Participação nos Lucros da Empresa (PLR) – Veja como funciona e se você tem direito

A PLR é uma excelente forma de manter os colaboradores da empresa engajados e comprometidos com as metas da empresa. o trabalhador vendo seu esforço reconhecido pelo aumento do valor na Participação dos Lucros da Empresa fica sempre motivado a literalmente abraçar a causa e vestir a camisa da empresa.

A Participação nos Lucros da Empresa é um benefício que interessa a muitos trabalhadores que atuam com carteira assinada. Afinal de contas, esta é uma forma que a empresa pode usar para recompensar a produtividade de funcionários e garantir que todos se mantenham motivados no ambiente de trabalho.

Apesar de ser bastante popular, essa recompensa ainda gera dúvidas entre muitos contribuintes. Isso porque a maioria não sabe realmente como ela funciona e quem tem direito de receber esses valores.

E se você também possui dúvidas sobre o PLR, continue lendo esse post, pois nele vamos responder algumas das principais dúvidas sobre o assunto.

Confira!

PLR Participação nos lucros da empresa
A PLR faz o funcionário participar mais ativamente da vida contábil da empresa, já que ele participa não só dos lucros como dos resultados, sejam eles bons ou não.

Quem tem ou não direito a Participação nos Lucros da Empresa?

Tem direito a Participação nos Lucros da Empresa todos os colaboradores que participarem de avaliações através de programas preestabelecidos entre empregados e empregadores. Ou seja, se a sua empresa tem algum sistema de avaliação de funcionários por meio de recompensas você pode receber os valores.

Já quem não tem direito a PLR são os chamados servidores públicos.

Assista o vídeo e saiba mais sobre a PLR

Funcionários que estão na experiência ou são temporários também têm direito ao PLR?

Segundo as leis trabalhistas, a Participação nos Lucros da Empresa é válida para todos os funcionários que atuam com carteira assinada, independentemente se ainda estão na experiência ou são funcionários temporários.

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As empresas são obrigadas a conceder Participação nos Lucros da Empresa?

Essa é uma dúvida muito comum entre os contribuintes. Apesar da Participação nos Lucros da Empresa ser um direito garantido por lei, as empresas não são obrigadas a pagar esse tipo de benefício aos seus funcionários.

Ela só precisa conceder essas recompensas se existir um programa de avaliação já existente. Se a PLR também não estiver estabelecida em acordo coletivo, as empresas também não são obrigadas a fazer o pagamento.

A grande maioria das convenções de trabalho estabelecem Participação nos Ganhos da Empresa. Contudo existem empresas que não possuem qualquer tipo de acordo. Logo é necessário verificar esse aspecto no contrato de trabalho.

Existe um cálculo padrão da Participação nos Lucros da Empresa?

Não existe um cálculo especifico para estabelecer o percentual de participação que o trabalhador terá nos lucros da empresa. Isso porque cada empresa tem total liberdade de gerar o cálculo da Participação nos Lucros da Empresa.

A única regra que é aplicada nesse benefício é que os pagamentos não podem ser feitos em um período menor que seis meses.

Dessa forma, os contribuintes só recebem a PLR duas vezes ao ano. Essa é uma medida que visa evitar a queda na arrecadação do INSS.

Isso porque, se o pagamento da Participação nos Lucros da Empresa pudesse ser mensal, os empregadores só pagariam o mínimo de imposto, colocando o resto das remunerações dos funcionários como PLR.

Quem decide a porcentagem de Participação nos Lucros da Empresa?

Metas atingidas empregado ganha mais

A Participação nos Lucros da Empresa é geralmente estabelecida através de acordo coletivo. Geralmente ele engloba o empregador, uma parte que representa os empregados e um indicado pelo sindicato da categoria.

Nesse contrato todos os detalhes sobre o pagamento do benefício precisam ficar estabelecidos de forma clara. Desde o período de vigência, a porcentagem, o tipo de programa de metas entre outros aspectos.

É esse documento que vai nortear o pagamento da Participação nos Lucros da Empresa.

A empresa pode substituir outro benefício pela Participação nos Lucros da Empresa?

De nenhuma forma a Participação nos Lucros da Empresa pode ser concedida substituindo outro benefício. Isso porque ela é de natureza não salarial. Ou seja, não faz parte da remuneração como um todo.

Todos os demais benefícios do trabalhador como vale alimentação e vale transporte continuam sendo obrigatórios.

Funcionários que foram demitidos tem direito a receber a Participação nos Lucros da Empresa?

Sim, o funcionário que foi demitido tem direito a receber os valores de Participação nos Lucros da Empresa de maneira proporcional. Apenas os pagamentos equivalentes aos meses trabalhados dentro da empresa devem ser feitos.

A empresa pode desistir do pagamento?

Se por ventura as metas estabelecidas para o pagamento desse benefício não forem atingidas, a empresa pode não efetuar o pagamento, conforme o que ficou acordado em acordo coletivo.

Apenas nesses casos a empresa pode se negar a fazer o pagamento. De maneira alguma a extinção do benefício pode ser utilizada como uma forma de punir o empregado.

Além disso, os valores também podem não ser pagos se a empresa não obteve lucro em determinado período. Mas, nesse caso ela precisará provar a inexistência de lucro.

O Participação nos Lucros da Empresa é um direito dos trabalhadores, por isso não deixe de verificar se sua empresa trabalha com esse benefício.

 

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64 comentários em Participação nos Lucros da Empresa (PLR) – Veja como funciona e se você tem direito

  1. Boa tarde
    Entrei em maio na empresa no mês que estava sendo paga a 1 parcela e agora em dezembro é a 2 parcela eu tenho 8 meses na casa eu pego proporcional? O abono que foi paga na primeira tenho direito tbm ?

    • Oi Wallace, na maioria das empresas a PLR quando é paga, corresponde a um período anterior de resultados da empresa. Por exemplo de janeiro a dezembro de 2018 é pago a PLR em maio, ou junho de 2019. Geralmente só recebe a PLR quem efetivamente trabalhou no período aquisitivo, mas algumas empresas optam por pagar para todos em forma de incentivo. Depende de cada empresa ou de regras de negociações coletivas.

  2. Olá, se o colaborador foi desligado em dezembro e o calendário para pagamento do Plr acontece em janeiro, então ele terá direito em receber neste período conforme os demais. Deve-se ao assinar a rescisão/homologação questionar sobre tal direito e pagamento a ser feito posteriormente?

  3. Entrei de afastamento s maternidade em novenbro do ano passado em maio desse ano assim q voltei de licenca em junho fui despedida tenho direito ao PRL

  4. Olá! Me chamo Alex,

    Iniciei minhas atividades na empresa em 13.05.19 e a data base para o dissídio foi em 01.04.19, porém o mesmo só foi determinado o % a ser pago em 01.11.19. Tenho direito a receber o % de dissídio + os atrasados e a PLR da empresa?

  5. Boa tarde!
    Ficou claro que mesmo demitido o funcionário tem direito ao PLR proporcional aos meses trabalhados. A questão é, como é calculado esse proporcional?
    Fui desligado em Setembro/2019 com aviso prévio indenizado (19/10), fui admitido dia 08/10/18 (mais de 1 ano). A empresa paga o PLR agora no final de Outubro, vou receber integral? Como é calculado o prazo proporcional?
    Outra dúvida, essa empresa paga 1,9x o salário (1,3 em Outubro e 06 em Abril), como fui desligado vou receber tudo agora ou eles podem pagar a segunda parte em Abril do ano que vem?

    • Oi Everton, proporcional ao tempo de aferição da PLR. Geralmente o tempo de aferição é contado 1 ano contábil inteiro. Como exemplo tem empresas que estão pagando agora o PLR de 2018, no qual o tempo de aferição foi de janeiro a dezembro de 2018. Outras fecham em julho e assim por diante. Lembrando que há ainda a possibilidade dd funcionário não ter PLR devido a empresa não ter lucro durante o período.

      No caso de desligamento é paga a PLR completa na rescisão.

  6. Boa tarde, a empresa que eu trabalho esta demorando para pagar a PLR, tem um prazo especifico para eles pagarem? e pessoas que foram demitidas este ano receberam o valor total, como eu tenho a mesma função delas eu receberei a PLR? desde já agradeço

    • Oi Gustavo, geralmente a PLR é paga de acordo com o último ano fiscal de cada empresa. Algumas pagam em julho a PLR do ano anterior, outras diluem em parcelas mensais. Se a sua PLR foi instituída por acordo coletivo no sindicato, as regras constam na convenção coletiva da sua categoria, caso contrário é a própria empresa quem faz as regras, inclusive com quem tem direito ou não.

  7. Bom dia, sou menor aprendiz e trabalhei desde janeiro deste ano(2019), a empresa onde trabalho cede o direito do PPLR, minha pergunta é: Meu contrato vai até dezembro (2019) e ouvi falar que recebo o valor do PPLR de acordo com meu ultimo salário… se eu sair do contrato (menor aprendiz) e começar a trabalhar neste mesmo ano como funcionário normal eu recebo 1 ano de PPLR de acordo com qual salário?

    • Oi Matheus, primeiramente acho difícil o PLR ser de acordo com seu último salário pois o valor refere-se aos ganhos da empresa num período, portanto se a empresa vai bem você ganha mais, se vai mal você ganha menos ou não ganha nada. O valor do salário entra na conta, mas não só o último. E para pagamento de PLR as empresas tem o tempo de aferição que geralmente é o último ano fiscal, então o cargo que você exercia durante esse período de aferição é o que será usado para pagamento.

  8. Estou encostado pelo INSS a 3 anos por um acidente de trabalho minha empresa não me deu o PL como fasso pra resolver isso estão pagando pelo contra cheque

    • Oi Marcelo, geralmente quem está afastado não tem direito a participação nos lucros, pois os lucros são divididos entre quem trabalhou no período de aferição do benefício que geralmente é o ano anterior.

  9. Boa tarde !!!! Entrei na empresa no comeco do ano so que meu chefe nao comentou a respeito plr , mas quando foi agora em agosto ele pagou oara dois funcionarios que estao mais tempi na empresa o plr , so eles qye tem direito por que estao a mais tempo ou eu tambem tengo esse direito de receber plr ? OBRIGADO !!

    • Oi Leandro, mesmo caso de vários aqui nos comentários. Cada empresa tem suas regras próprias de concessão da PLR, fora isso as regras são definidas por dissídio ou convenção coletiva. Geralmente o pagamento da PLR é referente ao ano anterior e se você ainda não estava na empresa é normal não receber mesmo.

  10. Trabalho na área de segurança privada , todos vigilantes receberam plr , aí liguei na empresa , eles disseram que minha categoria não tem direito. Sou operador de monitoramento. Procede isso??
    Grato

  11. Gostaria de saber se o plr já foi aprovado pelo acordo coletivo, ela precisa a aprovação (assinatura) do sindicato para poder receber o dinheiro?

    • Oi Alexandre, não precisa mas hoje sindicatos estão fazendo isso para pressionar o trabalhador a pagar contribuição para o sindicato. São vários os casos de chantagem na qual os sindicatos dizem que se não é sindicalizado não tem direito ao acordo coletivo. Isso está em discussão nos TRTs e no TST em Brasília.

  12. Boa noite gostaria de saber quem tem faltas durante o período na empresa se tenho direito a receber a pl pois me disseram na empresa que não terei direito ao pagamento por causa das faltas isso procede ?

  13. Oi Gilson! Boa noite! Trabalhei os de 01/01/2019 a 10/06/2019 em uma empresa que paga PPR ou PL de 6 em 6 meses! Ganhando um salário de 9.44 a hora! Sendo que o PPR deu 93.17%! Quanto teria direito de receber?! Qual o cálculo aplicado?! Vc poderia me ajudar!? Grato se puder responder essa pergunta! Obrigado!

  14. Entrei no dia 17/12/2018 na empresa em que trabalho e a primeira parcela da PLR será paga no dia 20/06/2019. Tenho direito a parcela completa?

    • Oi Anderson, isso depende das políticas da empresa ou das regras da PLR descritas na convenção coletiva da sua categoria. Geralmente calculam de acordo com o tempo do empregado no último ano de trabalho e depende da data que é usada para cálculo e isso muda de empresa para empresa por isso é tão difícil dizer.

  15. Trabalhei 3 anos na empresa no último ano tivemos um prl de 1.4 encima do nosso salário
    Ou seja meu salário vezes 1.4
    Mas o meu não veio nem metade do que eu ganhava quero saber como é feito esse calculo

  16. Entrei em fevereiro deste ano , e no mês de maio vão pagar a segunda parcela da plr do ano passado , e no mês de junho (provavelmente) vão pagar a primeira parcela deste ano ….. Vou ter direito a alguma ?
    Muito Obrigado

    • Oi Lucas, isso depende das regras da empresa. Normalmente as empresas pagam proporcional, mas a primeira parcela acho difícil já que esse pagamento é anterior a sua admissão, só teria direito talvez a segunda.

  17. Boa tarde,
    Fiz um acordo de PDI ( Permissão de Demissão Incentivada) com a Empresa, onde fui desligado em dezembro de 2018, porém esse ano pagaram o PLR de 2018, liguei para a mesma onde me informaram que não terei direito, pois quero saber o como proceder diante disso?

  18. Pedi o desligamento da empresa no dia 07 de maio de 2018 e cumpri aviso prévio até dia 06/06/2018 .
    A empresa pagou aos funcionários a plr esse ano (2019) referente ao ano passado.
    Fui até a empresa e lá me disseram que eu não teria direito ao benefício pois eu não trabalhei mais de seis meses na empresa no ano vigente ao pagamento . Isso está certo? Eu deveria receber proporcionalmente ou não ao meses trabalhados ?

    • Oi Robson, participação nos lucros é devido de acordo com as regras da empresa. A não ser que isso tenha sido negociado em convenção coletiva do seu sindicato (se houver). Caso contrário são as regras da empresa que valem.

  19. Boa tarde, o meu ultimo dia de aviso indenizado foi 10/08/2018 e a data do último dia efetivo trabalhado 05/07/2018. Os valores são proporcionais até qual data? Obrigado!

  20. Recebi segunda parcela do décimo estou afastada o inss me deu indeferido o meu medico não me deixou eu volta o trabalho me deu um laudo e um atestado de 30 dias ai a empresa tinha me pagado a primeira parcela agora pagou a segunda mais descontou o valor todo recebi 00 e certo

    • Oi Chirlene, precisaria ver todas as datas para fazer o cálculo, mas se o benefício foi indeferido em um determinado período a empresa pode sim fazer esse desconto porque o valor do décimo terceiro seria devido pelo INSS e não pela empresa.

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