhador da manutenção de edificações2.742,95
659Bombeiro civil2.620,69
651Atendente de lojas e mercados1.913,59
623Carregador (armazém)4.269,28
597Auxiliar de escritório2.879,43
562Pintor de obras2.789,22

Setores que mais contratam profissionais para trabalhos intermitentes no Brasil

TotalSegmento da EmpresaSalário
4.890Atividades de vigilância e segurança privada8.877,00
4.249Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados1.061,34
4.168Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados7.029,00
3.736Limpeza em prédios e em domicílios1.850,20
3.034Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios7.359,00
2.688Construção de edifícios4,85
2.501Lojas de departamentos ou magazines255,80
2.429Locação de mão-de-obra temporária1.188,00
2.242Obras de montagem industrial1.874,40
1.939Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros35.658,00
1.739Montagem de estruturas metálicas7.931,00
1.408Restaurantes e similares66,00
1.391Instalação e manutenção elétrica60,00
1.308Serviços de engenharia1.700,00
1.224Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas8.250,00
1.162Serviços combinados para apoio a edifícios6.259,00
1.084Educação superior - graduação e pós-graduação1.737,65
1.037Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas13.640,00
1.011Serviços combinados de escritório e apoio administrativo6.094,00
965Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas27,25

Localidades que mais contrataram profissionais com jornada de trabalho intermitente

Fonte: Novo CAGED/eSocial/Empregador Web - Salario.com.br

Estados

AdmissõesEstadoSalário Médio
13.309SP3.310,03
4.390MG4.944,46
3.858RJ2.140,25
3.230PR4.550,82
2.584SC5.893,55
2.047BA1.725,63
1.864PE2.795,81
1.698CE2.871,30
1.689MA5.467,66
1.561ES3.263,16

Cidades

AdmissõesCidadeSalário Médio
4.489São Paulo2.551,92
1.972Rio de Janeiro2.544,30
1.209Curitiba4.518,39
1.093Brasília3.709,34
1.085São Luís5.529,17
1.084Belo Horizonte3.836,68
1.042Barueri5.982,56
855Fortaleza2.908,09
763Recife3.311,61
700Manaus3.499,93

Se você tem alguma dúvida sobre os dados de trabalho parcial e intermitente aqui apresentados, deixe um comentário logo abaixo que teremos muito prazer em ajudar.

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