O décimo terceiro salário é um dos direitos mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros. Instituído em 1962, esse benefício, também conhecido como gratificação natalina, representa um alívio financeiro no final do ano. Neste guia completo, iremos abordar todas as informações essenciais sobre o décimo terceiro salário em 2023, desde as datas de pagamento até o cálculo do valor. Continue lendo para saber tudo o que você precisa sobre esse importante benefício trabalhista.
Quem tem direito ao décimo terceiro salário?
Por lei, todo trabalhador contratado sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) tem direito ao décimo terceiro salário. Isso inclui trabalhadores urbanos, rurais, domésticos e avulsos. Além disso, aposentados, pensionistas do INSS e servidores públicos também têm direito a receber o décimo terceiro salário.
Para ter direito ao benefício, é necessário ter trabalhado por pelo menos 15 dias com carteira assinada ao longo do ano. Caso o contrato de trabalho seja encerrado antes do final do ano por justa causa, o trabalhador perde o direito ao décimo terceiro salário.
Como é feito o pagamento do décimo terceiro salário?
O pagamento do décimo terceiro salário pode ser realizado em até duas parcelas. A primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro, sem nenhum desconto. Já a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro e sofre descontos de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
É importante ressaltar que o empregador tem a opção de pagar o décimo terceiro salário em parcela única até o dia 30 de novembro. No entanto, o pagamento em parcela única em dezembro é considerado ilegal.
Como calcular o décimo terceiro salário?
O cálculo do décimo terceiro salário é feito com base na remuneração integral do trabalhador, sem deduções, dividida por 12 e multiplicada pelo número de meses trabalhados. Isso inclui não apenas o salário fixo, mas também outras parcelas de natureza salarial, como horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e de periculosidade) e comissões.
Vamos exemplificar o cálculo do décimo terceiro salário: suponhamos que um trabalhador tenha um salário bruto de R$ 4.000 por mês e tenha trabalhado durante todo o ano. Para calcular o valor do décimo terceiro salário, devemos dividir R$ 4.000 por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados, que é 12. Portanto, o valor do décimo terceiro salário seria de R$ 4.000.
No entanto, se o trabalhador tiver sido contratado durante o ano, o cálculo será proporcional aos meses trabalhados. Por exemplo, se o trabalhador foi contratado em julho e recebe um salário bruto de R$ 4.000, o cálculo seria: R$ 4.000 dividido por 12, multiplicado por 6 (meses trabalhados). Nesse caso, o valor do décimo terceiro salário seria de R$ 2.000.
Como é calculado o décimo-terceiro salário para os pensionistas do INSS?
O cálculo do décimo-terceiro salário para os aposentados e pensionistas do INSS é bastante simples e similar ao dos trabalhadores da ativa em regime CLT. Ele é equivalente ao valor da aposentadoria ou pensão que o beneficiário recebe mensalmente.
É importante lembrar que o valor do décimo-terceiro salário é proporcional ao tempo de contribuição e ao valor da aposentadoria ou pensão recebida. Portanto, para saber o valor exato que você receberá, basta dividir o valor do benefício que você recebe mensalmente por 12 e multiplicar pelo número de meses em que você recebeu o benefício no ano.
Por exemplo, se você recebe um benefício de R$ 2.000,00 por mês e recebeu o benefício durante todo o ano, o valor do seu décimo-terceiro será de R$ 2.000,00. Mas se você começou a receber o benefício em julho, o valor do seu décimo-terceiro será de R$ 1000,00.
Quando o décimo-terceiro do INSS é pago?
Agora que você já sabe como é calculado o décimo-terceiro salário para os aposentados e pensionistas do INSS, deve estar se perguntando quando ele é pago. O pagamento do décimo-terceiro salário para os aposentados e pensionistas do INSS geralmente é realizado em duas parcelas.
A primeira parcela é paga junto com o benefício de agosto, enquanto a segunda é paga junto com o benefício de novembro. No entanto, as datas podem variar de acordo com o calendário de pagamentos do INSS e o tipo de benefício, como por exemplo em caso de afastamento para o INSS por acidente de trabalho ou auxílio doença. Por isso, é importante que você fique atento ao calendário de pagamentos do INSS para saber exatamente quando receberá o seu décimo-terceiro.
É importante lembrar que a primeira parcela do 13° salário corresponde a 50% do valor total do benefício e não sofre dedução de Imposto de Renda. Já a segunda parcela sofre dedução de Imposto de Renda, se o beneficiário estiver dentro da faixa de contribuição.
Como verificar o status do seu 13º junto ao INSS
Você já sabe o que é o décimo-terceiro salário, quem tem direito a ele, como ele é calculado para os beneficiários do INSS e quando ele é pago. Mas como verificar o status do seu pagamento? A boa notícia é que você pode fazer isso de forma simples e rápida pela internet.
Para verificar o status do seu pagamento, basta acessar o site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/). Lá, você poderá consultar o extrato de pagamento do seu benefício. Para isso, é necessário ter em mãos o seu número de Benefício, a sua data de nascimento, o nome do beneficiário e o CPF do beneficiário.
Além disso, é possível consultar o status do seu pagamento pelo aplicativo Meu INSS, disponível para download na Google Play Store e na Apple Store. O aplicativo oferece uma série de serviços, incluindo a consulta de extrato de pagamento, a solicitação de benefícios e a emissão de guias de pagamento.
Perguntas frequentes sobre o 13º salário para os aposentados e pensionistas do INSS
Agora que você já sabe tudo sobre o décimo-terceiro salário para os aposentados e pensionistas do INSS, vamos responder algumas perguntas frequentes sobre o assunto.
- O que acontece se eu não receber o meu décimo-terceiro salário? Se você não receber o seu décimo-terceiro salário, o primeiro passo é verificar se o pagamento foi realizado. Para isso, você pode consultar o extrato de pagamento do seu benefício pelo site ou aplicativo Meu INSS. Se o pagamento não tiver sido realizado, você deve entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo número 135.
- Quem tem direito ao décimo-terceiro salário? Todos os trabalhadores com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais, urbanos ou avulsos, têm direito ao décimo-terceiro salário. Além disso, aposentados e pensionistas do INSS também têm direito ao benefício.
- Como é calculado o décimo-terceiro salário para os pensionistas do INSS? O décimo-terceiro salário para os beneficiários do INSS é calculado com base no valor da aposentadoria ou pensão que o beneficiário recebe mensalmente. O valor é proporcional ao tempo de contribuição e ao valor do benefício recebido.
Descontos no 13° salário
Na segunda parcela do décimo terceiro salário, que é paga até o dia 20 de dezembro, são aplicados os descontos de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os valores desses descontos variam de acordo com a faixa salarial do trabalhador.
Para o INSS, as alíquotas variam de 7,5% a 14%, de acordo com o valor do salário. Já o Imposto de Renda é calculado de acordo com a faixa de incidência, após a dedução do INSS devido.
É importante ressaltar que outros descontos legais, como pensões alimentícias e contribuições associativas, também podem ser incluídos no cálculo do décimo terceiro salário, caso sejam aplicáveis ao trabalhador.
O que fazer com o abono natalino?
O décimo terceiro salário é uma renda extra que pode ser utilizada de diversas maneiras. É importante planejar o uso desse dinheiro de forma consciente e estratégica, levando em consideração as necessidades e objetivos financeiros.
Uma opção é utilizar o décimo terceiro salário para quitar dívidas, como cartões de crédito, empréstimos ou financiamentos. O pagamento antecipado dessas dívidas pode gerar economia com juros e aliviar o orçamento no futuro.
Outra alternativa é investir a gratificação natalina. Existem diversas opções de investimentos, como poupança, CDB, Tesouro Direto, ações e fundos de investimento. É importante avaliar o perfil de investidor, os objetivos financeiros e buscar orientação de um especialista para escolher a melhor opção.
Também é possível utilizar o décimo terceiro salário para realizar compras planejadas, como presentes de Natal, e até mesmo para realizar um planejamento financeiro para o próximo ano, como a criação de uma reserva de emergência ou a definição de metas de economia.
Conclusão
O 13° salário é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros e representa uma importante injeção de dinheiro no final do ano. Neste guia completo, você pôde conhecer todas as informações essenciais sobre o décimo terceiro salário em 2023, desde as datas de pagamento até o cálculo do valor.
Lembre-se de que o décimo terceiro salário deve ser utilizado de forma consciente e estratégica, levando em consideração as suas necessidades e objetivos financeiros. Seja para quitar dívidas, investir ou realizar compras planejadas, o importante é aproveitar essa renda extra de forma inteligente.
Agora que você tem todas as informações, planeje-se e aproveite o décimo terceiro salário de forma consciente e equilibrada. Dessa forma, você poderá desfrutar de um final de ano mais tranquilo e começar o próximo ano com o pé direito em relação às suas finanças.
