Jornada parcial e intermitente no mercado de trabalho brasileiro

As novas modalidades de jornada de trabalho parcial e intermitente, trouxeram mais flexibilização às contratações de colaboradores de diversos tipos de cargos e diversos segmentos da economia no Brasil

A Nova Legislação Trabalhista trouxe para o mercado de trabalho uma série de mudanças na relação empresa empregado, nas relações empregados e sindicatos, além de profundas mudanças no método de remuneração e cumprimento de jornada de trabalho do funcionário, como por exemplo e principalmente a instituição do trabalho parcial e intermitente.

 

Trabalho parcial e intermitente no Brasil

Pensando nessa importante mudança, nós do Salario.com.br decidimos acompanhar a evolução do trabalho parcial e intermitente no Brasil traçando um verdadeiro raio x através de dados oficiais divulgados pelo CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (antigo Ministério do Trabalho).

Confira nesse levantamento a média salarial para trabalhadores em jornada parcial e intermitente, bem como o total de contratações nessas modalidades mês a mês, o salário pago por hora trabalhada e muito mais.

Entenda o que é o trabalho parcial e intermitente

As jornadas de trabalho parcial e intermitente foram instituídas na Reforma Trabalhista no fim de 2017, e desde então vem sendo empregada pouco a pouco no mercado de trabalho brasileiro. Entenda como cada uma funciona:

O que é trabalho parcial

A jornada de trabalho parcial se divide assim:

  1. Formato admite 30 horas de trabalho semanal sem a possibilidade de horas extras;
  2. Formato admite 26 horas de trabalho semanal, com a possibilidade de realizar 6 horas extras, no total de 32 horas extras por semana.

empregado que está registrado em regime parcial tem o direito de remuneração daquele que trabalha em tempo integral, apenas o que muda é a proporção pelos números de horas trabalhados, ou seja, ele será remunerado por dia ou hora trabalhada.

O que é trabalho intermitente

De acordo com a Nova Lei Trabalhista o trabalho intermitente é definido assim:

É considerado como contrato de trabalho intermitente a prestação de serviços, com subordinação não contínua, onde se ocorre a alternância de períodos de atividades e inatividades, que podem ser determinados por horas, dias ou meses, independente do tipo de atividade, tanto por parte do empregado, quanto do empregador, o que não se aplica aos aeronautas, que são regidos por uma legislação própria”.

Jornada de trabalho em que o trabalhador só pode ser contratado por um período ou para um trabalho específico que não tenha continuidade.

Ainda assim, os limites máximos de 44 horas semanais ou 220 horas mensais devem ser respeitados na jornada intermitente.

  1. A remuneração não pode ser inferior ao salário mínimo.
  2. Pagamento é feito por horas ou dias trabalhados.

Há perdas de direitos nos regimes parciais e intermitentes?

Não. Tanto na jornada parcial quanto na intermitente o colaborador terá os mesmos direitos de uma jornada de trabalho integral. Com a mudança de que o cálculo terá que ser feito proporcionalmente sobre o valor do dia ou hora trabalhada.

Ele terá direito a:

Se restou alguma dúvida acesse:

Confira estatísticas do trabalho parcial e intermitente no Brasil

A pesquisa utiliza somente dados de salários de profissionais contratados formalmente em regime CLT. Os dados são do CAGED e serão atualizados mensalmente conforme disponibilização pelo Ministério da Economia. Saiba mais sobre os dados do Salario.com.br.

Jornada de trabalho parcial

Trabalho parcial

Balanço de empregos em jornada de trabalho parcial

No período de 05/2019 até 12/2019 com uma amostragem de 80.982 ocorrências, houveram 44.569 contratações formais com jornada de trabalho parcial e 36.413 demissões, resultando num saldo positivo de 8156 empregos formais gerados.

Cargos com mais ocorrências de trabalhos parciais

Período: de 05/2019 até 12/2019 - Fonte: CAGED/MTE - Salario.com.br
AdmissõesCargoSalárioJornadaSalário/Hora
8.452Faxineiro634,76225,70
4.070Operador de caixa735,93246,07
3.871Repositor de mercadorias702,49245,92
3.574Vendedor de comércio varejista841,68247,04
3.573Auxiliar de escritório800,32237,00
2.198Assistente administrativo927,18218,86
1.913Atendente de lanchonete706,65255,68
1.815Recepcionista, em geral749,90246,25
1.773Atendente de lojas e mercados789,12266,07
1.439Operador de telemarketing ativo e receptivo801,49276,00
1.436Professor de ensino superior na área de didática926,12534,69
1.111Trabalhador de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas602,73225,55
1.082Zelador de edifício677,10216,38
1.047Operador de atendimento aeroviário906,97247,66
1.043Vigilante918,04247,61
1.041Professor da educação de jovens e adultos do ensino fundamental (primeira a quarta série)1.259,171813,63
975Cozinheiro geral726,28246,12
970Auxiliar nos serviços de alimentação713,01246,03
865Preparador físico1.230,391714,20
854Motofretista773,08246,51
839Garçom768,32226,90
821Promotor de vendas690,43245,81
812Carregador (veículos de transportes terrestres)794,51246,70
766Farmacêutico1.735,772017,13
648Embalador, a mão602,14235,20
636Operador de telemarketing ativo846,01286,15
626Auxiliar de desenvolvimento infantil775,28246,57
618Motorista de ônibus urbano1.169,33259,38
607Instrutor de cursos livres1.243,351714,75
603Expedidor de mercadorias796,78266,14

Setores que mais contratam profissionais para trabalhos parciais no Brasil

TotalSegmento da EmpresaSalárioSalário/Hora
4.637Limpeza em prédios e em domicílios572,004,77
3.853Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados594,004,95
2.960Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados618,004,94
2.573Atividades de associações de defesa de direitos sociais500,006,25
2.571Restaurantes e similares702,004,68
2.301Ensino fundamental2.301,0015,34
1.927Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios499,004,54
1.848Atividades de teleatendimento896,005,97
1.834Educação superior - graduação e pós-graduação998,006,65
1.816Atividades de condicionamento físico562,004,68
1.683Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares615,005,13
1.530Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional714,005,71
1.494Outras atividades de ensino1.202,0024,04
1.485Educação infantil - pré-escola1.803,0017,17
1.128Educação superior - graduação567,004,54
1.111Comércio varejista de materiais de construção em geral564,005,13
1.040Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas1.497,0099,80
994Atividades de contabilidade453,004,53
912Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas542,004,93
912Ensino médio725,006,59

Localidades que mais contrataram profissionais com jornada de trabalho parcial

Período: de 05/2019 até 12/2019 - Fonte: CAGED/MTE - Salario.com.br

Estados

AdmissõesEstadoSalário MédioSalário/Hora
12.145SP1.094,449,48
4.603CE918,648,36
3.804MG969,568,95
3.062SC796,398,91
2.800PR890,697,80
2.704RJ1.086,469,11
2.064RS797,467,37
1.977BA788,576,46
1.845PE1.058,689,16
1.325RN814,757,12

Cidades

AdmissõesCidadeSalário MédioSalário/Hora
4.957São Paulo1.172,11R$ 10,32
2.640Fortaleza980,70R$ 8,72
1.537Rio de Janeiro1.260,86R$ 10,63
901Belo Horizonte1.142,47R$ 10,55
741Brasília1.221,54R$ 10,47
677Belém684,94R$ 5,96
633Indaial547,59R$ 28,25
597Porto Alegre829,71R$ 7,21
577Natal775,47R$ 6,67
541Recife1.824,15R$ 15,44

Evolução salarial do trabalho parcial mês a mês

Salário médio do trabalho parcial mês a mês de acordo com a pesquisa salarial. Remunerações de profissionais admitidos e desligados pelas empresas em jornada de trabalho parcial.

No período do levantamento, o salário dos profissionais desligados em jornada parcial ficou em R$ 1.159,63 e o rendimento médio mensal dos admitidos em R$ 964,20 uma diferença de 16.85%.

 

Jornada de trabalho intermitente

Trabalho intermitente

Balanço de empregos em jornada de trabalho intermitente

No período de 05/2019 até 12/2019 com uma amostragem de 94.554 ocorrências, houveram 65.059 contratações formais com jornada de trabalho intermitente e 29.495 demissões, resultando num saldo positivo de 35564 empregos formais gerados.

Cargos com mais ocorrências de trabalhos intermitentes

Período: de 05/2019 até 12/2019 - Fonte: CAGED/MTE - Salario.com.br
AdmissõesCargoSalário
17.212Assistente de vendas837,58
6.454Repositor de mercadorias1.280,85
5.887Atendente de lojas e mercados1.400,97
5.451Vigilante2.596,80
3.972Operador de caixa1.277,74
3.354Servente de obras1.289,54
2.746Faxineiro1.199,27
1.708Alimentador de linha de produção1.263,56
1.681Porteiro de edifícios1.662,60
1.660Soldador2.227,76
1.621Embalador, a mão1.109,03
1.306Mecânico de manutenção de máquinas, em geral2.151,30
1.113Recepcionista, em geral2.252,23
1.084Garçom1.356,88
1.038Pedreiro1.907,40
973Armazenista1.231,48
826Vendedor de comércio varejista1.203,02
822Caldeireiro (chapas de ferro e aço)2.043,02
768Auxiliar de logistica1.265,91
733Montador de máquinas2.009,19
725Carregador (veículos de transportes terrestres)1.159,59
725Bombeiro civil2.254,40
724Eletricista de instalações1.816,34
724Promotor de vendas1.511,39
714Atendente de lanchonete1.256,77
624Trabalhador da manutenção de edificações1.557,76
613Carregador (armazém)1.388,08
604Pintor de obras1.757,45
602Cuidador em saúde815,25
583Montador de andaimes (edificações)1.958,79

Setores que mais contratam profissionais para trabalhos intermitentes no Brasil

TotalSegmento da EmpresaSalário
17.316Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios1.128,00
9.992Lojas de departamentos ou magazines499,00
5.544Atividades de vigilância e segurança privada1.974,00
5.375Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados1.063,00
3.651Limpeza em prédios e em domicílios1.092,00
2.427Locação de mão-de-obra temporária1.058,00
2.255Obras de montagem industrial1.067,00
2.211Montagem de estruturas metálicas1.652,00
2.075Serviços de engenharia5.250,00
1.944Construção de edifícios1.232,00
1.635Restaurantes e similares645,00
1.291Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados998,00
1.104Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas1.100,00
1.055Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas1.344,00
1.052Instalação e manutenção elétrica1.177,00
927Comércio varejista de outros produtos1.106,00
926Hotéis1.027,00
924Serviços combinados para apoio a edifícios1.215,00
923Carga e descarga1.452,00
651Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio844,00

Localidades que mais contrataram profissionais com jornada de trabalho intermitente

Período: de 05/2019 até 12/2019 - Fonte: CAGED/MTE - Salario.com.br

Estados

AdmissõesEstadoSalário Médio
23.937SP1.599,38
7.213MG1.991,35
6.920RJ1.899,95
3.822PR1.665,91
3.656RS1.470,31
2.977PE1.250,87
2.201BA1.267,85
2.002ES1.872,86
1.855SC1.586,80
1.593PA1.160,60

Cidades

AdmissõesCidadeSalário Médio
8.984São Paulo1.832,46
3.671Rio de Janeiro1.962,19
3.393Belo Horizonte2.369,43
2.147Curitiba1.881,99
1.695Porto Alegre1.730,28
1.371Brasília1.417,90
1.215Recife1.127,92
890Salvador1.145,81
888São Bernardo do Campo1.277,99
763Barueri1.382,79

Se você tem alguma dúvida sobre os dados de trabalho parcial e intermitente aqui apresentados, deixe um comentário logo abaixo que teremos muito prazer em ajudar.

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