Você sabe qual é o sindicato da sua profissão e como ele funciona? Você sabe como fazer o enquadramento sindical da sua empresa? E ainda mais, você sabia que o trabalhador é livre para escolher o sindicato que melhor se encaixa nas suas atividades profissionais?
A qual sindicato minha profissão pertence?
Por exemplo, se você trabalha em uma indústria, contudo, exerce a função de médico do trabalho, o colaborador pode tanto contribuir para o sindicato de indústrias e comércio, quanto dos profissionais da saúde e ainda tem a opção de não contribuir com nenhum sindicato.
Se você não sabia disso, não se apavore, a maioria dos profissionais e até mesmo algumas empresas ainda não tem esse conhecimento.
É exatamente por isso que hoje estamos aqui com propósito de levar para você o maior número de informações possíveis, para que assim você possa fazer suas escolhas de maneira assertiva e consciente.
Então nosso convite é para que você ler esse artigo conosco até o final, para entender como funciona o enquadramento sindical de uma empresa, descobrir se existe um sindicato da sua profissão e qual é a sua função junto ao trabalhador.
Minha profissão tem ou não um sindicato?
Se tiver acesso à internet já poderá saber se a sua profissão tem ou não um sindicato.
Isso porque o site do ministério do trabalho oferece uma lista de sindicatos das categorias profissionais e econômicas e se acaso houver dúvidas ao consultar, basta se dirigir a sede da sua cidade e pedir essa informação. Clique aqui e no formulário clique em “consulta analítica” para listar todos os sindicatos dos trabalhadores e patronais do seu estado.
Outra alternativa é perguntar a colegas de trabalho da mesma empresa ou de outras empresas concorrentes sobre o sindicato da categoria. Em alguns casos quando a relação trabalhador/empregador é feita de forma respeitosa e cristalina a própria empresa pode informar o sindicato da sua categoria através do departamento de recursos humanos por exemplo.
Mas antes de buscar saber qual sindicato, você precisa entender a qual categoria a profissão e empresa pertencem, pois cada uma tem possui suas particularidades.
Como saber em qual atividade econômica a minha profissão se enquadra?
De uma maneira bem simples, a categoria econômica a qual a profissão se encaixa está relacionada com a atividade desenvolvida pelo empregador ou de forma autônoma.
Exemplos práticos de enquadramento sindical tanto de empresas quanto de profissões
Utilize os exemplos a seguir para pesquisar sobre o sindicato da sua categoria:
- Empregado/empresa no ramo de hotéis em São Paulo:
- Pesquise pelo sindicato de hotéis em São Paulo.
- Empregado/empresa no ramo de restaurantes no Rio de Janeiro:
- Pesquise pelo sindicato de bares, restaurantes e similares do RJ.
- Empregado/empresa na ramo da saúde (ex. consultórios médicos) em São Paulo:
- Pesquise por sindicatos de consultórios e/ou clínicas médicas em São Paulo.
- Empregado/empresa no ramo de padarias em Belo Horizonte:
- Geralmente comércio varejista e atacadista são ligados ao sindicato do comércio da região, portanto pesquise pelo sindicato do comércio ou comerciários de BH.
Veja que em alguns casos você pode não encontrar o sindicato que represente sua empresa/profissão e nesse caso você deve observar aquele que mais se aproxima a atividade principal da empresa.
Aqui mesmo no Portal Salario você encontra todas as atividades principais das empresas em todos os estados e cidades do Brasil.
Pesquise utilizando a busca no topo do site ou a Busca Salarial, no qual você pode pesquisar tanto pelo CNAE da empresa (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) ou por palavra chave.
Contudo, é importante ressaltar que mesmo que trabalhe em um hotel e exerça a profissão de Técnico em Segurança do Trabalho, pode optar por contribuir tanto com um quanto com outro sindicato.
Não há um sindicato específico para minha profissão?
Pouquíssimas profissões possuem entidades sindicais, associativas, conselhos ou organizações que as represente exclusivamente e que regulamente o exercício da profissão.
Alguns casos que podemos citar é a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, CRM – Conselho Regional de Medicina, COFFITO – Conselho Federal de Fisioterapia e da Terapia Ocupacional que possuem representação tanto regional quanto nacional.
Cargos como recepcionista, balconista, vigia, etc, não possuem sindicatos exclusivos, nesse caso você deve usar a dica acima e pesquisar pelo ramo de atividade da empresa, como por exemplo o porteiro em SP que em sua maioria pertence ao Sindicato dos Condomínios e Edifícios Comerciais e Residenciais.
Padronização do enquadramento sindical
Como você pode ver nesse texto, o enquadramento sindical de tanto de empresas quanto de empregados pode ser complexo. Isso é devido a certa subjetividade que pode ocorrer na hora de escolher uma entidade representativa e porque não há um padrão claro e objetivo sobre abrangência e representatividade dos sindicatos.
Qual é a função de cada sindicato?
Cabe aos sindicatos buscar junto aos empregadores acordos coletivos ou convenções coletivas que visem beneficiar todas as partes.
Seu principal objetivo é defender os interesses de seus associados e contribuintes, sejam eles econômicos, políticos, sociais e profissionais (pelo menos essas SERIAM suas funções, infelizmente sabemos que na prática em várias entidades isso não se aplica) .
Muitos se dedicam a realização de atividades voltadas ao aperfeiçoamento profissional de seus associados, através de palestras, reuniões e cursos.
Além disso é através dos sindicatos que se organiza e realiza greves e manifestações com foco em melhoria das condições de trabalho e aumento salarial.
O que mudou para os sindicatos após a reforma trabalhista?
O principal ponto de impacto para os sindicatos após a reforma trabalhista implantada em 2017 é que agora a contribuição sindical deixou de ser obrigatória e passou a ser opcional, onde o trabalhador decide se quer ou não contribuir.
Outra coisa que precisa saber é qual a diferença entre contribuir e se associar ao sindicato da sua categoria e nós vamos te contar agora!
Ao contribuir com a taxa anual que tem valor fixado em um dia de trabalho durante o período, você terá o acompanhamento para:
- Acordos.
- Convenções.
- Verificação de valores no caso de rescisão de contrato.
Ou seja, o sindicato irá acompanhar a vida do profissional e tentar proteger seus direitos e interesses.
Ao se associar a um sindicato, o trabalhador passa a ter vantagens que podem variar de uma instituição para outra, alguns desses benefícios são:
- Acesso a médicos e dentistas por valores acessíveis.
- Clube para lazer.
- Colônias de férias.
- Entre outros.
Agora que já tem as informações, faça suas escolhas!