Jornada parcial e intermitente no mercado de trabalho brasileiro

As novas modalidades de jornada de trabalho parcial e intermitente, trouxeram mais flexibilização às contratações de colaboradores de diversos tipos de cargos e diversos segmentos da economia no Brasil

A Nova Legislação Trabalhista trouxe para o mercado de trabalho uma série de mudanças na relação empresa empregado, nas relações empregados e sindicatos, além de profundas mudanças no método de remuneração e cumprimento de jornada de trabalho do funcionário, como por exemplo e principalmente a instituição do trabalho parcial e intermitente.

 

Trabalho parcial e intermitente no Brasil

Pensando nessa importante mudança, nós do Salario.com.br decidimos acompanhar a evolução do trabalho parcial e intermitente no Brasil traçando um verdadeiro raio x através de dados oficiais divulgados pelo CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (antigo Ministério do Trabalho).

Confira nesse levantamento a média salarial para trabalhadores em jornada parcial e intermitente, bem como o total de contratações nessas modalidades mês a mês, o salário pago por hora trabalhada e muito mais.

Entenda o que é o trabalho parcial e intermitente

As jornadas de trabalho parcial e intermitente foram instituídas na Reforma Trabalhista no fim de 2017, e desde então vem sendo empregada pouco a pouco no mercado de trabalho brasileiro. Entenda como cada uma funciona:

O que é trabalho parcial

A jornada de trabalho parcial se divide assim:

  1. Formato admite 30 horas de trabalho semanal sem a possibilidade de horas extras;
  2. Formato admite 26 horas de trabalho semanal, com a possibilidade de realizar 6 horas extras, no total de 32 horas extras por semana.

empregado que está registrado em regime parcial tem o direito de remuneração daquele que trabalha em tempo integral, apenas o que muda é a proporção pelos números de horas trabalhados, ou seja, ele será remunerado por dia ou hora trabalhada.

O que é trabalho intermitente

De acordo com a Nova Lei Trabalhista o trabalho intermitente é definido assim:

É considerado como contrato de trabalho intermitente a prestação de serviços, com subordinação não contínua, onde se ocorre a alternância de períodos de atividades e inatividades, que podem ser determinados por horas, dias ou meses, independente do tipo de atividade, tanto por parte do empregado, quanto do empregador, o que não se aplica aos aeronautas, que são regidos por uma legislação própria”.

Jornada de trabalho em que o trabalhador só pode ser contratado por um período ou para um trabalho específico que não tenha continuidade.

Ainda assim, os limites máximos de 44 horas semanais ou 220 horas mensais devem ser respeitados na jornada intermitente.

  1. A remuneração não pode ser inferior ao salário mínimo.
  2. Pagamento é feito por horas ou dias trabalhados.

Há perdas de direitos nos regimes parciais e intermitentes?

Não. Tanto na jornada parcial quanto na intermitente o colaborador terá os mesmos direitos de uma jornada de trabalho integral. Com a mudança de que o cálculo terá que ser feito proporcionalmente sobre o valor do dia ou hora trabalhada.

Ele terá direito a:

Se restou alguma dúvida acesse:

Confira estatísticas do trabalho parcial e intermitente no Brasil

A pesquisa utiliza somente dados de salários de profissionais contratados formalmente em regime CLT. Os dados são do Novo CAGED, eSocial e Empregador Web e serão atualizados mensalmente conforme disponibilização pelo Ministério da Economia. Saiba mais sobre os dados do Salario.com.br.

Jornada de trabalho parcial

Trabalho parcial

Balanço de empregos em jornada de trabalho parcial

No período com uma amostragem de 142.240 ocorrências, houveram 71.105 contratações formais com jornada de trabalho parcial e 71.135 demissões, resultando num saldo negativo de -30 empregos formais gerados.

Cargos com mais ocorrências de trabalhos parciais

Fonte: Novo CAGED/eSocial/Empregador Web - Salario.com.br
Admissões Cargo Salário Jornada Salário/Hora
11.734 Atendente de lanchonete 647,25 20 6,47
10.999 Faxineiro 991,13 23 8,66
5.703 Auxiliar de escritório 1.213,02 24 10,12
5.683 Operador de caixa 905,85 26 6,91
5.072 Técnico de enfermagem 1.876,63 34 10,94
4.104 Vendedor de comércio varejista 920,51 26 7,19
3.951 Repositor de mercadorias 715,84 24 6,07
3.918 Assistente administrativo 1.422,70 24 11,64
3.034 Recepcionista, em geral 1.125,81 28 8,09
2.343 Professor da educação de jovens e adultos do ensino fundamental (primeira a quarta série) 2.883,54 17 34,64
2.152 Professor de nível superior do ensino fundamental (primeira a quarta série) 1.775,37 20 18,16
1.963 Operador de telemarketing ativo e receptivo 911,12 27 6,71
1.953 Enfermeiro 3.673,88 34 21,79
1.829 Fisioterapeuta geral 3.114,40 28 22,25
1.760 Professor de ensino superior na área de didática 2.351,73 14 33,35
1.605 Professor de ensino superior na área de prática de ensino 1.748,30 9 39,99
1.497 Farmacêutico 2.313,57 24 19,45
1.489 Zelador de edifício 1.003,77 21 9,72
1.481 Operador de telemarketing receptivo 1.004,85 30 6,71
1.365 Atendente de lojas e mercados 844,16 26 6,49
1.282 Promotor de vendas 820,28 24 6,97
1.242 Preparador físico 1.397,51 16 17,26
1.200 Vigilante 1.135,39 25 9,05
1.198 Médico clínico 6.817,70 19 73,43
1.147 Alimentador de linha de produção 1.216,12 27 8,90
1.067 Cozinheiro geral 1.086,41 24 9,17
1.066 Auxiliar nos serviços de alimentação 1.874,46 25 14,82
1.051 Auxiliar de desenvolvimento infantil 1.536,78 24 13,06
1.016 Operador de atendimento aeroviário 994,59 25 8,10
1.004 Trabalhador de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas 743,16 24 6,23

Setores que mais contratam profissionais para trabalhos parciais no Brasil

Total Segmento da Empresa Salário Salário/Hora
11.483 Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares 861,09 8,61
11.308 Atividades de atendimento hospitalar 1.224,93 5,57
5.436 Ensino fundamental 1.318,59 10,14
4.728 Limpeza em prédios e em domicílios 522,50 4,35
3.958 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados 621,40 4,78
3.949 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados 638,40 5,32
3.588 Educação superior - graduação e pós-graduação 1.301,36 8,68
3.095 Educação superior - graduação 2.152,18 107,61
3.022 Atividades de teleatendimento 846,73 5,64
2.998 Restaurantes e similares 540,22 6,75
2.753 Educação infantil - pré-escola 1.045,00 10,45
2.558 Atividades de associações de defesa de direitos sociais 1.715,49 11,44
2.371 Atividades de condicionamento físico 1.200,00 16,00
2.270 Outras atividades de ensino 5.106,40 39,28
2.203 Ensino médio 1.220,01 8,13
2.008 Atividades de organizações religiosas 157,79 5,26
1.843 Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências 2.798,32 15,55
1.842 Serviços combinados de escritório e apoio administrativo 216,28 6,18
1.737 Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios 1.085,00 54,25
1.535 Administração pública em geral 2.700,00 18,00

Localidades que mais contrataram profissionais com jornada de trabalho parcial

Fonte: Novo CAGED/eSocial/Empregador Web - Salario.com.br

Estados

Admissões Estado Salário Médio Salário/Hora
20.818 SP 1.927,96 15,76
7.582 RJ 2.254,70 16,99
6.500 CE 1.837,60 18,43
5.695 MG 1.168,79 11,07
3.558 SC 987,21 10,43
3.515 PR 942,48 9,04
2.935 RS 1.038,53 10,21
2.674 GO 1.029,36 9,98
2.309 PE 1.490,93 12,84
2.087 BA 1.230,40 10,28

Cidades

Admissões Cidade Salário Médio Salário/Hora
9.680 São Paulo 2.432,29 R$ 19,52
5.465 Rio de Janeiro 2.645,40 R$ 19,22
3.808 Fortaleza 1.543,15 R$ 14,84
1.755 Brasília 1.484,48 R$ 10,83
1.644 Belo Horizonte 1.166,32 R$ 11,83
1.104 Porto Alegre 1.104,48 R$ 11,26
1.091 Barueri 1.299,10 R$ 9,13
1.070 Curitiba 1.123,88 R$ 10,96
953 Recife 1.306,03 R$ 10,73
863 Goiânia 1.114,55 R$ 10,73

Evolução salarial do trabalho parcial mês a mês

Salário médio do trabalho parcial mês a mês de acordo com a pesquisa salarial. Remunerações de profissionais admitidos e desligados pelas empresas em jornada de trabalho parcial.

No período do levantamento, o salário dos profissionais desligados em jornada parcial ficou em R$ 1.713,33 e o rendimento médio mensal dos admitidos em R$ 1.619,60 uma diferença de 5.47%.

 

Jornada de trabalho intermitente

Trabalho intermitente

Balanço de empregos em jornada de trabalho intermitente

No período com uma amostragem de 128.701 ocorrências, houveram 76.348 contratações formais com jornada de trabalho intermitente e 52.353 demissões, resultando num saldo positivo de 23995 empregos formais gerados.

Cargos com mais ocorrências de trabalhos intermitentes

Fonte: Novo CAGED/eSocial/Empregador Web - Salario.com.br
Admissões Cargo Salário
11.538 Repositor de mercadorias 2.397,27
8.651 Faxineiro 3.168,43
6.628 Vigilante 3.149,86
5.487 Servente de obras 2.421,90
4.243 Operador de caixa 4.891,62
4.118 Assistente de vendas 2.963,68
3.963 Alimentador de linha de produção 5.185,69
3.552 Embalador, a mão 3.527,17
2.786 Soldador 5.212,10
2.680 Armazenista 2.170,87
2.246 Mecânico de manutenção de máquinas, em geral 5.064,57
1.964 Carregador (veículos de transportes terrestres) 4.338,15
1.924 Vendedor de comércio varejista 3.762,93
1.918 Pedreiro 3.956,91
1.838 Porteiro de edifícios 2.331,16
1.815 Garçom 3.705,19
1.689 Orientador educacional 1.796,10
1.636 Cozinheiro geral 4.256,86
1.573 Montador de máquinas 7.303,61
1.417 Carregador (armazém) 3.209,85
1.417 Recepcionista, em geral 2.916,00
1.345 Eletricista de instalações 4.116,82
1.164 Trabalhador de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas 3.457,79
1.144 Caldeireiro (chapas de ferro e aço) 4.294,14
1.078 Montador de andaimes (edificações) 3.387,81
1.064 Atendente de lanchonete 3.463,87
1.022 Trabalhador da manutenção de edificações 2.855,90
996 Ajudante de motorista 3.337,48
972 Auxiliar de escritório 2.849,44
958 Eletricista de manutenção eletroeletrônica 3.957,44

Setores que mais contratam profissionais para trabalhos intermitentes no Brasil

Total Segmento da Empresa Salário
8.226 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados 1.228,28
6.818 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados 1.207,80
6.781 Atividades de vigilância e segurança privada 2.076,80
6.485 Limpeza em prédios e em domicílios 2.700,00
5.464 Locação de mão-de-obra temporária 5,68
4.350 Construção de edifícios 66,13
4.273 Obras de montagem industrial 13,78
3.907 Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios 1.060,40
3.080 Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros 1.045,00
3.061 Lojas de departamentos ou magazines 243,35
2.894 Montagem de estruturas metálicas 2.466,20
2.558 Instalação e manutenção elétrica 7.997,00
2.431 Serviços combinados para apoio a edifícios 1.100,11
2.272 Serviços de engenharia 1.144,00
2.204 Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas 31,65
2.047 Restaurantes e similares 18.898,00
1.894 Carga e descarga 1.892,00
1.799 Serviços combinados de escritório e apoio administrativo 1.361,80
1.579 Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional 1.601,60
1.293 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas 1.456,40

Localidades que mais contrataram profissionais com jornada de trabalho intermitente

Fonte: Novo CAGED/eSocial/Empregador Web - Salario.com.br

Estados

Admissões Estado Salário Médio
22.928 SP 3.216,36
7.368 MG 4.764,74
6.401 RJ 2.079,24
5.243 PR 4.442,65
4.595 SC 6.027,73
3.852 MA 5.670,28
3.482 PE 3.036,25
3.089 ES 2.863,00
2.804 BA 2.029,68
2.584 RS 3.216,47

Cidades

Admissões Cidade Salário Médio
7.152 São Paulo 2.529,00
2.936 Rio de Janeiro 2.415,89
2.452 Barueri 3.919,28
2.248 São Luís 5.720,38
1.973 Curitiba 3.906,87
1.927 Belo Horizonte 4.030,72
1.713 Brasília 4.207,19
1.429 São Jose 6.246,98
1.365 Recife 3.690,87
1.212 Fortaleza 3.143,52

Se você tem alguma dúvida sobre os dados de trabalho parcial e intermitente aqui apresentados, deixe um comentário logo abaixo que teremos muito prazer em ajudar.

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