A cada ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualiza a tabela de contribuição previdenciária dos trabalhadores brasileiros, levando em consideração o aumento do salário mínimo vigente. Para o ano de 2024, a tabela do INSS foi atualizada, trazendo alterações nas alíquotas, no teto de desconto e no valor do salário família.
Salário Mínimo em 2024
O salário mínimo estabelecido para o ano de 2024 foi de R$ 1.412,00, conforme divulgado pelo Diário Oficial da União (DOU). Esse valor serve como base para o cálculo das contribuições ao INSS, de acordo com as faixas salariais estabelecidas na tabela.
Tabela do INSS 2024: Alíquotas e Parcelas a Deduzir
A tabela do INSS para o ano de 2024 traz alíquotas progressivas, ou seja, o percentual de contribuição varia de acordo com a faixa salarial. Além disso, cada faixa possui uma parcela a deduzir, que é subtraída do valor calculado.
Confira abaixo a tabela do INSS 2024:
| Salário de Contribuição (R$) | Alíquota (%) | Parcela a Deduzir (R$) |
|---|---|---|
| Até R$ 1.412,00 | 7,5% | – |
| De R$ 1.412,01 a R$ 2.666,68 | 9,0% | R$ 21,18 |
| De R$ 2.666,69 a R$ 4.000,03 | 12,0% | R$ 101,18 |
| De R$ 4.000,04 a R$ 7.786,02 | 14,0% | R$ 181,18 |
Teto de Desconto do INSS em 2024
O teto de desconto do INSS para colaboradores em regime CLT em 2024 é de R$ 908,85. Isso significa que, independentemente do valor do salário, o desconto máximo que um trabalhador poderá ter em sua folha de pagamento será de R$ 908,85.
Para os trabalhadores autônomos, a alíquota de contribuição permanece em 11%, com um teto de R$ 856,46.
Salário Família em 2024
O salário família é um benefício oferecido aos trabalhadores que possuem filhos com até 14 anos de idade ou filhos portadores de necessidades especiais de qualquer idade. O valor do salário família é atualizado anualmente pelo governo.
A partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário família é de R$ 62,04 por dependente, para os trabalhadores com remuneração mensal de até R$ 1.819,26.
Como Calcular a Contribuição do INSS em 2024
Para calcular a contribuição previdenciária do INSS em 2024, é necessário levar em consideração a faixa salarial do trabalhador.
Por exemplo, se o salário for de R$ 2.500,00, a alíquota de contribuição será de 9%. Nesse caso, o cálculo seria:
R$ 2.500,00 x 0,09 (9%) = R$ 225,00
Em seguida, é importante verificar a parcela a deduzir. Para a faixa salarial de R$ 2.666,69 a R$ 4.000,03, a parcela a deduzir é de R$ 101,18.
Portanto, o valor final da contribuição seria:
R$ 225,00 – R$ 101,18 = R$ 123,82
Prazo de Vigência da Tabela do INSS em 2024
A tabela do INSS 2024 entrou em vigor em 1º de janeiro. Isso significa que os descontos com base nas novas alíquotas já estão sendo aplicados nas folhas de pagamento a partir de fevereiro de 2024.
É importante que os empregadores estejam cientes das atualizações e comuniquem os trabalhadores sobre as mudanças. O descumprimento das obrigações de recolhimento do INSS pode acarretar em multas e sanções por parte da Receita Federal.
Como o INSS é Descontado do Salário?
O valor do INSS é descontado diretamente da folha de pagamento do trabalhador. Esse desconto é feito antes do trabalhador receber o valor líquido do salário. Portanto, o valor que o trabalhador recebe já é o salário líquido, ou seja, após o desconto do INSS e de outros possíveis descontos, como o Imposto de Renda.
Quais são os Benefícios Garantidos pelo INSS?
A contribuição para o INSS garante ao trabalhador uma série de benefícios. Entre eles estão:
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Aposentadoria por tempo de contribuição;
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Aposentadoria por idade e invalidez;
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Pensão por morte;
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Auxílio-acidente;
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Salário família;
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Reabilitação profissional;
A Contribuição para o INSS é Obrigatória?
Sim, a contribuição para o INSS é obrigatória para todos os trabalhadores com carteira assinada, bem como para autônomos e empreendedores. No caso dos empregados, o desconto é feito diretamente na folha de pagamento. Já os autônomos e empreendedores devem fazer o recolhimento por conta própria.
O que acontece se a Contribuição não for feita?
Se a contribuição não for feita corretamente, o trabalhador pode ter problemas para acessar os benefícios do INSS. Além disso, a empresa que não recolher corretamente o INSS pode ser penalizada com multas e ações da Receita Federal.
Conclusão
A tabela do INSS em 2024 traz as alíquotas e parcelas a deduzir para o cálculo das contribuições previdenciárias dos trabalhadores brasileiros. Com o salário mínimo de R$ 1.412,00, a tabela estabelece as faixas salariais e os respectivos percentuais de contribuição.
É fundamental que os empregadores estejam atualizados com as mudanças e realizem os recolhimentos corretamente, evitando problemas futuros. Além disso, é importante orientar os trabalhadores sobre as alterações e os direitos previdenciários garantidos pelo INSS.
