Jornada parcial e intermitente no mercado de trabalho brasileiro

As novas modalidades de jornada de trabalho parcial e intermitente, trouxeram mais flexibilização às contratações de colaboradores de diversos tipos de cargos e diversos segmentos da economia no Brasil

A Nova Legislação Trabalhista trouxe para o mercado de trabalho uma série de mudanças na relação empresa empregado, nas relações empregados e sindicatos, além de profundas mudanças no método de remuneração e cumprimento de jornada de trabalho do funcionário, como por exemplo e principalmente a instituição do trabalho parcial e intermitente.

 

Trabalho parcial e intermitente no Brasil

Pensando nessa importante mudança, nós do Salario.com.br decidimos acompanhar a evolução do trabalho parcial e intermitente no Brasil traçando um verdadeiro raio x através de dados oficiais divulgados pelo CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (antigo Ministério do Trabalho).

Confira nesse levantamento a média salarial para trabalhadores em jornada parcial e intermitente, bem como o total de contratações nessas modalidades mês a mês, o salário pago por hora trabalhada e muito mais.

Entenda o que é o trabalho parcial e intermitente

As jornadas de trabalho parcial e intermitente foram instituídas na Reforma Trabalhista no fim de 2017, e desde então vem sendo empregada pouco a pouco no mercado de trabalho brasileiro. Entenda como cada uma funciona:

O que é trabalho parcial

A jornada de trabalho parcial se divide assim:

  1. Formato admite 30 horas de trabalho semanal sem a possibilidade de horas extras;
  2. Formato admite 26 horas de trabalho semanal, com a possibilidade de realizar 6 horas extras, no total de 32 horas extras por semana.

empregado que está registrado em regime parcial tem o direito de remuneração daquele que trabalha em tempo integral, apenas o que muda é a proporção pelos números de horas trabalhados, ou seja, ele será remunerado por dia ou hora trabalhada.

O que é trabalho intermitente

De acordo com a Nova Lei Trabalhista o trabalho intermitente é definido assim:

É considerado como contrato de trabalho intermitente a prestação de serviços, com subordinação não contínua, onde se ocorre a alternância de períodos de atividades e inatividades, que podem ser determinados por horas, dias ou meses, independente do tipo de atividade, tanto por parte do empregado, quanto do empregador, o que não se aplica aos aeronautas, que são regidos por uma legislação própria”.

Jornada de trabalho em que o trabalhador só pode ser contratado por um período ou para um trabalho específico que não tenha continuidade.

Ainda assim, os limites máximos de 44 horas semanais ou 220 horas mensais devem ser respeitados na jornada intermitente.

  1. A remuneração não pode ser inferior ao salário mínimo.
  2. Pagamento é feito por horas ou dias trabalhados.

Há perdas de direitos nos regimes parciais e intermitentes?

Não. Tanto na jornada parcial quanto na intermitente o colaborador terá os mesmos direitos de uma jornada de trabalho integral. Com a mudança de que o cálculo terá que ser feito proporcionalmente sobre o valor do dia ou hora trabalhada.

Ele terá direito a:

Se restou alguma dúvida acesse:

Confira estatísticas do trabalho parcial e intermitente no Brasil

A pesquisa utiliza somente dados de salários de profissionais contratados formalmente em regime CLT. Os dados são do CAGED e serão atualizados mensalmente conforme disponibilização pelo Ministério da Economia. Saiba mais sobre os dados do Salario.com.br.

Jornada de trabalho parcial

Trabalho parcial

Balanço de empregos em jornada de trabalho parcial

No período de 10/2018 até 05/2019 com uma amostragem de 78.132 ocorrências, houveram 44.068 contratações formais com jornada de trabalho parcial e 34.064 demissões, resultando num saldo positivo de 10004 empregos formais gerados.

Cargos com mais ocorrências de trabalhos parciais

Período: de 10/2018 até 05/2019 - Fonte: CAGED/MTE - Salario.com.br
AdmissõesCargoSalárioJornadaSalário/Hora
7.142Faxineiro629,21225,72
3.980Operador de caixa781,25246,54
3.729Auxiliar de escritório773,28236,86
3.517Vendedor de comércio varejista741,41246,29
3.094Repositor de mercadorias717,49226,49
2.195Assistente administrativo872,39218,31
1.868Atendente de lanchonete740,06255,97
1.863Atendente de lojas e mercados753,26275,58
1.697Recepcionista, em geral740,39246,25
1.398Professor da educação de jovens e adultos do ensino fundamental (primeira a quarta série)1.080,691712,39
1.318Professor de ensino superior na área de didática942,48633,38
1.149Trabalhador de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas598,55225,53
1.113Vigilante897,00247,52
1.103Auxiliar nos serviços de alimentação770,14246,49
1.047Operador de telemarketing ativo e receptivo825,93276,10
983Garçom803,16236,93
944Preparador físico1.134,681713,39
922Cozinheiro geral716,93245,98
922Zelador de edifício669,09216,32
838Professor de nível superior do ensino fundamental (primeira a quarta série)1.592,692015,99
812Auxiliar de desenvolvimento infantil746,28246,25
794Motofretista679,67235,97
748Motorista de ônibus urbano1.128,66259,18
731Farmacêutico1.629,271916,92
667Professor de ensino superior na área de prática de ensino2.603,591148,35
651Promotor de vendas718,06236,14
637Embalador, a mão612,09235,24
591Professor de nível médio no ensino fundamental1.342,472013,66
568Instrutor de cursos livres1.142,781713,23
542Contínuo639,44235,66

Setores que mais contratam profissionais para trabalhos parciais no Brasil

TotalSegmento da EmpresaSalárioSalário/Hora
3.472Limpeza em prédios e em domicílios443,004,43
3.006Restaurantes e similares640,004,92
2.855Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados495,004,95
2.827Ensino fundamental938,0020,84
2.539Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados678,005,65
2.371Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios831,007,55
2.199Educação infantil - pré-escola1.245,009,96
2.185Atividades de associações de defesa de direitos sociais954,009,54
2.125Educação superior - graduação e pós-graduação960,0016,00
2.016Atividades de condicionamento físico542,004,93
1.708Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares1.200,0010,91
1.501Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente1.202,0024,04
1.391Atividades de teleatendimento497,004,97
1.273Ensino médio945,006,30
1.263Educação superior - graduação542,004,34
1.084Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas494,004,49
1.014Atividades de contabilidade600,005,45
983Comércio varejista de materiais de construção em geral542,004,93
978Atividades de vigilância e segurança privada666,005,12
856Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas1.539,0015,39

Localidades que mais contrataram profissionais com jornada de trabalho parcial

Período: de 10/2018 até 05/2019 - Fonte: CAGED/MTE - Salario.com.br

Estados

AdmissõesEstadoSalário MédioSalário/Hora
11.227SP1.138,859,87
4.240CE938,619,00
4.017MG961,629,00
3.538RJ1.220,6710,10
3.286SC828,199,49
2.992PR816,717,34
2.088RS885,888,15
1.629PE1.079,7810,52
1.333BA790,816,85
1.174RN780,627,26

Cidades

AdmissõesCidadeSalário MédioSalário/Hora
3.638São Paulo1.226,47R$ 10,80
2.590Fortaleza1.011,82R$ 9,70
2.495Rio de Janeiro1.285,51R$ 10,56
899Belo Horizonte1.188,31R$ 11,20
789Indaial587,78R$ 24,63
632Teresina917,09R$ 10,28
594Belém687,84R$ 6,10
591Ribeirão Preto871,83R$ 7,58
546Cornélio Procópio622,20R$ 5,22
504Brasília1.218,20R$ 10,74

Evolução salarial do trabalho parcial mês a mês

Salário médio do trabalho parcial mês a mês de acordo com a pesquisa salarial. Remunerações de profissionais admitidos e desligados pelas empresas em jornada de trabalho parcial.

No período do levantamento, o salário dos profissionais desligados em jornada parcial ficou em R$ 1.150,66 e o rendimento médio mensal dos admitidos em R$ 991,68 uma diferença de 13.82%.

 

Jornada de trabalho intermitente

Trabalho intermitente

Balanço de empregos em jornada de trabalho intermitente

No período de 10/2018 até 05/2019 com uma amostragem de 64.673 ocorrências, houveram 45.947 contratações formais com jornada de trabalho intermitente e 18.726 demissões, resultando num saldo positivo de 27221 empregos formais gerados.

Cargos com mais ocorrências de trabalhos intermitentes

Período: de 10/2018 até 05/2019 - Fonte: CAGED/MTE - Salario.com.br
AdmissõesCargoSalário
9.883Assistente de vendas808,48
4.805Atendente de lojas e mercados1.387,38
4.719Repositor de mercadorias1.236,65
2.321Servente de obras1.315,08
2.020Faxineiro1.209,62
1.891Alimentador de linha de produção1.231,83
1.753Soldador2.349,81
1.573Operador de caixa1.249,18
1.478Embalador, a mão1.098,68
1.303Mecânico de manutenção de máquinas, em geral2.136,68
1.155Garçom1.316,09
1.054Montador de máquinas2.196,21
998Auxiliar de logistica1.225,78
852Operador de telemarketing ativo e receptivo883,64
770Vendedor de comércio varejista1.237,75
751Armazenista1.193,32
676Pedreiro1.892,35
626Vigilante1.250,33
622Caldeireiro (chapas de ferro e aço)2.346,29
620Montador de andaimes (edificações)1.895,57
556Atendente de lanchonete1.127,76
524Eletricista de instalações1.763,24
521Eletricista de manutenção eletroeletrônica1.824,27
489Trabalhador da cultura de cana-de-açúcar1.199,86
472Recreador1.243,30
470Cozinheiro geral6.635,16
461Cuidador em saúde762,31
453Técnico em segurança do trabalho2.407,83
451Ajudante de motorista1.203,28
447Instalador de tubulações2.270,14

Setores que mais contratam profissionais para trabalhos intermitentes no Brasil

TotalSegmento da EmpresaSalário
10.354Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios1.084,00
6.060Lojas de departamentos ou magazines477,00
4.082Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados1.119,00
2.409Obras de montagem industrial1.031,00
1.994Montagem de estruturas metálicas1.799,00
1.724Restaurantes e similares1.000,00
1.534Locação de mão-de-obra temporária959,00
1.306Construção de edifícios1.177,00
1.225Serviços de engenharia4.000,00
1.180Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente1.050,00
1.064Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente2.200,00
1.056Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente1.813,00
910Instalação e manutenção elétrica1.034,00
907Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados954,00
880Atividades de teleatendimento781,00
844Limpeza em prédios e em domicílios1.058,00
735Atividades de vigilância e segurança privada1.597,00
668Hotéis998,00
632Locação de automóveis sem condutor661,00
558Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais1.088,00

Localidades que mais contrataram profissionais com jornada de trabalho intermitente

Período: de 10/2018 até 05/2019 - Fonte: CAGED/MTE - Salario.com.br

Estados

AdmissõesEstadoSalário Médio
17.718SP1.539,19
5.537MG1.772,03
4.428RJ2.226,91
3.838PR1.989,34
1.913SC1.509,28
1.792BA1.399,06
1.670RS1.265,92
1.399PE1.008,55
1.232ES1.653,33
915GO1.394,41

Cidades

AdmissõesCidadeSalário Médio
6.191São Paulo1.755,89
2.267Curitiba2.312,66
1.833Rio de Janeiro2.833,62
1.500Belo Horizonte1.792,00
803Florianópolis1.353,09
769Salvador1.140,15
769Recife1.016,26
730Vespasiano2.416,67
725São Caetano do Sul1.140,31
662Matozinhos2.054,92

Se você tem alguma dúvida sobre os dados de trabalho parcial e intermitente aqui apresentados, deixe um comentário logo abaixo que teremos muito prazer em ajudar.

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