A Nova Legislação Trabalhista trouxe para o mercado de trabalho uma série de mudanças na relação empresa empregado, nas relações empregados e sindicatos, além de profundas mudanças no método de remuneração e cumprimento de jornada de trabalho do funcionário, como por exemplo e principalmente a instituição do trabalho parcial e intermitente.
Pensando nessa importante mudança, nós do Salario.com.br decidimos acompanhar a evolução do trabalho parcial e intermitente no Brasil traçando um verdadeiro raio x através de dados oficiais divulgados pelo CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (antigo Ministério do Trabalho).
Confira nesse levantamento a média salarial para trabalhadores em jornada parcial e intermitente, bem como o total de contratações nessas modalidades mês a mês, o salário pago por hora trabalhada e muito mais.
Entenda o que é o trabalho parcial e intermitente
As jornadas de trabalho parcial e intermitente foram instituídas na Reforma Trabalhista no fim de 2017, e desde então vem sendo empregada pouco a pouco no mercado de trabalho brasileiro. Entenda como cada uma funciona:
O que é trabalho parcial
A jornada de trabalho parcial se divide assim:
- Formato admite 30 horas de trabalho semanal sem a possibilidade de horas extras;
- Formato admite 26 horas de trabalho semanal, com a possibilidade de realizar 6 horas extras, no total de 32 horas extras por semana.
O empregado que está registrado em regime parcial tem o direito de remuneração daquele que trabalha em tempo integral, apenas o que muda é a proporção pelos números de horas trabalhados, ou seja, ele será remunerado por dia ou hora trabalhada.
O que é trabalho intermitente
De acordo com a Nova Lei Trabalhista o trabalho intermitente é definido assim:
“É considerado como contrato de trabalho intermitente a prestação de serviços, com subordinação não contínua, onde se ocorre a alternância de períodos de atividades e inatividades, que podem ser determinados por horas, dias ou meses, independente do tipo de atividade, tanto por parte do empregado, quanto do empregador, o que não se aplica aos aeronautas, que são regidos por uma legislação própria”.
Jornada de trabalho em que o trabalhador só pode ser contratado por um período ou para um trabalho específico que não tenha continuidade.
Ainda assim, os limites máximos de 44 horas semanais ou 220 horas mensais devem ser respeitados na jornada intermitente.
-
A remuneração não pode ser inferior ao salário mínimo.
-
Pagamento é feito por horas ou dias trabalhados.
Há perdas de direitos nos regimes parciais e intermitentes?
Não. Tanto na jornada parcial quanto na intermitente o colaborador terá os mesmos direitos de uma jornada de trabalho integral. Com a mudança de que o cálculo terá que ser feito proporcionalmente sobre o valor do dia ou hora trabalhada.
Ele terá direito a:
- Férias proporcionais;
- Décimo terceiro proporcional;
- Horas extras (segundo as regras);
- Descanso semanal remunerado (DSR);
- Adicional noturno proporcional;
- Periculosidade e insalubridade proporcional (caso tenha direito);
- FGTS proporcional depositado;
- Pagará o INSS correspondente;
- etc.
Se restou alguma dúvida acesse:
- Jornada de trabalho – Conceito, regras e a carga horária regulamentada
- Jornada de Trabalho Parcial – Entenda como funciona na Nova Lei Trabalhista
- Trabalho Intermitente = Veja as regras e como ficam salário, férias e décimo terceiro
Confira estatísticas do trabalho parcial e intermitente no Brasil
A pesquisa utiliza somente dados de salários de profissionais contratados formalmente em regime CLT. Os dados são do Novo CAGED, eSocial e Empregador Web e serão atualizados mensalmente conforme disponibilização pelo Ministério da Economia. Saiba mais sobre os dados do Salario.com.br.
Jornada de trabalho parcial
Balanço de empregos em jornada de trabalho parcial
No período com uma amostragem de 232.902 ocorrências, houveram 124.992 contratações formais com jornada de trabalho parcial e 107.910 demissões, resultando num saldo positivo de 17082 empregos formais gerados.
| Admissões | Cargo | Salário | Jornada | Salário/Hora |
|---|---|---|---|---|
| 18.240 | Faxineiro | 870,23 | 23 | 7,68 |
| 11.335 | Atendente de lanchonete | 905,05 | 25 | 7,33 |
| 8.917 | Auxiliar de escritório | 1.038,77 | 23 | 8,94 |
| 8.030 | Operador de caixa | 1.045,85 | 27 | 7,88 |
| 6.907 | Assistente administrativo | 1.247,50 | 23 | 10,94 |
| 6.625 | Vendedor | 1.024,50 | 26 | 7,83 |
| 6.352 | Professor de nível superior do ensino fundamental (primeira a quarta série) | 2.162,31 | 21 | 20,40 |
| 5.186 | Professor de nível médio no ensino fundamental | 2.309,81 | 20 | 22,68 |
| 3.994 | Recepcionista | 1.065,00 | 26 | 8,11 |
| 3.921 | Professor de ensino superior na área de orientação educacional | 833,98 | 5 | 33,49 |
| 3.771 | Auxiliar de desenvolvimento infantil | 1.360,50 | 26 | 10,44 |
| 3.672 | Professor da educação de jovens e adultos do ensino fundamental (primeira a quarta série) | 3.067,09 | 17 | 35,37 |
| 3.640 | Operador de loja | 1.006,64 | 27 | 7,59 |
| 3.047 | Carregador (aeronaves) | 1.047,38 | 23 | 9,15 |
| 2.870 | Preparador físico | 1.443,44 | 19 | 15,20 |
| 2.870 | Professor de nível superior na educação infantil (quatro a seis anos) | 2.295,15 | 26 | 17,54 |
| 2.824 | Fisioterapeuta | 3.332,78 | 28 | 23,94 |
| 2.816 | Repositor de mercadorias | 946,05 | 26 | 7,35 |
| 2.704 | Operador de atendimento aeroviário | 1.368,88 | 30 | 9,26 |
| 2.699 | Cozinheiro geral | 969,86 | 25 | 7,86 |
| 2.415 | Atendente de telemarketing | 1.187,46 | 29 | 8,17 |
| 2.340 | Farmacêutico | 2.554,21 | 22 | 22,91 |
| 2.325 | Motorista de ônibus urbano | 1.532,23 | 25 | 12,12 |
| 2.296 | Operador de telemarketing ativo e receptivo | 1.218,44 | 29 | 8,34 |
| 2.072 | Orientador educacional | 2.124,48 | 21 | 19,87 |
| 2.038 | Médico clínico | 8.591,37 | 19 | 92,84 |
| 1.965 | Técnico de enfermagem | 1.626,38 | 29 | 11,35 |
| 1.955 | Auxiliar nos serviços de alimentação | 1.076,46 | 27 | 7,97 |
| 1.866 | Assistente social | 3.072,04 | 28 | 22,00 |
| 1.855 | Trabalhador de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas | 802,78 | 22 | 7,19 |
Setores que mais contratam profissionais para trabalhos parciais no Brasil
| Total | Segmento da Empresa | Salário | Salário/Hora |
|---|---|---|---|
| 12.982 | Ensino fundamental | 938,00 | 7,22 |
| 10.747 | Administração pública em geral | 3.396,00 | 22,64 |
| 10.320 | Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares | 739,00 | 6,16 |
| 7.392 | Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados | 715,00 | 5,96 |
| 7.075 | Atividades auxiliares dos transportes aéreos | 1.613,00 | 8,96 |
| 6.514 | Educação superior - graduação | 1.716,00 | 34,32 |
| 6.304 | Educação infantil - pré-escola | 729,00 | 7,29 |
| 6.083 | Limpeza em prédios e em domicílios | 5.454,00 | 36,36 |
| 5.430 | Educação superior - graduação e pós-graduação | 1.862,00 | 46,55 |
| 5.077 | Atividades de condicionamento físico | 861,00 | 43,05 |
| 4.939 | Ensino médio | 2.452,00 | 32,69 |
| 4.543 | Atividades de atendimento hospitalar | 13.120,00 | 119,27 |
| 4.501 | Restaurantes e similares | 1.844,00 | 8,38 |
| 4.350 | Atividades de associações de defesa de direitos sociais | 803,00 | 5,95 |
| 3.888 | Locação de mão-de-obra temporária | 740,00 | 6,73 |
| 3.694 | Outras atividades de ensino | 335,00 | 33,50 |
| 3.542 | Serviços combinados de escritório e apoio administrativo | 176,00 | 7,04 |
| 2.931 | Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios | 660,00 | 5,50 |
| 2.909 | Atividades de organizações religiosas | 1.596,00 | 15,96 |
| 2.726 | Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional | 922,00 | 7,68 |
Localidades que mais contrataram profissionais com jornada de trabalho parcial
Fonte: Novo CAGED/eSocial/Empregador Web - Salario.com.br| Admissões | Estado | Salário Médio | Salário/Hora |
|---|---|---|---|
| 29.432 | SP | 2.021,98 | 16,03 |
| 14.267 | CE | 1.735,08 | 15,67 |
| 10.993 | MG | 1.570,18 | 13,75 |
| 7.980 | RJ | 1.572,31 | 13,58 |
| 7.068 | PR | 1.696,72 | 15,17 |
| 6.530 | GO | 1.682,16 | 14,74 |
| 4.800 | PE | 1.438,67 | 12,35 |
| 4.714 | BA | 1.165,85 | 9,73 |
| 4.667 | SC | 1.443,50 | 12,51 |
| 4.574 | RS | 1.417,82 | 12,29 |
| Admissões | Cidade | Salário Médio | Salário/Hora |
|---|---|---|---|
| 10.198 | São Paulo | 2.641,28 | R$ 21,63 |
| 9.109 | Fortaleza | 1.624,34 | R$ 14,46 |
| 5.088 | Rio de Janeiro | 1.786,00 | R$ 14,95 |
| 3.319 | Belo Horizonte | 1.880,12 | R$ 17,19 |
| 2.760 | Guarulhos | 1.417,07 | R$ 9,95 |
| 2.730 | Goiânia | 1.965,91 | R$ 16,77 |
| 2.151 | Recife | 1.461,81 | R$ 12,24 |
| 2.144 | Teresina | 1.618,93 | R$ 14,14 |
| 2.118 | Brasília | 1.522,14 | R$ 13,61 |
| 1.870 | Salvador | 1.349,13 | R$ 11,08 |
Evolução salarial do trabalho parcial mês a mês
Salário médio do trabalho parcial mês a mês de acordo com a pesquisa salarial. Remunerações de profissionais admitidos e desligados pelas empresas em jornada de trabalho parcial.
No período do levantamento, o salário dos profissionais desligados em jornada parcial ficou em R$ 1.895,98 e o rendimento médio mensal dos admitidos em R$ 1.666,32 uma diferença de 12.11%.
Jornada de trabalho intermitente
Balanço de empregos em jornada de trabalho intermitente
No período com uma amostragem de 498.383 ocorrências, houveram 291.232 contratações formais com jornada de trabalho intermitente e 207.151 demissões, resultando num saldo positivo de 84081 empregos formais gerados.
| Admissões | Cargo | Salário |
|---|---|---|
| 43.743 | Auxiliar de logistica | 1.679,08 |
| 32.568 | Faxineiro | 1.628,03 |
| 27.476 | Vigilante | 6.462,00 |
| 21.312 | Servente de obras | 1.594,47 |
| 15.816 | Operador de caixa | 1.451,27 |
| 15.233 | Assistente de vendas | 1.137,84 |
| 13.202 | Repositor de mercadorias | 1.728,83 |
| 13.054 | Alimentador de linha de produção | 1.572,33 |
| 11.269 | Atendente de lanchonete | 1.843,86 |
| 9.723 | Operador de loja | 1.524,98 |
| 9.188 | Mecânico de manutenção de máquinas, em geral | 2.769,10 |
| 8.702 | Pedreiro | 2.249,49 |
| 8.301 | Porteiro | 1.606,60 |
| 7.546 | Cozinheiro geral | 1.579,17 |
| 6.890 | Garçom | 1.947,17 |
| 6.374 | Soldador | 2.884,22 |
| 5.847 | Recepcionista | 2.227,24 |
| 5.673 | Embalador, a mão | 1.413,89 |
| 5.619 | Vendedor | 1.681,11 |
| 5.551 | Organizador de evento | 2.066,38 |
| 5.546 | Carregador (armazém) | 1.711,94 |
| 5.426 | Ajudante de motorista | 1.506,66 |
| 5.305 | Trabalhador da manutenção de edificações | 1.730,54 |
| 4.907 | Auxiliar nos serviços de alimentação | 1.604,23 |
| 4.787 | Orientador educacional | 3.609,83 |
| 4.674 | Eletricista de instalações | 2.178,93 |
| 4.650 | Vigia | 1.374,76 |
| 4.603 | Trabalhador de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas | 1.424,92 |
| 4.394 | Carregador (veículos de transportes terrestres) | 1.547,99 |
| 4.321 | Bombeiro civil | 2.545,70 |
Setores que mais contratam profissionais para trabalhos intermitentes no Brasil
| Total | Segmento da Empresa | Salário |
|---|---|---|
| 43.810 | Locação de mão-de-obra temporária | 1.800,00 |
| 28.814 | Atividades de vigilância e segurança privada | 1.434,00 |
| 27.117 | Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas | 1.906,00 |
| 22.710 | Limpeza em prédios e em domicílios | 2.783,00 |
| 18.944 | Construção de edifícios | 3.300,00 |
| 15.211 | Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios | 1.401,00 |
| 13.170 | Carga e descarga | 1.320,00 |
| 12.086 | Serviços combinados para apoio a edifícios | 61,00 |
| 11.041 | Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas | 4.950,00 |
| 11.019 | Serviços de engenharia | 2.196,00 |
| 10.937 | Serviços combinados de escritório e apoio administrativo | 1.361,00 |
| 9.837 | Instalação e manutenção elétrica | 1.966,00 |
| 9.639 | Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados | 1.364,00 |
| 9.276 | Restaurantes e similares | 1.700,00 |
| 8.760 | Seleção e agenciamento de mão-de-obra | 2.112,00 |
| 7.630 | Atividades de limpeza | 1.430,00 |
| 7.215 | Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas | 6,00 |
| 6.853 | Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros | 1.315,00 |
| 6.741 | Obras de montagem industrial | 2.640,00 |
| 6.350 | Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê | 3.333,00 |
Localidades que mais contrataram profissionais com jornada de trabalho intermitente
Fonte: Novo CAGED/eSocial/Empregador Web - Salario.com.br| Admissões | Estado | Salário Médio |
|---|---|---|
| 100.781 | SP | 3.079,73 |
| 30.560 | RJ | 2.036,10 |
| 25.182 | MG | 2.029,09 |
| 21.695 | PR | 2.274,35 |
| 21.327 | RS | 1.728,50 |
| 14.567 | SC | 1.873,42 |
| 10.326 | BA | 1.867,78 |
| 9.444 | DF | 2.218,70 |
| 9.184 | PE | 1.788,96 |
| 7.130 | ES | 1.571,52 |
| Admissões | Cidade | Salário Médio |
|---|---|---|
| 47.794 | São Paulo | 4.275,67 |
| 18.474 | Rio de Janeiro | 2.002,08 |
| 12.635 | Belo Horizonte | 2.063,78 |
| 10.736 | Barueri | 1.564,73 |
| 9.931 | Curitiba | 2.081,19 |
| 9.444 | Brasília | 2.218,70 |
| 7.391 | Porto Alegre | 1.611,77 |
| 4.408 | Manaus | 1.798,15 |
| 4.017 | Recife | 1.611,21 |
| 3.826 | Fortaleza | 1.403,75 |
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