Jornada de trabalho noturna – Veja como funciona o cômputo de horas

A jornada de trabalho noturna é uma das modalidades que possui regras bem específicas em nossas leis trabalhistas. Isso porque, o ser humano possui hábitos diurnos, logo, trabalhar a noite acaba alterando uma série de fatores no organismo.

Por conta disso, quem trabalha nesse período, tem direito há alguns benefícios. Mas, a reforma trabalhista trouxe algumas pequenas mudanças envolvendo a jornada de trabalho noturna.

E nesse post vamos explicar algumas delas para você, tais como:

  • O período da jornada de trabalho noturna em atividades urbanas e rurais;
  • Quais os direitos do trabalhador que atua em jornada de trabalho noturna;
  • Como é feita a computação de horas trabalhadas;
  • O que mudou na jornada de trabalho noturna com a reforma trabalhista.

Confira!

jornada de trabalho noturna

Qual o período da jornada de trabalho noturna urbana e rural?

A jornada de trabalho noturna, que é o período de trabalho exercido à noite, é diferente para trabalhadores que atuam com atividades urbanas e para aqueles que trabalham com tarefas rurais.

No caso do trabalhador urbano, ela tem início às 22h, e se estende até as 5h do dia seguinte. Por sua vez, no caso do trabalhador rural esse período muda. Para quem trabalha na lavoura ele começa as 21h e vai até às 5h do dia seguinte. Já na pecuária, esse período é das 20h até as 4h do dia seguinte.

Quais são os direitos do trabalhador que atua em jornada de trabalho a noite? Como é feito o cômputo de horas trabalhadas?

Jornada de Trabalho na Reforma Trabalhista
Os tipos de jornadas de trabalho ficaram mais flexíveis para atender demandas de novas profissões.

Quem atua com jornada de trabalho a noite tem direito a receber um adicional de no mínimo 20% sobre as horas trabalhadas, incluindo extras. Além disso, a computação de horas nesse período é diferente.

Isso porque, ele tem uma redução de hora trabalhada. Ao trabalhar 52 minutos e 30 segundos, será computado uma hora inteira de 60 minutos. Ou seja, ao trabalhar 7 horas, serão computados um período completo de oito.

Essa diferença ocorre justamente por conta do desgaste proporcionado pela atuação nesse tipo de período. Vamos supor que a hora diurna na empresa seja de R$ 10. Com o adicional noturno, o cálculo ficaria dessa maneira:

10 + 20% = 12

No caso de quem trabalha na jornada de trabalho noturna, esse valor irá subir para R$ 12.

Uma coisa importante é que esse adicional só é válido para as horas que englobam a jornada de trabalho noturna. Se o trabalhador começa o trabalho antes ou termina depois dela, será usado para base de cálculo o valor da hora diurna, no tempo fora da jornada.

Por exemplo, se o trabalhador começou a trabalhar 0h, e seu período se encerrou às 8h, as últimas três horas (entre 5h e 8h) serão computadas como hora normal.

O que mudou nessa modalidade de trabalho com a reforma trabalhista

exemplos de intervalos na jornada de trabalho

A mudança que ocorreu após a reforma trabalhista na jornada de trabalho a noite é em relação ao descanso. Assim como os trabalhadores diurnos, os empregados noturnos têm direito a uma hora de intervalo para alimentação/repouso, quando exercer jornada superior a de 6h.

Por sua vez, com as novas leis, esse horário de descanso pode ter no mínimo 30 minutos, ao invés de 60, desde que seja negociado entre trabalhador e empresa. Além disso, caso essa redução seja feita, o empregado terá direito a receber uma indenização no valor de 50% da hora trabalhada, sobre o tempo que foi reduzido.

Contudo, mesmo assim se mantém a jornada máxima de 44 horas semanais.

jornada 44h semanais 220h mensais 5x2 e 6x1 na CLT
A jornada de trabalho de 44h semanais é a mais utilizada pelas empresas no Brasil por ser o limite máximo de horas de trabalho sem pagamento de horas extras.

A jornada de trabalho noturna é um formato de trabalho muito comum no Brasil. Por isso, é importante saber como é feita a computação de horas nessa modalidade, até mesmo para não ter nenhum tipo de problema trabalhista no futuro.

Gostou do post? Ficou com alguma dúvida? Comente!

Comente sobre Jornada de trabalho noturna – Veja como funciona o cômputo de horas

Regras para os comentários

  • Todos os comentários são moderados antes de publicados.
  • Respondemos todas as dúvidas no prazo máximo de 2 dias úteis.
  • Se postou uma pergunta, volte a essa página para ver a resposta. Não enviamos respostas por email devido ao problema com SPAM.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário
Please enter your name here