Jornada parcial e intermitente no mercado de trabalho brasileiro

As novas modalidades de jornada de trabalho parcial e intermitente, trouxeram mais flexibilização às contratações de colaboradores de diversos tipos de cargos e diversos segmentos da economia no Brasil

A Nova Legislação Trabalhista trouxe para o mercado de trabalho uma série de mudanças na relação empresa empregado, nas relações empregados e sindicatos, além de profundas mudanças no método de remuneração e cumprimento de jornada de trabalho do funcionário, como por exemplo e principalmente a instituição do trabalho parcial e intermitente.

 

Trabalho parcial e intermitente no Brasil

Pensando nessa importante mudança, nós do Salario.com.br decidimos acompanhar a evolução do trabalho parcial e intermitente no Brasil traçando um verdadeiro raio x através de dados oficiais divulgados pelo CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (antigo Ministério do Trabalho).

Confira nesse levantamento a média salarial para trabalhadores em jornada parcial e intermitente, bem como o total de contratações nessas modalidades mês a mês, o salário pago por hora trabalhada e muito mais.

Entenda o que é o trabalho parcial e intermitente

As jornadas de trabalho parcial e intermitente foram instituídas na Reforma Trabalhista no fim de 2017, e desde então vem sendo empregada pouco a pouco no mercado de trabalho brasileiro. Entenda como cada uma funciona:

O que é trabalho parcial

A jornada de trabalho parcial se divide assim:

  1. Formato admite 30 horas de trabalho semanal sem a possibilidade de horas extras;
  2. Formato admite 26 horas de trabalho semanal, com a possibilidade de realizar 6 horas extras, no total de 32 horas extras por semana.

empregado que está registrado em regime parcial tem o direito de remuneração daquele que trabalha em tempo integral, apenas o que muda é a proporção pelos números de horas trabalhados, ou seja, ele será remunerado por dia ou hora trabalhada.

O que é trabalho intermitente

De acordo com a Nova Lei Trabalhista o trabalho intermitente é definido assim:

É considerado como contrato de trabalho intermitente a prestação de serviços, com subordinação não contínua, onde se ocorre a alternância de períodos de atividades e inatividades, que podem ser determinados por horas, dias ou meses, independente do tipo de atividade, tanto por parte do empregado, quanto do empregador, o que não se aplica aos aeronautas, que são regidos por uma legislação própria”.

Jornada de trabalho em que o trabalhador só pode ser contratado por um período ou para um trabalho específico que não tenha continuidade.

Ainda assim, os limites máximos de 44 horas semanais ou 220 horas mensais devem ser respeitados na jornada intermitente.

  1. A remuneração não pode ser inferior ao salário mínimo.
  2. Pagamento é feito por horas ou dias trabalhados.

Há perdas de direitos nos regimes parciais e intermitentes?

Não. Tanto na jornada parcial quanto na intermitente o colaborador terá os mesmos direitos de uma jornada de trabalho integral. Com a mudança de que o cálculo terá que ser feito proporcionalmente sobre o valor do dia ou hora trabalhada.

Ele terá direito a:

Se restou alguma dúvida acesse:

Confira estatísticas do trabalho parcial e intermitente no Brasil

A pesquisa utiliza somente dados de salários de profissionais contratados formalmente em regime CLT. Os dados são do Novo CAGED, eSocial e Empregador Web e serão atualizados mensalmente conforme disponibilização pelo Ministério da Economia. Saiba mais sobre os dados do Salario.com.br.

Jornada de trabalho parcial

Trabalho parcial

Balanço de empregos em jornada de trabalho parcial

No período com uma amostragem de 203.710 ocorrências, houveram 99.705 contratações formais com jornada de trabalho parcial e 104.005 demissões, resultando num saldo negativo de -4300 empregos formais gerados.

Cargos com mais ocorrências de trabalhos parciais

Fonte: Novo CAGED/eSocial/Empregador Web - Salario.com.br
Admissões Cargo Salário Jornada Salário/Hora
20.166 Atendente de lanchonete 658,18 22 6,09
15.708 Faxineiro 775,02 23 6,73
9.777 Operador de caixa 802,33 26 6,14
8.590 Técnico de enfermagem 1.936,25 34 11,31
7.987 Auxiliar de escritório 956,46 25 7,68
6.343 Repositor de mercadorias 723,21 24 6,01
5.418 Vendedor de comércio varejista 839,03 26 6,37
5.257 Assistente administrativo 1.166,36 25 9,31
4.410 Recepcionista, em geral 989,69 29 6,74
3.246 Operador de telemarketing ativo e receptivo 892,34 27 6,70
3.232 Enfermeiro 3.835,11 34 22,85
2.859 Fisioterapeuta geral 3.179,43 28 22,53
2.616 Operador de telemarketing receptivo 1.023,11 31 6,64
2.449 Professor da educação de jovens e adultos do ensino fundamental (primeira a quarta série) 2.739,95 17 32,41
2.414 Carregador (aeronaves) 824,26 23 7,29
2.180 Zelador de edifício 656,57 21 6,29
2.177 Farmacêutico 2.231,06 24 18,63
2.039 Atendente de lojas e mercados 772,25 26 5,89
1.980 Professor de ensino superior na área de didática 2.551,41 15 33,31
1.903 Professor de nível superior do ensino fundamental (primeira a quarta série) 2.110,98 20 21,35
1.828 Trabalhador de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas 610,98 22 5,66
1.756 Alimentador de linha de produção 1.071,71 30 7,25
1.693 Vigilante 953,79 25 7,51
1.680 Promotor de vendas 727,31 24 5,94
1.670 Preparador físico 1.603,21 17 18,51
1.611 Médico clínico 6.867,62 19 74,13
1.459 Professor de ensino superior na área de prática de ensino 2.123,85 11 38,40
1.421 Auxiliar nos serviços de alimentação 892,12 26 6,76
1.382 Almoxarife 1.028,90 31 6,58
1.361 Técnico em radiologia e imagenologia 2.074,61 23 17,68

Setores que mais contratam profissionais para trabalhos parciais no Brasil

Total Segmento da Empresa Salário Salário/Hora
19.678 Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares 861,09 8,61
17.599 Atividades de atendimento hospitalar 1.224,93 5,57
7.039 Limpeza em prédios e em domicílios 522,50 4,35
6.786 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados 621,40 4,78
6.693 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados 638,40 5,32
5.819 Ensino fundamental 1.318,59 10,14
4.789 Atividades de teleatendimento 846,73 5,64
4.205 Restaurantes e similares 540,22 6,75
4.132 Educação superior - graduação e pós-graduação 1.301,36 8,68
3.590 Educação superior - graduação 2.152,18 107,61
3.204 Serviços combinados de escritório e apoio administrativo 216,28 6,18
3.096 Atividades de associações de defesa de direitos sociais 1.715,49 11,44
3.020 Atividades de condicionamento físico 1.200,00 16,00
2.977 Educação infantil - pré-escola 1.045,00 10,45
2.968 Atividades auxiliares dos transportes aéreos 882,88 7,36
2.888 Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências 2.798,32 15,55
2.822 Administração pública em geral 2.700,00 18,00
2.720 Laboratórios clínicos 543,00 4,94
2.504 Atividades de organizações religiosas 157,79 5,26
2.291 Ensino médio 1.220,01 8,13

Localidades que mais contrataram profissionais com jornada de trabalho parcial

Fonte: Novo CAGED/eSocial/Empregador Web - Salario.com.br

Estados

Admissões Estado Salário Médio Salário/Hora
28.680 SP 1.851,46 14,13
11.698 RJ 2.346,35 16,20
9.252 CE 1.511,73 13,57
7.588 MG 1.057,31 9,34
4.964 PR 892,61 8,25
4.534 SC 931,86 9,05
4.393 RS 1.006,93 9,07
3.344 BA 1.014,74 7,87
3.294 PE 1.174,04 9,15
3.261 GO 1.123,08 10,08

Cidades

Admissões Cidade Salário Médio Salário/Hora
13.713 São Paulo 2.438,31 R$ 18,03
8.945 Rio de Janeiro 2.634,64 R$ 17,85
5.756 Fortaleza 1.227,93 R$ 10,47
2.811 Brasília 1.541,85 R$ 10,66
2.211 Belo Horizonte 1.085,69 R$ 10,26
1.582 Porto Alegre 1.083,23 R$ 10,18
1.500 Recife 1.318,54 R$ 9,68
1.398 Curitiba 994,44 R$ 9,35
1.244 Salvador 1.249,91 R$ 9,02
1.238 Barueri 1.189,65 R$ 8,35

Evolução salarial do trabalho parcial mês a mês

Salário médio do trabalho parcial mês a mês de acordo com a pesquisa salarial. Remunerações de profissionais admitidos e desligados pelas empresas em jornada de trabalho parcial.

No período do levantamento, o salário dos profissionais desligados em jornada parcial ficou em R$ 1.590,47 e o rendimento médio mensal dos admitidos em R$ 1.511,77 uma diferença de 4.95%.

 

Jornada de trabalho intermitente

Trabalho intermitente

Balanço de empregos em jornada de trabalho intermitente

No período com uma amostragem de 201.834 ocorrências, houveram 123.772 contratações formais com jornada de trabalho intermitente e 78.062 demissões, resultando num saldo positivo de 45710 empregos formais gerados.

Cargos com mais ocorrências de trabalhos intermitentes

Fonte: Novo CAGED/eSocial/Empregador Web - Salario.com.br
Admissões Cargo Salário
17.119 Repositor de mercadorias 2.397,87
13.211 Faxineiro 3.300,72
9.303 Vigilante 3.259,87
8.549 Servente de obras 2.335,37
8.348 Assistente de vendas 2.716,15
6.651 Alimentador de linha de produção 3.729,01
6.178 Operador de caixa 4.961,11
5.972 Embalador, a mão 3.188,99
4.685 Armazenista 2.110,12
3.872 Soldador 4.874,27
3.353 Vendedor de comércio varejista 3.179,08
3.317 Mecânico de manutenção de máquinas, em geral 5.040,42
3.154 Carregador (veículos de transportes terrestres) 4.036,60
2.863 Cozinheiro geral 4.004,34
2.859 Carregador (armazém) 2.062,71
2.761 Pedreiro 3.597,75
2.759 Porteiro de edifícios 2.607,32
2.425 Atendente de lojas e mercados 2.764,25
2.216 Recepcionista, em geral 2.844,95
2.146 Orientador educacional 1.826,07
2.082 Eletricista de instalações 3.341,51
1.945 Auxiliar nos serviços de alimentação 2.522,69
1.912 Caldeireiro (chapas de ferro e aço) 3.921,13
1.815 Garçom 3.771,26
1.799 Montador de andaimes (edificações) 2.987,83
1.779 Inspetor de qualidade 2.473,09
1.775 Trabalhador de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas 3.175,09
1.666 Técnico de enfermagem 2.257,69
1.665 Montador de máquinas 5.416,17
1.555 Cuidador em saúde 955,99

Setores que mais contratam profissionais para trabalhos intermitentes no Brasil

Total Segmento da Empresa Salário
11.803 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados 1.228,28
11.047 Limpeza em prédios e em domicílios 2.700,00
9.568 Atividades de vigilância e segurança privada 2.076,80
9.523 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados 1.207,80
9.323 Locação de mão-de-obra temporária 5,68
7.388 Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios 1.060,40
6.912 Construção de edifícios 66,13
5.627 Obras de montagem industrial 13,78
4.979 Lojas de departamentos ou magazines 243,35
4.713 Serviços combinados para apoio a edifícios 1.100,11
4.200 Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros 1.045,00
3.964 Instalação e manutenção elétrica 7.997,00
3.650 Montagem de estruturas metálicas 2.466,20
3.415 Serviços de engenharia 1.144,00
3.407 Carga e descarga 1.892,00
3.233 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas 1.456,40
2.936 Serviços combinados de escritório e apoio administrativo 1.361,80
2.809 Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas 31,65
2.593 Restaurantes e similares 18.898,00
2.462 Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional 1.601,60

Localidades que mais contrataram profissionais com jornada de trabalho intermitente

Fonte: Novo CAGED/eSocial/Empregador Web - Salario.com.br

Estados

Admissões Estado Salário Médio
41.779 SP 2.815,35
10.613 RJ 2.197,57
10.147 MG 4.264,67
7.868 PR 4.251,63
6.593 SC 6.076,27
5.490 PE 3.022,58
5.310 ES 2.797,76
5.305 BA 2.234,03
4.969 MA 5.544,89
4.296 RS 3.163,31

Cidades

Admissões Cidade Salário Médio
11.929 São Paulo 2.593,89
4.265 Barueri 2.776,35
4.091 Rio de Janeiro 2.503,45
3.174 Curitiba 3.259,25
2.735 Belo Horizonte 3.995,33
2.401 São Luís 5.786,39
2.199 São Jose 6.189,34
2.170 Recife 3.425,57
2.082 Brasília 4.938,18
1.956 Manaus 2.954,04

Se você tem alguma dúvida sobre os dados de trabalho parcial e intermitente aqui apresentados, deixe um comentário logo abaixo que teremos muito prazer em ajudar.

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