Jornada parcial e intermitente no mercado de trabalho brasileiro

As novas modalidades de jornada de trabalho parcial e intermitente, trouxeram mais flexibilização às contratações de colaboradores de diversos tipos de cargos e diversos segmentos da economia no Brasil

A Nova Legislação Trabalhista trouxe para o mercado de trabalho uma série de mudanças na relação empresa empregado, nas relações empregados e sindicatos, além de profundas mudanças no método de remuneração e cumprimento de jornada de trabalho do funcionário, como por exemplo e principalmente a instituição do trabalho parcial e intermitente.

 

Trabalho parcial e intermitente no Brasil

Pensando nessa importante mudança, nós do Salario.com.br decidimos acompanhar a evolução do trabalho parcial e intermitente no Brasil traçando um verdadeiro raio x através de dados oficiais divulgados pelo CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (antigo Ministério do Trabalho).

Confira nesse levantamento a média salarial para trabalhadores em jornada parcial e intermitente, bem como o total de contratações nessas modalidades mês a mês, o salário pago por hora trabalhada e muito mais.

Entenda o que é o trabalho parcial e intermitente

As jornadas de trabalho parcial e intermitente foram instituídas na Reforma Trabalhista no fim de 2017, e desde então vem sendo empregada pouco a pouco no mercado de trabalho brasileiro. Entenda como cada uma funciona:

O que é trabalho parcial

A jornada de trabalho parcial se divide assim:

  1. Formato admite 30 horas de trabalho semanal sem a possibilidade de horas extras;
  2. Formato admite 26 horas de trabalho semanal, com a possibilidade de realizar 6 horas extras, no total de 32 horas extras por semana.

empregado que está registrado em regime parcial tem o direito de remuneração daquele que trabalha em tempo integral, apenas o que muda é a proporção pelos números de horas trabalhados, ou seja, ele será remunerado por dia ou hora trabalhada.

O que é trabalho intermitente

De acordo com a Nova Lei Trabalhista o trabalho intermitente é definido assim:

É considerado como contrato de trabalho intermitente a prestação de serviços, com subordinação não contínua, onde se ocorre a alternância de períodos de atividades e inatividades, que podem ser determinados por horas, dias ou meses, independente do tipo de atividade, tanto por parte do empregado, quanto do empregador, o que não se aplica aos aeronautas, que são regidos por uma legislação própria”.

Jornada de trabalho em que o trabalhador só pode ser contratado por um período ou para um trabalho específico que não tenha continuidade.

Ainda assim, os limites máximos de 44 horas semanais ou 220 horas mensais devem ser respeitados na jornada intermitente.

  1. A remuneração não pode ser inferior ao salário mínimo.
  2. Pagamento é feito por horas ou dias trabalhados.

Há perdas de direitos nos regimes parciais e intermitentes?

Não. Tanto na jornada parcial quanto na intermitente o colaborador terá os mesmos direitos de uma jornada de trabalho integral. Com a mudança de que o cálculo terá que ser feito proporcionalmente sobre o valor do dia ou hora trabalhada.

Ele terá direito a:

Se restou alguma dúvida acesse:

Confira estatísticas do trabalho parcial e intermitente no Brasil

A pesquisa utiliza somente dados de salários de profissionais contratados formalmente em regime CLT. Os dados são do CAGED e serão atualizados mensalmente conforme disponibilização pelo Ministério da Economia. Saiba mais sobre os dados do Salario.com.br.

Jornada de trabalho parcial

Trabalho parcial

Balanço de empregos em jornada de trabalho parcial

No período de 02/2019 até 09/2019 com uma amostragem de 83.076 ocorrências, houveram 48.256 contratações formais com jornada de trabalho parcial e 34.820 demissões, resultando num saldo positivo de 13436 empregos formais gerados.

Cargos com mais ocorrências de trabalhos parciais

Período: de 02/2019 até 09/2019 - Fonte: CAGED/MTE - Salario.com.br
AdmissõesCargoSalárioJornadaSalário/Hora
7.971Faxineiro638,02225,78
3.914Operador de caixa735,43246,11
3.830Auxiliar de escritório813,39237,17
3.660Vendedor de comércio varejista813,15246,86
3.277Repositor de mercadorias705,12236,00
2.229Assistente administrativo952,74228,83
2.176Professor de ensino superior na área de didática851,81534,31
1.807Atendente de lanchonete704,00255,68
1.793Recepcionista, em geral716,87246,02
1.494Atendente de lojas e mercados759,08265,93
1.319Professor da educação de jovens e adultos do ensino fundamental (primeira a quarta série)1.070,031712,42
1.210Operador de telemarketing ativo e receptivo838,14276,14
1.201Trabalhador de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas596,47225,49
1.150Auxiliar nos serviços de alimentação692,50245,85
1.119Zelador de edifício680,36216,43
1.099Vigilante949,19247,84
1.084Preparador físico1.218,921813,66
997Cozinheiro geral714,93236,11
914Garçom770,22226,86
880Auxiliar de desenvolvimento infantil738,09246,22
847Motofretista691,45235,97
796Farmacêutico1.670,061917,25
763Expedidor de mercadorias795,96266,14
742Operador de telemarketing receptivo827,23276,23
740Promotor de vendas686,37235,85
717Instrutor de cursos livres1.231,911714,45
693Professor de ensino superior na área de prática de ensino2.093,72944,80
682Professor de nível superior do ensino fundamental (primeira a quarta série)1.532,041915,82
655Operador de atendimento aeroviário910,12247,70
651Carregador (veículos de transportes terrestres)805,43236,87

Setores que mais contratam profissionais para trabalhos parciais no Brasil

TotalSegmento da EmpresaSalárioSalário/Hora
3.952Limpeza em prédios e em domicílios500,005,00
3.210Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados998,009,07
2.943Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados800,007,27
2.755Educação superior - graduação e pós-graduação4.381,0043,81
2.745Ensino fundamental700,009,33
2.688Atividades de associações de defesa de direitos sociais366,009,15
2.531Restaurantes e similares499,004,54
2.166Atividades de condicionamento físico588,004,90
2.051Educação infantil - pré-escola499,004,16
1.923Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios508,004,23
1.914Atividades de teleatendimento700,004,67
1.631Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares600,005,45
1.482Educação superior - graduação450,0030,00
1.407Outras atividades de ensino840,0056,00
1.288Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional700,006,36
1.199Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas761,006,09
1.158Ensino médio1.746,0014,55
1.099Comércio varejista de materiais de construção em geral998,006,65
1.051Atividades de contabilidade453,004,53
950Atividades de vigilância e segurança privada505,006,73

Localidades que mais contrataram profissionais com jornada de trabalho parcial

Período: de 02/2019 até 09/2019 - Fonte: CAGED/MTE - Salario.com.br

Estados

AdmissõesEstadoSalário MédioSalário/Hora
12.925SP1.142,559,86
4.595CE903,478,72
4.383MG1.013,859,72
3.954SC783,319,74
3.221PR901,678,09
3.049RJ1.214,9210,57
2.357RS845,017,79
1.805BA818,346,85
1.477PE1.186,7910,88
1.288RN767,427,09

Cidades

AdmissõesCidadeSalário MédioSalário/Hora
4.717São Paulo1.210,50R$ 10,33
2.542Fortaleza953,61R$ 9,12
1.835Rio de Janeiro1.395,17R$ 12,19
1.154Indaial544,70R$ 29,85
998Belo Horizonte1.301,55R$ 12,85
688Brasília1.244,47R$ 11,10
645Teresina954,92R$ 11,17
630Porto Alegre850,46R$ 7,40
616Belém689,60R$ 6,02
583Curitiba1.292,44R$ 11,49

Evolução salarial do trabalho parcial mês a mês

Salário médio do trabalho parcial mês a mês de acordo com a pesquisa salarial. Remunerações de profissionais admitidos e desligados pelas empresas em jornada de trabalho parcial.

No período do levantamento, o salário dos profissionais desligados em jornada parcial ficou em R$ 1.122,77 e o rendimento médio mensal dos admitidos em R$ 991,34 uma diferença de 11.71%.

 

Jornada de trabalho intermitente

Trabalho intermitente

Balanço de empregos em jornada de trabalho intermitente

No período de 02/2019 até 09/2019 com uma amostragem de 79.224 ocorrências, houveram 53.693 contratações formais com jornada de trabalho intermitente e 25.531 demissões, resultando num saldo positivo de 28162 empregos formais gerados.

Cargos com mais ocorrências de trabalhos intermitentes

Período: de 02/2019 até 09/2019 - Fonte: CAGED/MTE - Salario.com.br
AdmissõesCargoSalário
11.673Assistente de vendas852,27
6.400Repositor de mercadorias1.245,62
4.603Atendente de lojas e mercados1.378,20
4.053Vigilante2.323,58
3.049Servente de obras1.297,63
2.472Operador de caixa1.252,38
2.341Faxineiro1.200,10
1.670Alimentador de linha de produção1.233,52
1.601Soldador2.240,81
1.330Porteiro de edifícios1.533,05
1.296Embalador, a mão1.108,72
1.229Mecânico de manutenção de máquinas, em geral2.140,56
1.004Recepcionista, em geral2.351,73
986Garçom1.333,78
926Pedreiro1.931,10
900Auxiliar de logistica1.248,68
812Cuidador em saúde788,66
800Montador de máquinas1.951,18
728Caldeireiro (chapas de ferro e aço)2.047,50
706Armazenista1.216,02
687Vendedor de comércio varejista1.164,38
683Eletricista de instalações1.756,97
675Atendente de lanchonete1.205,06
653Trabalhador da manutenção de edificações1.704,79
627Montador de andaimes (edificações)1.964,25
591Bombeiro civil2.199,07
525Carregador (veículos de transportes terrestres)1.143,57
514Recreador1.343,70
502Carregador (armazém)1.412,57
501Técnico em segurança do trabalho2.419,17

Setores que mais contratam profissionais para trabalhos intermitentes no Brasil

TotalSegmento da EmpresaSalário
12.343Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios1.020,00
6.469Lojas de departamentos ou magazines499,00
5.669Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados1.275,00
4.110Atividades de vigilância e segurança privada367,00
2.720Obras de montagem industrial3.500,00
2.662Limpeza em prédios e em domicílios4.285,00
1.911Montagem de estruturas metálicas998,00
1.821Serviços de engenharia1.850,00
1.649Locação de mão-de-obra temporária2.100,00
1.617Construção de edifícios1.614,00
1.545Restaurantes e similares996,00
1.096Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas2.566,00
1.076Instalação e manutenção elétrica1.199,00
939Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente1.469,00
916Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais1.408,00
872Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados998,00
837Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas1.166,00
806Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio705,00
726Hotéis466,00
703Carga e descarga1.040,00

Localidades que mais contrataram profissionais com jornada de trabalho intermitente

Período: de 02/2019 até 09/2019 - Fonte: CAGED/MTE - Salario.com.br

Estados

AdmissõesEstadoSalário Médio
19.483SP1.646,90
6.580MG2.036,18
6.428RJ2.188,79
3.131RS1.548,35
2.831PR1.844,17
2.198PE1.205,64
1.993BA1.335,25
1.567ES1.627,64
1.514SC1.691,22
1.176DF1.448,87

Cidades

AdmissõesCidadeSalário Médio
7.403São Paulo1.904,80
3.534Rio de Janeiro2.462,22
3.290Belo Horizonte2.396,80
1.615Porto Alegre1.769,36
1.474Curitiba2.140,22
1.176Brasília1.448,87
895Recife1.147,43
894São Bernardo do Campo1.198,87
727Salvador1.141,80
587Guarulhos1.676,81

Se você tem alguma dúvida sobre os dados de trabalho parcial e intermitente aqui apresentados, deixe um comentário logo abaixo que teremos muito prazer em ajudar.

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