Jornada parcial e intermitente no mercado de trabalho brasileiro

As novas modalidades de jornada de trabalho parcial e intermitente, trouxeram mais flexibilização às contratações de colaboradores de diversos tipos de cargos e diversos segmentos da economia no Brasil

A Nova Legislação Trabalhista trouxe para o mercado de trabalho uma série de mudanças na relação empresa empregado, nas relações empregados e sindicatos, além de profundas mudanças no método de remuneração e cumprimento de jornada de trabalho do funcionário, como por exemplo e principalmente a instituição do trabalho parcial e intermitente.

 

Trabalho parcial e intermitente no Brasil

Pensando nessa importante mudança, nós do Salario.com.br decidimos acompanhar a evolução do trabalho parcial e intermitente no Brasil traçando um verdadeiro raio x através de dados oficiais divulgados pelo CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (antigo Ministério do Trabalho).

Confira nesse levantamento a média salarial para trabalhadores em jornada parcial e intermitente, bem como o total de contratações nessas modalidades mês a mês, o salário pago por hora trabalhada e muito mais.

Entenda o que é o trabalho parcial e intermitente

As jornadas de trabalho parcial e intermitente foram instituídas na Reforma Trabalhista no fim de 2017, e desde então vem sendo empregada pouco a pouco no mercado de trabalho brasileiro. Entenda como cada uma funciona:

O que é trabalho parcial

A jornada de trabalho parcial se divide assim:

  1. Formato admite 30 horas de trabalho semanal sem a possibilidade de horas extras;
  2. Formato admite 26 horas de trabalho semanal, com a possibilidade de realizar 6 horas extras, no total de 32 horas extras por semana.

empregado que está registrado em regime parcial tem o direito de remuneração daquele que trabalha em tempo integral, apenas o que muda é a proporção pelos números de horas trabalhados, ou seja, ele será remunerado por dia ou hora trabalhada.

O que é trabalho intermitente

De acordo com a Nova Lei Trabalhista o trabalho intermitente é definido assim:

É considerado como contrato de trabalho intermitente a prestação de serviços, com subordinação não contínua, onde se ocorre a alternância de períodos de atividades e inatividades, que podem ser determinados por horas, dias ou meses, independente do tipo de atividade, tanto por parte do empregado, quanto do empregador, o que não se aplica aos aeronautas, que são regidos por uma legislação própria”.

Jornada de trabalho em que o trabalhador só pode ser contratado por um período ou para um trabalho específico que não tenha continuidade.

Ainda assim, os limites máximos de 44 horas semanais ou 220 horas mensais devem ser respeitados na jornada intermitente.

  1. A remuneração não pode ser inferior ao salário mínimo.
  2. Pagamento é feito por horas ou dias trabalhados.

Há perdas de direitos nos regimes parciais e intermitentes?

Não. Tanto na jornada parcial quanto na intermitente o colaborador terá os mesmos direitos de uma jornada de trabalho integral. Com a mudança de que o cálculo terá que ser feito proporcionalmente sobre o valor do dia ou hora trabalhada.

Ele terá direito a:

Se restou alguma dúvida acesse:

Confira estatísticas do trabalho parcial e intermitente no Brasil

A pesquisa utiliza somente dados de salários de profissionais contratados formalmente em regime CLT. Os dados são do Novo CAGED, eSocial e Empregador Web e serão atualizados mensalmente conforme disponibilização pelo Ministério da Economia. Saiba mais sobre os dados do Salario.com.br.

Jornada de trabalho parcial

Trabalho parcial

Balanço de empregos em jornada de trabalho parcial

No período com uma amostragem de 210.754 ocorrências, houveram 108.711 contratações formais com jornada de trabalho parcial e 102.043 demissões, resultando num saldo positivo de 6668 empregos formais gerados.

Cargos com mais ocorrências de trabalhos parciais

Fonte: Novo CAGED/eSocial/Empregador Web - Salario.com.br
Admissões Cargo Salário Jornada Salário/Hora
21.891 Atendente de lanchonete 678,97 22 6,17
15.713 Faxineiro 741,97 23 6,50
9.814 Operador de caixa 798,50 26 6,11
9.372 Técnico de enfermagem 1.935,11 34 11,24
8.745 Auxiliar de escritório 978,03 25 7,74
5.935 Repositor de mercadorias 731,94 24 6,01
5.731 Assistente administrativo 1.205,77 26 9,44
5.362 Vendedor de comércio varejista 848,79 27 6,38
4.550 Recepcionista, em geral 992,74 30 6,61
3.410 Enfermeiro 3.827,60 33 22,89
3.366 Fisioterapeuta geral 3.678,44 28 25,93
3.156 Operador de telemarketing ativo e receptivo 902,11 27 6,75
2.862 Professor da educação de jovens e adultos do ensino fundamental (primeira a quarta série) 3.421,76 16 42,17
2.810 Operador de telemarketing receptivo 1.037,52 31 6,70
2.588 Carregador (aeronaves) 860,04 23 7,63
2.382 Farmacêutico 2.230,48 24 18,79
2.234 Atendente de lojas e mercados 754,37 26 5,78
2.148 Professor de nível superior do ensino fundamental (primeira a quarta série) 2.345,44 20 23,82
2.123 Zelador de edifício 640,46 21 6,12
1.955 Professor de ensino superior na área de didática 2.574,38 15 33,65
1.848 Vigilante 968,77 25 7,69
1.819 Alimentador de linha de produção 1.047,58 30 6,92
1.737 Trabalhador de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas 642,39 22 5,95
1.706 Professor de ensino superior na área de prática de ensino 1.943,16 10 39,93
1.615 Promotor de vendas 746,18 25 5,92
1.606 Médico clínico 6.926,40 18 75,83
1.550 Preparador físico 1.744,90 18 19,83
1.385 Almoxarife 1.047,56 32 6,61
1.372 Auxiliar nos serviços de alimentação 816,03 27 6,08
1.300 Técnico em radiologia e imagenologia 2.267,91 24 19,22

Setores que mais contratam profissionais para trabalhos parciais no Brasil

Total Segmento da Empresa Salário Salário/Hora
21.472 Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares 562,00 5,62
19.065 Atividades de atendimento hospitalar 7.000,00 31,82
6.968 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados 1.077,00 7,18
6.757 Limpeza em prédios e em domicílios 593,75 4,75
6.556 Ensino fundamental 250,00 25,00
6.401 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados 680,00 5,67
4.794 Atividades de teleatendimento 639,47 6,39
4.225 Educação superior - graduação e pós-graduação 2.000,00 20,00
3.941 Educação superior - graduação 657,90 5,26
3.826 Restaurantes e similares 649,00 4,99
3.678 Serviços combinados de escritório e apoio administrativo 15.000,00 68,18
3.535 Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências 1.375,31 6,25
3.364 Educação infantil - pré-escola 314,80 7,87
3.291 Laboratórios clínicos 870,41 7,25
3.019 Atividades de associações de defesa de direitos sociais 1.622,56 10,82
2.855 Atividades auxiliares dos transportes aéreos 698,23 7,76
2.771 Atividades de organizações religiosas 550,00 5,00
2.754 Atividades de condicionamento físico 607,50 5,52
2.540 Ensino médio 2.061,40 18,74
2.437 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas 1.200,00 9,60

Localidades que mais contrataram profissionais com jornada de trabalho parcial

Fonte: Novo CAGED/eSocial/Empregador Web - Salario.com.br

Estados

Admissões Estado Salário Médio Salário/Hora
30.945 SP 1.914,05 14,31
12.581 RJ 2.152,87 14,79
9.950 CE 1.848,20 16,61
7.943 MG 1.043,99 9,23
5.642 PR 917,14 8,51
5.095 SC 902,35 8,68
4.798 RS 1.002,03 8,89
3.554 BA 1.088,22 8,48
3.540 GO 1.153,56 10,37
3.525 PE 1.433,05 11,02

Cidades

Admissões Cidade Salário Médio Salário/Hora
14.974 São Paulo 2.525,04 R$ 18,42
9.689 Rio de Janeiro 2.382,49 R$ 15,99
6.072 Fortaleza 1.603,35 R$ 13,74
3.391 Brasília 1.519,27 R$ 10,19
2.259 Belo Horizonte 1.097,19 R$ 10,40
1.693 Curitiba 1.036,41 R$ 9,77
1.659 Recife 1.414,57 R$ 10,11
1.644 Porto Alegre 1.060,59 R$ 9,92
1.306 Goiânia 1.127,11 R$ 9,85
1.302 Natal 1.408,16 R$ 12,31

Evolução salarial do trabalho parcial mês a mês

Salário médio do trabalho parcial mês a mês de acordo com a pesquisa salarial. Remunerações de profissionais admitidos e desligados pelas empresas em jornada de trabalho parcial.

No período do levantamento, o salário dos profissionais desligados em jornada parcial ficou em R$ 1.669,41 e o rendimento médio mensal dos admitidos em R$ 1.575,38 uma diferença de 5.63%.

 

Jornada de trabalho intermitente

Trabalho intermitente

Balanço de empregos em jornada de trabalho intermitente

No período com uma amostragem de 218.606 ocorrências, houveram 136.804 contratações formais com jornada de trabalho intermitente e 81.802 demissões, resultando num saldo positivo de 55002 empregos formais gerados.

Cargos com mais ocorrências de trabalhos intermitentes

Fonte: Novo CAGED/eSocial/Empregador Web - Salario.com.br
Admissões Cargo Salário
16.108 Repositor de mercadorias 2.558,37
14.943 Faxineiro 3.574,24
9.744 Servente de obras 2.517,25
9.213 Assistente de vendas 2.656,45
8.635 Vigilante 3.721,19
7.312 Alimentador de linha de produção 3.572,56
6.652 Embalador, a mão 3.161,84
6.613 Operador de caixa 5.134,97
5.514 Armazenista 2.226,77
4.177 Soldador 5.139,47
3.863 Cozinheiro geral 4.188,28
3.688 Mecânico de manutenção de máquinas, em geral 5.141,06
3.591 Vendedor de comércio varejista 3.336,81
3.526 Carregador (veículos de transportes terrestres) 4.315,67
3.252 Carregador (armazém) 1.797,60
2.974 Pedreiro 3.843,27
2.850 Porteiro de edifícios 2.824,26
2.581 Atendente de lojas e mercados 3.190,87
2.450 Recepcionista, em geral 3.083,28
2.392 Auxiliar nos serviços de alimentação 2.623,17
2.309 Eletricista de instalações 3.353,62
2.242 Orientador educacional 1.989,47
2.065 Inspetor de qualidade 3.582,34
2.016 Montador de andaimes (edificações) 3.081,06
1.998 Técnico de enfermagem 2.717,15
1.978 Caldeireiro (chapas de ferro e aço) 3.988,52
1.963 Trabalhador de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas 2.992,28
1.894 Cuidador em saúde 843,03
1.765 Garçom 3.895,71
1.724 Montador de máquinas 5.579,98

Setores que mais contratam profissionais para trabalhos intermitentes no Brasil

Total Segmento da Empresa Salário
12.412 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados 6.127,00
12.360 Limpeza em prédios e em domicílios 1.394,80
10.373 Locação de mão-de-obra temporária 24,10
8.930 Atividades de vigilância e segurança privada 12.452,00
8.115 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados 1.045,00
7.974 Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios 570,00
7.907 Construção de edifícios 1.188,00
5.978 Obras de montagem industrial 14.322,00
5.712 Serviços combinados para apoio a edifícios 1.104,00
4.528 Instalação e manutenção elétrica 1.100,00
4.515 Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros 1.163,80
4.464 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas 1.400,00
4.083 Lojas de departamentos ou magazines 5.951,00
4.012 Carga e descarga 5.808,00
3.948 Serviços de engenharia 2.015,00
3.548 Serviços combinados de escritório e apoio administrativo 1.383,80
3.485 Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas 1.251,80
2.981 Montagem de estruturas metálicas 3.498,00
2.936 Restaurantes e similares 945,50
2.635 Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional 7.722,00

Localidades que mais contrataram profissionais com jornada de trabalho intermitente

Fonte: Novo CAGED/eSocial/Empregador Web - Salario.com.br

Estados

Admissões Estado Salário Médio
47.347 SP 2.938,75
12.326 RJ 2.394,60
11.813 MG 4.601,28
7.996 PR 4.673,45
7.604 SC 6.288,62
6.109 ES 2.812,91
6.009 PE 3.348,29
5.202 MA 5.674,61
5.144 BA 2.799,56
4.626 RS 3.508,32

Cidades

Admissões Cidade Salário Médio
13.399 São Paulo 2.681,17
4.881 Barueri 2.654,46
4.450 Rio de Janeiro 2.617,42
3.041 Belo Horizonte 3.762,13
3.001 Curitiba 3.637,48
2.726 São Jose 6.175,88
2.340 Brasília 5.461,87
2.281 Recife 3.830,24
2.235 São Luís 5.922,34
1.939 Manaus 3.079,60

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