Salário Família é um programa do governo disponibiliza ao trabalhador de baixa renda um salário dependendo do número de filhos que os pais possuem.
Esse artigo mostrará o que é o salário família, quem tem direito a esse benefício e qual é o método de solicitação do salário família, sabendo isso você já poderá conseguir o valor pago pelo governo, caso se encaixe no perfil que mostraremos a seguir.
O que é o salário família?
O salário família foi criado em 1994 e é um valor pago pelo governo ao trabalhador que possui baixa renda e tenha filhos. Esse valor é diferenciado de acordo com o número de filhos.
Apesar de simples para conseguir esse benefício é preciso seguir algumas instruções e se encaixar no perfil estabelecido pelo governo.
Existem algumas restrições que veremos em sequência, antes vamos mostrar quem são as pessoas que tem direito a esse benefício do salário família.
Quem tem direito ao salário família?
Uma das restrições para o beneficiário perder o direito ao salário família é os filhos serem maiores de 14 anos, com exceção os filhos considerados inválidos (esse não existe um limite de idade).
Para ter o direito o trabalhador precisa estar enquadrado nas diretrizes do limite máximo de renda. Limite esse que é estipulado pelo governo federal e pode ser consultado no site.
O salário família é atualizado anualmente os seus valores. Vamos ver como é feita a solicitação do salário família.
O pai e a mãe tem direito a receber o salário família, caso os dois se enquadrem nos requisitos que mostraremos a seguir nos próximos tópicos.
Como solicitar o salário família?
Para conseguir solicitar o salário família o empregado do setor privado deve requerer diretamente com o empregador. O mesmo acontece para as empregadas domésticas.
Agora o trabalhador autônomo deve fazer a solicitação junto ao sindicato ou órgão que gerencia a mão de obra que o trabalhador está registrado exercendo as suas atividades da profissão.
Existe uma terceira alternativa para fazer a solicitação que é para os aposentados por invalidez, pessoas que recebem auxilio doença ou aposentadoria por idade rural.
Essas três categorias devem fazer a solicitação do salário família no INSS, fazendo o requerimento e aguardando a aprovação.
A última opção é para os aposentados comuns (homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos) que tem o direito ao salário família, possuindo filhos que se enquadram nos critérios.
Quais são os critérios para conseguir o benefício do salário família?
Os requisitos para o trabalhador conseguir o salário família que é uma cota adicional ao salário, devem ser da seguinte forma.
O trabalhador deve estar empregado e ter filhos (homem ou mulher) com idade até 14 anos, caso contrário o benefício não será concedido.
A exceção se faz quando o filho é inválido (qualquer idade).
A remuneração do trabalhador deve estar abaixo do limite que o governo estabeleceu para o pagamento do salário família de acordo com a tabela anual (veja a tabela).
As cotas (valor adicional) são dispostas em duas faixas. A primeira é para salários até R$877,67 e a segunda faixa é para salários acima de R$877,67 e abaixo de R$1.319,18 (esse é o valor limite para solicitação do salário família).
Geralmente, profissões como Telemarketing e Ajudante Geral, tem direito a receber o salário família devido ao salário se encontrar quase sempre dentro da faixa.
Quais documentos são precisos para fazer a solicitação do salário família diretamente ao INSS?
- Documento de identificação com foto (pode ser o RG, carteira de trabalho, carteira de habilitação, carteira de registro em conselho de classes)
- Certidão de nascimento de todos os filhos (até 14 anos). Caso tenha mais de um filho, deve ser enviado todas as certidões.
- Carteira de vacinação dos filhos com até 6 anos, os pais que tem os filhos maiores de seis anos não necessita da apresentação da carteira
- Comprovante da frequência escolar de todos os filhos acima de 7 anos e abaixo de 14 anos de idade.
- Requerimento do salário família (para casos específicos como filhos com invalidez ou pessoas aposentadas)
A renovação do cadastro deve ser feita todo ano e para que isso aconteça basta apresentar a carteira de vacinação (para crianças até 6 anos de idade) e a frequência deve ser comprovada a cada seis meses pelos pais das crianças, lembrando que isso só é preciso para solicitação direta ao INSS, em geral a empresa se encarrega desse cadastro.
A comprovação de frequência pode ser solicitação junto a secretaria da educação do seu município ou então comparecendo até a escola em que seu filho estuda e solicitando essa certidão de comprovação aos diretores.
Confira o vídeo e saiba mais sobre o salário família
Conclusão
Acredito que você já esteja mais familiarizado com o salário família agora e está pensando seriamente em fazer a solicitação, procure um órgão especializado e faça a sua solicitação.
Encaixando e comprovando a sua solicitação, você estará apto para receber os rendimentos do salário família, adicionados ao salário que a empresa deposita na sua conta.
A composição ficaria assim:
Pagamento pelos serviços prestados a empresa + adicional do salário família.
Obrigado por acompanharem o texto até aqui e até a próxima.
no caso de um motoboy ser contrato por um MEI QUAL seria o valor total do salario 44 horassemanais mais uma filha
Oi Suzy, não há distinção de valor do salário família por tamanho da empresa.