Jornada parcial e intermitente no mercado de trabalho brasileiro

As novas modalidades de jornada de trabalho parcial e intermitente, trouxeram mais flexibilização às contratações de colaboradores de diversos tipos de cargos e diversos segmentos da economia no Brasil

A Nova Legislação Trabalhista trouxe para o mercado de trabalho uma série de mudanças na relação empresa empregado, nas relações empregados e sindicatos, além de profundas mudanças no método de remuneração e cumprimento de jornada de trabalho do funcionário, como por exemplo e principalmente a instituição do trabalho parcial e intermitente.

 

Trabalho parcial e intermitente no Brasil

Pensando nessa importante mudança, nós do Salario.com.br decidimos acompanhar a evolução do trabalho parcial e intermitente no Brasil traçando um verdadeiro raio x através de dados oficiais divulgados pelo CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (antigo Ministério do Trabalho).

Confira nesse levantamento a média salarial para trabalhadores em jornada parcial e intermitente, bem como o total de contratações nessas modalidades mês a mês, o salário pago por hora trabalhada e muito mais.

Entenda o que é o trabalho parcial e intermitente

As jornadas de trabalho parcial e intermitente foram instituídas na Reforma Trabalhista no fim de 2017, e desde então vem sendo empregada pouco a pouco no mercado de trabalho brasileiro. Entenda como cada uma funciona:

O que é trabalho parcial

A jornada de trabalho parcial se divide assim:

  1. Formato admite 30 horas de trabalho semanal sem a possibilidade de horas extras;
  2. Formato admite 26 horas de trabalho semanal, com a possibilidade de realizar 6 horas extras, no total de 32 horas extras por semana.

empregado que está registrado em regime parcial tem o direito de remuneração daquele que trabalha em tempo integral, apenas o que muda é a proporção pelos números de horas trabalhados, ou seja, ele será remunerado por dia ou hora trabalhada.

O que é trabalho intermitente

De acordo com a Nova Lei Trabalhista o trabalho intermitente é definido assim:

É considerado como contrato de trabalho intermitente a prestação de serviços, com subordinação não contínua, onde se ocorre a alternância de períodos de atividades e inatividades, que podem ser determinados por horas, dias ou meses, independente do tipo de atividade, tanto por parte do empregado, quanto do empregador, o que não se aplica aos aeronautas, que são regidos por uma legislação própria”.

Jornada de trabalho em que o trabalhador só pode ser contratado por um período ou para um trabalho específico que não tenha continuidade.

Ainda assim, os limites máximos de 44 horas semanais ou 220 horas mensais devem ser respeitados na jornada intermitente.

  1. A remuneração não pode ser inferior ao salário mínimo.
  2. Pagamento é feito por horas ou dias trabalhados.

Há perdas de direitos nos regimes parciais e intermitentes?

Não. Tanto na jornada parcial quanto na intermitente o colaborador terá os mesmos direitos de uma jornada de trabalho integral. Com a mudança de que o cálculo terá que ser feito proporcionalmente sobre o valor do dia ou hora trabalhada.

Ele terá direito a:

Se restou alguma dúvida acesse:

Confira estatísticas do trabalho parcial e intermitente no Brasil

A pesquisa utiliza somente dados de salários de profissionais contratados formalmente em regime CLT. Os dados são do CAGED e serão atualizados mensalmente conforme disponibilização pelo Ministério da Economia. Saiba mais sobre os dados do Salario.com.br.

Jornada de trabalho parcial

Trabalho parcial

Balanço de empregos em jornada de trabalho parcial

No período de 12/2018 até 07/2019 com uma amostragem de 81.042 ocorrências, houveram 44.575 contratações formais com jornada de trabalho parcial e 36.467 demissões, resultando num saldo positivo de 8108 empregos formais gerados.

Cargos com mais ocorrências de trabalhos parciais

Período: de 12/2018 até 07/2019 - Fonte: CAGED/MTE - Salario.com.br
AdmissõesCargoSalárioJornadaSalário/Hora
7.518Faxineiro632,41225,74
3.769Operador de caixa741,16246,19
3.689Auxiliar de escritório783,93236,93
3.550Vendedor de comércio varejista808,47246,83
3.289Repositor de mercadorias701,67236,17
2.194Assistente administrativo878,91218,22
1.900Atendente de lojas e mercados746,28275,53
1.872Atendente de lanchonete694,55255,59
1.760Recepcionista, em geral710,55245,96
1.569Professor de ensino superior na área de didática976,66634,74
1.452Professor da educação de jovens e adultos do ensino fundamental (primeira a quarta série)1.104,951712,71
1.191Trabalhador de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas603,42225,56
1.146Vigilante939,36247,78
1.122Auxiliar nos serviços de alimentação688,26245,80
1.074Operador de telemarketing ativo e receptivo838,24276,13
1.056Cozinheiro geral713,19246,01
1.044Preparador físico1.191,121713,68
954Zelador de edifício669,20216,36
907Garçom779,45236,85
861Professor de nível superior do ensino fundamental (primeira a quarta série)1.616,992016,38
848Auxiliar de desenvolvimento infantil752,60246,26
806Motofretista682,29235,97
800Professor de ensino superior na área de prática de ensino2.719,141052,28
771Farmacêutico1.644,311917,07
692Motorista de ônibus urbano1.157,35259,35
684Promotor de vendas707,59236,08
640Instrutor de cursos livres1.176,361713,91
639Expedidor de mercadorias797,81266,15
617Professor de nível médio no ensino fundamental1.350,942013,81
610Embalador, a mão603,19235,18

Setores que mais contratam profissionais para trabalhos parciais no Brasil

TotalSegmento da EmpresaSalárioSalário/Hora
3.794Limpeza em prédios e em domicílios572,005,72
2.938Ensino fundamental3.902,0035,47
2.909Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados511,004,87
2.819Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados954,008,67
2.494Restaurantes e similares532,004,84
2.444Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios400,0010,00
2.386Educação superior - graduação e pós-graduação1.941,0012,94
2.308Atividades de associações de defesa de direitos sociais900,008,18
2.303Educação infantil - pré-escola411,0011,74
2.118Atividades de condicionamento físico500,004,17
1.695Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares600,004,00
1.617Outras atividades de ensino1.540,0015,40
1.590Atividades de teleatendimento763,005,45
1.428Educação superior - graduação1.000,007,41
1.301Ensino médio1.634,0014,85
1.226Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas412,003,43
1.038Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional2.723,0027,23
1.026Atividades de contabilidade400,0010,00
994Atividades de vigilância e segurança privada480,004,00
984Comércio varejista de materiais de construção em geral454,005,04

Localidades que mais contrataram profissionais com jornada de trabalho parcial

Período: de 12/2018 até 07/2019 - Fonte: CAGED/MTE - Salario.com.br

Estados

AdmissõesEstadoSalário MédioSalário/Hora
11.663SP1.129,899,69
4.041CE954,299,16
4.038MG1.002,889,44
3.260SC806,499,24
3.173RJ1.204,2410,12
3.080PR890,417,97
2.248RS851,627,83
1.572BA824,186,93
1.553PE1.194,7211,21
1.185RN774,277,31

Cidades

AdmissõesCidadeSalário MédioSalário/Hora
4.096São Paulo1.173,36R$ 10,02
2.366Fortaleza1.034,51R$ 9,85
1.965Rio de Janeiro1.318,12R$ 11,10
913Belo Horizonte1.261,63R$ 11,98
752Indaial552,37R$ 26,13
647Teresina914,45R$ 10,30
626Belém686,57R$ 6,00
551Cornélio Procópio620,10R$ 5,14
537Porto Alegre867,86R$ 7,49
534Natal805,10R$ 7,52

Evolução salarial do trabalho parcial mês a mês

Salário médio do trabalho parcial mês a mês de acordo com a pesquisa salarial. Remunerações de profissionais admitidos e desligados pelas empresas em jornada de trabalho parcial.

No período do levantamento, o salário dos profissionais desligados em jornada parcial ficou em R$ 1.178,31 e o rendimento médio mensal dos admitidos em R$ 994,27 uma diferença de 15.62%.

 

Jornada de trabalho intermitente

Trabalho intermitente

Balanço de empregos em jornada de trabalho intermitente

No período de 12/2018 até 07/2019 com uma amostragem de 74.115 ocorrências, houveram 50.971 contratações formais com jornada de trabalho intermitente e 23.144 demissões, resultando num saldo positivo de 27827 empregos formais gerados.

Cargos com mais ocorrências de trabalhos intermitentes

Período: de 12/2018 até 07/2019 - Fonte: CAGED/MTE - Salario.com.br
AdmissõesCargoSalário
9.953Assistente de vendas863,13
5.511Repositor de mercadorias1.243,31
4.878Atendente de lojas e mercados1.376,91
3.848Vigilante2.251,93
2.704Servente de obras1.296,58
2.182Faxineiro1.195,38
2.015Operador de caixa1.242,59
1.740Alimentador de linha de produção1.197,95
1.718Soldador2.302,28
1.385Embalador, a mão1.095,05
1.270Mecânico de manutenção de máquinas, em geral2.112,92
1.221Porteiro de edifícios1.541,40
1.127Montador de máquinas2.179,95
1.118Garçom1.282,70
1.013Recepcionista, em geral2.292,70
989Auxiliar de logistica1.229,31
787Vendedor de comércio varejista1.166,72
775Pedreiro1.991,77
727Caldeireiro (chapas de ferro e aço)2.152,68
653Armazenista1.207,15
627Atendente de lanchonete1.147,44
623Montador de andaimes (edificações)1.983,20
606Eletricista de instalações1.855,47
557Cuidador em saúde768,30
548Técnico de enfermagem1.492,44
533Recreador1.327,77
522Trabalhador da cultura de cana-de-açúcar1.200,04
519Eletricista de manutenção eletroeletrônica1.872,31
516Técnico em segurança do trabalho2.371,84
514Bombeiro civil2.302,52

Setores que mais contratam profissionais para trabalhos intermitentes no Brasil

TotalSegmento da EmpresaSalário
11.497Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios1.130,00
5.329Lojas de departamentos ou magazines477,00
4.811Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados1.334,00
3.921Atividades de vigilância e segurança privada2.259,00
3.011Obras de montagem industrial1.799,00
2.160Limpeza em prédios e em domicílios1.148,00
2.116Montagem de estruturas metálicas954,00
1.871Restaurantes e similares1.050,00
1.418Construção de edifícios571,00
1.413Locação de mão-de-obra temporária1.108,00
1.387Serviços de engenharia1.579,00
1.263Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas1.364,00
1.150Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente300,00
1.032Instalação e manutenção elétrica2.002,00
868Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados1.252,00
826Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais1.156,00
789Hotéis430,00
669Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas1.242,00
610Locação de automóveis sem condutor773,00
609Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente1.145,00

Localidades que mais contrataram profissionais com jornada de trabalho intermitente

Período: de 12/2018 até 07/2019 - Fonte: CAGED/MTE - Salario.com.br

Estados

AdmissõesEstadoSalário Médio
18.966SP1.638,49
6.991MG2.047,04
5.443RJ2.242,84
3.528PR1.968,68
2.637RS1.585,40
1.761SC1.542,30
1.751BA1.357,11
1.539ES1.530,87
1.510PE1.221,70
998DF1.465,46

Cidades

AdmissõesCidadeSalário Médio
7.154São Paulo1.893,06
3.185Belo Horizonte2.324,72
2.703Rio de Janeiro2.653,17
1.960Curitiba2.309,89
1.421Porto Alegre1.842,57
998Brasília1.465,46
730Florianópolis1.379,45
710Salvador1.167,07
700São Caetano do Sul1.164,88
696São Bernardo do Campo1.182,14

Se você tem alguma dúvida sobre os dados de trabalho parcial e intermitente aqui apresentados, deixe um comentário logo abaixo que teremos muito prazer em ajudar.

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