Vale alimentação e cesta básica – Veja quem tem direito e o valor do desconto no salário

Fornecer benefícios aos empregados como vale alimentação e cesta básica, além de ótima política de recursos humanos, também é uma interessante estratégia para atrair sempre os melhores colaboradores.

O vale alimentação e cesta básica são benefícios oferecidos por algumas empresas e geralmente fazem parte de uma estratégia que visa oferecer aos colaboradores melhores condições de vida, contribuir com o fator motivacional e reter os melhores talentos dentro da organização.

As companhias perceberam que o capital humano é primordial para que o sucesso ou fracasso de um negócio aconteça. E isso porque uma equipe motivada, feliz e valorizada oferece seus serviços com muito mais qualidade e dinamismo.

Veja nesse artigo, quem tem direito ao vale alimentação e cesta básica e o valor do desconto no salário de cada funcionário conforme determina a lei trabalhista.

Como funciona o vale alimentação e a cesta básica

Quem tem direito ao vale alimentação e cesta básica

O comportamento individual de cada colaborador tem impacto direto nos resultados. Dessa forma as empresas têm buscado cada vez mais oferecer benefícios que resultem em pessoas mais motivadas e sentindo-se mais valorizadas.

Uma informação importante é que o vale alimentação e vale refeição são itens diferentes embora sejam facilmente confundidos. O vale refeição diz respeito a um beneficio utilizado para custear almoço ou jantar do funcionário.

Quando a empresa não oferece um refeitório é comum a oferta do vale refeição que pode ser utilizado em restaurantes e lanchonetes que servem refeições e que aceitam os cartões como forma de pagamento.

Já o vale alimentação tem a finalidade de ser utilizado para adquirir alimentos como arroz, feijão, macarrão, frutas e etc. Muitas empresas ofertam um cartão alimentação que pode ser utilizado em supermercados, mercados e mercearias. A rede de aceitação é bem vasta e oferece muitas opções.

Outras empresas preferem fornecer uma cesta básica contendo itens alimentícios ao invés de conceder o vale alimentação conhecido também como VA.

A vantagem do vale alimentação é que o próprio funcionário pode escolher os itens que deseja adquirir e para a empresa que gasta menos tempo na logística com as cestas de alimentos e também com sua armazenagem.

Sobre quem tem direito ao vale alimentação e cesta básica é possível afirmar que se a empresa oferece o beneficio, todo o quadro tem direito igualmente.

Vale alimentação e cesta básica – Qual o valor do desconto no salário

O que muitos não sabem é que o vale alimentação pode não ser um beneficio obrigatório. Isso porque existem alguns fatores que influenciam nessa temática.  Porem a celebração de acordos e convenções coletivas entre empresas e sindicatos podem tornar o beneficio uma obrigação.

É interessante consultar o que a convenção coletiva da sua classe diz, por isso, fique sempre atento a data base da sua categoria e a publicação da convenção coletiva anual.

O valor do desconto no salário pelo vale alimentação e cesta básica pode ser de no máximo 20% do percentual salarial ou conforme o acordo coletivo e quanto ao fornecimento do beneficio é obrigação da empresa nas seguintes circunstâncias:

  • Quando firmado no contrato de trabalho;
  • Quando previsto em acordo coletivo;
  • Quando previsto em convenção coletiva ou dissídio.

Na ausência dessas circunstâncias, o pagamento do vale alimentação ou cesta básica não é obrigatório. Mas pode ser oferecido de acordo com as estratégias empresarias de cada organização.

Ainda sobre o valor do desconto é bem comum que as empresas não descontem valores dos colaboradores ou o desconto seja feito, mas com um valor simbólico, isso realmente depende da política de recursos humanos de cada empresa, já que os valores desses benefícios podem ser descontados do imposto devido pelas empresas através do PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador com incentivos do Governo Federal. Para saber mais sobre o PAT, confira o decreto.

Sobre a utilização do beneficio é muito importante ressaltar que é destinado apenas para a compra de alimentos sendo proibida a obtenção de bebidas alcoólicas.

Assista o vídeo e entenda um pouco mais sobre o PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador

Os principais benefícios oferecidos pelas empresas

Para se tornar mais atrativas, algumas empresas tem oferecido benefícios bastante interessantes como os detalhados a seguir:

  • Vale alimentação;
  • Vale refeição;
  • Vale combustível;
  • Auxilio creche;
  • Auxilio transporte;
  • Auxilio faculdade;
  • Plano de saúde;
  • Plano odontológico;
  • Cesta básica e outros.

Tais benefícios são oferecidos de acordo com as possibilidades e interesses de cada organização. Mas é possível afirmar que o pagamento deles resulta em uma excelente imagem corporativa e competitividade no mercado de trabalho para atrair os melhores colaboradores.

Com essa imagem positiva é possível prever que os melhores profissionais do mercado terão interesse em fazer parte do quadro e os que os que já estiverem na companhia terão interesse em continuar.

Por outro lado o funcionário tem a possibilidade de melhorar seu padrão de vida. Além de obter bem estar econômico para si e sua família.

Atrair pessoas talentosas é a chave do sucesso que muitas empresas têm utilizado para se destacarem. Pessoas motivadas, envolvidas com seu trabalho e com os objetivos da companhia podem se tornar uma vantagem competitiva poderosa.

Se você esta em busca de uma nova oportunidade de emprego ou deseja saber se a companhia da qual faz parte tem uma estratégia de retenção de talentos e valorização da mão de obra, basta observar os benefícios que ela oferece e o quanto ela se preocupa com o bem estar dos seus colaboradores.

Outro fator que geralmente as empresas associam para motivar suas equipes são os planos de carreira. Eles fazem com que os colaboradores desejem permanecer na empresa e crescer profissionalmente ao mesmo tempo em que aumentam e melhoram suas habilidades.

Agora você já sabe quem tem direito ao vale alimentação e cesta básica e o valor do desconto no salário. Faça valer seus direitos e sempre opte por fazer parte de companhias que saibam valorizar os seus talentos e aptidões.

160 comentários em Vale alimentação e cesta básica – Veja quem tem direito e o valor do desconto no salário

  1. boa tarde , trabalho em um condominio onde uma empresa e responsavel pelas contas do condominio tanto do meu condominio , quanto varios outros . esse escritorio de contabilidade nos obriga a fazer as nossas compras da cesta basica em um mercado (com um papel que so pode ser descontado nesse mercado ) que por sinal é do parente do dono do escritorio de contabilidade e e muito mais caro que os outros mercados . somos obrigados a isso ou temos o direito de escolher onde podemos comprar ate para economizar ?

    • Oi Luciana, isso depende. Se há acordo coletivo da sua categoria para fornecimento de cesta básica nela há regras para o benefício, caso contrário o empregador não é obrigado a fornecer cesta básica e as condições fica totalmente ao seu critério.

  2. Trabalho no supermercado ***editado***, gostaria de saber se é legal eles darem o ticket alimentação e dizer que só podemos usar na rede ***editado***? Isso é legal?

  3. Boa tarde!

    trabalho em uma empresa, que oferece vale alimentação e não é descontado do colaborador. Porém quando o colaborador falta é descontado um dia. Até aí, ok! Mas quando o colaborador precisa ir embora mais cedo ou chegar mais tarde por diferença de uma ou duas horas da carga horária é descontado o valor do alimentação. E como resposta, eles informam que como é um benefício dado sem desconto ao colaborador, então eles se dão ao direito de tirar, por não cumprir a carga horária. O serviço é das 08:00 as 17:00 hrs. Se vai embora a partir das 15:00/16:00 hrs é descontado. Se chegarmos 09:00/10:00 hrs também é descontado. Gostaria de infomações de como é feito esses descontos. Até onde podemos ir para que nao haja desconto. Não temos sindicatos então não sabemos como reclamar e lutar pelos nossos direitos. Cabendo à aceitar o que é imposto.

    Desde já agradeço!

    • Oi Elisangela, se não há acordo ou convenção coletiva a empresa fornece o Vale Alimentação por mera liberalidade e portanto ela faz as regras. Claro que não podem ser regras que firam direitos fundamentais previstos na CLT e na constituição. Descontar o benefício por faltas e atrasos é completamente normal.

  4. Olá, eu trabalho em uma empresa a dois anos, eles sempre disponibilizaram a opção do vale alimentação ou refeição, de um mês para o outro resolveram disponibilizar cesta básica, só que a cesta básica não chega ao valor que vinha no ticket. Os produtos presentes não somam nem R$ 100,00. Eles podem fazer essa alteração? No contrato de trabalho consta a opção do vale alimentação e refeição e não constam cláusulas de mudança quanto ao benefício.

    • Oi Jandson, ela pode substituir sim, mas pelo equivalente e isso torna-se pior ainda se o benefício estiver descrito em acordo ou convenção coletiva da sua categoria, pois isso obrigaria a empresa a fazer um acordo coletivo só para essa alteração.

      O problema em benefícios como vale alimentação/cesta básica e Vale Refeição é que mesmo que não conste em acordo coletivo, ele torna-se direito adquirido e para essa alteração você precisa aceitar essa mudança, porque ela precisa ser benéfica ao colaborador segundo o Art 468 da CLT:
      “Art. 468 – Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia.”

    • Oi Noeme, sinceramente nunca vi caso assim, me parece ser arbitrária demais a medida tendo em vista que horas extras é completamente facultativo, cabe ao empregado querer ou não fazer.

  5. Oi boa tarde. Estou a 4 anos numa empresa aonde sempre pagaram cesta básica após três meses fechado.agora estão querendo tirar esse benefício dizendo que a empresa não é obrigada a pagar. Sendo que todos os funcionários estão contrados com cargo diferente mais recebemos o mesmo salário mínimo.

    • Oi Daniella, na verdade não é bem assim. Muitas empresas dão cesta básica por mera liberalidade, mesmo que não seja obrigada por acordo ou convenção coletiva. O problema é que quando esse benefício é oferecido por muito tempo, pode ter se tornado um direito adquirido e a empresa não pode simplesmente cortar. Para ver se esse é o caso só com orientação jurídica.

  6. Boa tarde, trabalho a 4 anos e 5 meses em uma empresa, a 1 ano e 11 meses fui promovido a operador de empilhadeira e recentemente descobrir que os outros 4 empilhadores recebem 218 reais de cesta, e eu só 100, perguntei eles alegaram que foi por conta do sindicato que mudou, isso está correto só eu receber esse valor enquanto os demais recebem a mais que eu ?

    • Oi Marlison, isso você tem que conferir na sua convenção coletiva. Pode ocorrer sim de reajuste escalonado dependendo de tempo na função dentro da empresa.

      • Bom dia trabalhei 7 meses registrada pela empresa mais prestei serviço na casa deles durante estes 7 meses e não levava marmita eles forneciam o almoço agora vou cumprir o aviso prévio na empresa lá não fornece almoço eu teria qui leva a marmita mesmo assim ?

  7. Boa tarde , trabalho em uma portaria em Barueri SP, . Tive problema com meu veículo no caminho ao trabalho, cheguei 50 minutos atrasados. Fui informado que minha cesta básica seria cortada por esse motivo. Eles podem retirar a cesta por atrasso?

  8. Boa tarde, trabalho em uma empresa há mais de 20 anos, e há 16 ano ela fornece cestas básicas sem qualquer tipo de cobrança, agora os Proprietário alegaram que não irão mais forncecer cestas, é possivel isso? é legal? posso entrar em uma ação, é direito adquirido?

    • Oi William, não porque já configurou habitualidade. A habitualidade no fornecimento da cesta básica faz com que esse benefício se incorpore entre os direitos decorrentes do contrato de trabalho e não pode ser suprimido de forma unilateral em prejuízo do empregado.

  9. Oi, fui demitido e a empresa se nega a pagar mais de 20 cestas básicas atrasadas e agora refere q não vai mais pagar devido eu ter tido uma promoção na empresa na qual tira meu direito das cestas básicas. Isso tá certo?

  10. Bom dia!
    Forneço Cesta Básica de 80,00 reais para os funcionários e não desconto nada, posso descontar até 20% desse valor? ou seja, 16 reais, já adianto que não tem nada em convenção coletiva. Obg

    • Oi Rodrigo, se você fornece e não desconta mas quer passar a descontar, pode haver problema se não fizer um acordo coletivo pra essa mudança e nesse caso precisaria de um sindicato para mediar o acordo.

  11. Acabei de sair da licença maternidade e em seguida me deram férias, hoje tô de férias. Mês passado não veio o valor da cesta e esse mes não veio de novo… Eles são obrigados a pagar retroativo ou só depositar o valor dos dois meses

  12. Trabalho em uma rede de supermercados, há quase 3 anos,e eles não são benefício nenhum para o funcionário, dizem que não são obrigados a dar benefícios.
    A perguntas é como fico sabendo se eles têm ou não, pois não sei aonde procurar informações sobre isso é eles não informam também.

  13. Bom dia !! Pela convenção foi determinado o vale alimentação e seguro de vida. A empresa para não arcar com os custos sozinha, mudou o plano de saúde para um inferior com co- participação, para sobrar e pagarem o vale alimentação. O problema é que faço tratamento com médicos que só aceitam o plano atual, eles até deixaram eu não mudar para o plano de saude inferior, mas vou ter que arcar com.valor total de R$618,00. De contra partida estão me falando que terei um R$300,00reais de alimentação, o que na verdade preferia as condições anteriores, a pergunta é: Eu sou obrigada a aceitar o plano de alimentação?

    • Oi Carol, se foi estipulado em convenção coletiva não há o que fazer mesmo, a empresa seguirá o que diz a norma coletiva. Uma coisa que precisaria saber é se a empresa pode alterar o plano de saúde, veja na convenção coletiva se há regras para o tipo de plano que deve ser oferecido e a cobertura obrigatória.

  14. Oi boa tarde.
    Gostaria de tirar uma dúvida,a empresa que trabalho da cesta básica porém ágora querem descontar 14 reais dos funcionários.
    E eles também pela convenção teria que pagar o vale refeição no valor de 18 reais por dia porém eles da o uma Marmitex de péssima qualidade e falam que somos obrigado a aceitar por q mesmo agente não comendo eles vão descontar do pagamento 75 reais.
    Gostaria de saber se eles podem fazer isso é se nos somos obrigado a aceitar isso

    • Oi Gilvan, se há acordo ou convenção coletiva a empresa precisa seguir o que está descrito nessas negociações coletivas. O local ideal para tirar suas dúvidas é o sindicato que foi quem negociou esses benefícios.

  15. Boa noite ! Eu sou balconista de papelaria trabalho 8 horas por dia. Eu tenho direto o vale alimentação ou cesta básica?.

  16. Bom dia.

    A empresa que trabalho esta adotando o fornecimento de cesta básica.
    Mais queremos incluir o valor junto ao cartão do ticket alimentação.
    Mais estou tendo dificuldade em colocar especificando no contracheque que esse valor da cesta básica esta sendo depositado junto ao ticket.
    Como devo colocar e/ou oque devo fazer ?

    • Oi Leonardo, não é obrigatório esses valores constarem em holerite, até porque valores de cesta básica não tem natureza salarial. As próprias empresas que fornecem esse serviço disponibilizam soluções para gerenciar os pagamentos de VA e VR.

  17. Olá!! Eu trabalhei por 1 ano como jovem aprendiz e ganhava cesta basica todo mes! trabalhei do dia 01 ate o dia 23/07/2020 e tive o termino de contrato pelo vencimento. tenho direito a cesta basica desse mes?

    • Oi Vanderson, isso fica a critério de cada empresa, algumas não fornecem por não ter cumprido o mês de trabalho.

  18. Empregada foi demitida, o vale alimentação pode ser pago proporcional aos dias trabalhados? Na convenção não consta.

  19. Bom dia,

    A empresa fornece cesta basica para os colaboradores com registro de serviços gerais, e para secretaria ele não fornece isso pode?

    • Oi Izabelle, não pode porque fere o princípio da isonomia e isso é considerado tratamento discriminatório na jurisprudência trabalhista.

  20. Olá a empresa em que trabalho a quatro anos desde o primeiro dia me informaram as que receberia o salario e um vale alimentação que era pago em dinheiro, nos 3 primeiros anos eles depositam junto com o salário .Mas agora nao depositam estao entregando o valor em mãos. Com a pandemia a empresa suspendeu o contrato e não e paga mais o benefício, mas a mp diz que os benefícios nao podem ser cortados com a crise nos dependemos disso ja que eles nao vao pagar o salario e sim o governo por que não pagar um beneficio que ja foi acordado entre a empresa e os funcionários desde o início? . Nos podemos cobrar da empresa o pagamento da alimentação? Temos este direito?

    • Oi Juliana, o Art 468 da CLT é bem claro:
      “Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia.”

      Ou seja, só pode suspender se você concordar e ainda terá que ser um acordo benéfico pra você. Mas veja que o benefício deve constar em contrato de trabalho.

  21. Oi boa noite !! Trabalho com entregas de mercadorias, a empresa foi embora ela pagava o tíquete alimentação no cartão q seria o almoço. É o valor de 208 reais q é do sindicato! Entrou uma nova empresa e ela só paga o salário seco, uma pergunta ? Pra quem trabalha o dia todo na rua com entregas de mercadoria ela é obrigada a pagar o vale alimentação e a sexta basica num valor q e exigido pela CLT Ou ela tem q seguir a CLT? E SE NAO TIVER ACORDO COLITIVO? E COMO FICARIA O SALARIO É SO AQUELE Valor MESMO?

    • Oi Jorge, CLT não exige VR (refeição é diferente de alimentação) nem cesta básica. Esses benefícios são concedidos em acordos coletivos ou por vontade própria da empresa. Se entrou outra empresa terá que ter um novo acordo coletivo pra concessão de benefícios mesmo.

  22. Fiquei afastada do mês 03 até o fim do mês 12/2019, devido a um acidente domestico.
    Em março de 2020 receberia a 13ª cesta(Vale Alimentação). Mas não recebi devido a ausência do ano. Tem como fazer alguma coisa para poder receber? Grata!

    • Oi Fabrícia, normalmente o fornecimento de cesta básica segue regras da própria empresa ou negociadas em convenção coletiva. Não há o que fazer.

  23. Boa tarde! a Empresa que fornece a cesta básica, ela tem a obrigação de entregar na casa do funcionário ou não, morro em São Paulo e a empresa se mudou para outro município.

  24. Oi boa tarde fui contratada dia 9 de dezembro 2019 a firma no dia da contratação falou q eles daria uma cesta básica todo mês gostaria de saber se já tenho direito de cesta básica?pois os três fucionario q entrou dia 9 de novembro recebeu e eu ñ recebir segundo a minha líder eu ainda ñ tenho direito tenho q ter mais de 40 dias trabalhados tirando os sábados domingo e feriados pra ter direito eles recebeu dia 20 de dezembro e hoje dia 23 é eu ainda ñ recebi nem nesse mês isso ta certo ? Se dia 9 tem 1 mês q fui contratada achei q esse mes eu já teria direito

    • Oi Noelma, isso são regras da empresa, fica difícil dizer se está correto ou não. Geralmente as empresas fazem isso quando um funcionário ainda está na experiência.

  25. Eu gostaria de tirar um dúvida a empresa que trabalho n tem benefícios nem um o almoço nois trás de csa. A empresa n e obrigado seder ou uma sexta básica ou vale alimentação

  26. Boa tarde!
    Gostaria de saber se uma empresa que já dá cesta básica aos seus empregados por meio de Convenção Coletiva de trabalho, pode trocar a cesta básica por vale alimentação? Se sim, como documentar tal situação para se resguardar?

    • Oi Erica, se está disposto em convenção coletiva terá que formalizar um acordo coletivo com mediação do sindicato para essa mudança.

  27. A empresa quer fornecer aos seus funcionários ou vale alimentação ou Cesta Básica, por livre espontânea vontade, pois na convenção coletiva não a obrigatoriedade do fornecimento, neste caso como a empresa pode regularizar isso junto ao funcionário, é preciso fazer algum documento para regularizar, para não haver problemas futuros?

    • Oi Marcia, sim é importante até para prevenir problemas futuros. O ideal é procurar uma empresa de gerenciamento de benefícios, ela te dará todo o suporte nessas questões.

  28. Bom dia .trabalho como motorista cbo 782310 em campo grande ms com veículo similar de carga fracionada para emtregas direto da empresa para vários clientes ….gostaria de saber se tenho direito a cesta básica .recebo o vale alimentação do almoço no cartão ,mas a cesta estão naquela … Dizem que sou motorista de veículo médio porte .e não querem pagar …….aguardo resposta .

    • Oi Claudinei, cesta básica não é obrigatório a empresa fornecer, salvo em casos em que esteja estipulado o fornecimento na convenção coletiva da categoria e geralmente quando isso ocorre lá discrimina as regras para isso.

  29. Bom dia eu trabalho 6hrs por dia eu recebia 190reais no valor da cesta básica, mas agora a empresa quer diminui o valor pra 95reais ela pode diminuir pra esse valor???Eu devo aceitar ??

    • Oi Camila, a não ser que o vale alimentação tenha sido concedido por acordo coletivo homologado a empresa pode sim mudar, até porquê se não há acordo coletivo a empresa fornece o benefício por livre e espontânea vontade, então fica a seu critério mesmo até por não ser obrigatório.

    • Oi estou encerrado meu contrato de experiência no prazo de 90 dias e esse último mês gostaria de saber se tenho direito do vale alimentação e da cesta básica pós o mês lá fecha todo dia 20 e eu ja pasei dessa data

      • Oi Elaine, VA ou cesta básica são benefícios que não são obrigatórios a não ser que conste em convenção coletiva, portanto quem faz as regras para recebimento é a própria empresa.

  30. Olá tenho uma dúvida,trabalho empresa ganhava cesta, mudaram cartão alimentação, nas férias eles cortaram o benefício e certo?

    • Oi João, VA é igual a VR e VT, se você não vai trabalhar a empresa não é obrigada a fornecer, embora muitas empresas forneçam cesta básica mesmo nas férias.

  31. Trabalho em um mercado, e me foi comunicado que após 4 atesados seria penalizado sem vale alimentação por 1 ano. (durante o mes do atestado, já fui penalizado.) é lei tirar este beneficio.?

    • Oi Cristina, VA a não ser que decidido por acordo ou convenção coletiva é uma liberalidade de cada empresa e que portanto fica a critério dela a concessão e as regras desde que não fira direitos básicos do trabalhador.

  32. Boa tarde. Meu esposo começou a trabalhar dia 02/12…todos os funcionários receberam a cesta de natal, ele não pois informaram que só receberiam os contratados até novembro. ta certo? Outra coisa: o vale alimentação é fornecido todo dia 20 porém ele foi informado que só receberá o benefício a partir de janeiro, está correto?

    • Oi Flavia, normal. Geralmente VA ou cesta básica é uma liberalidade da empresa e cada uma possui suas próprias regras de fornecimento e política de pagamento.

  33. Trabalho em uma empresa que tem muitas filiais. A matriz enviou cestas de natal no dia 10/12/2019 e uma lista para cada funcionário assinar, entretanto fui mandado embora dia 13/12/2019 a empresa depositou meu VA normalmente, mas não entregou minha cesta de Natal. A dúvida é: Msm sabendo que é um benéfico e não é obrigação da empresa eu posso exigir levar a minha cesta de Natal? Afinal a matriz já pagou por ela e está destinada a mim, mas o gerente da loja não deixou eu levar.

    • Oi Thiago, você perguntou e praticamente você respondeu. Se o benefício não é obrigatório, fica a cargo da empresa as regras de fornecimento, pagamento. Tantop que várias empresas usam como regra dar tais benefícios somente a colaboradores que não tiveram faltas injustificadas durante o ano. Veja que em casos de dispensa, até mesmo o VA e o VR que foi depositado para você antes da dispensa pode ser descontado proporcionalmente na rescisão (algumas empresas optam por não descontar).

  34. Olá, vou viajar agora no final do ano e precisarei faltar (mais especificamente, viajarei no domingo porém trabalharia na segunda-feira). Minha colega de trabalho disse que por conta dessa perderia o vale alimentação deste mês. É verdade? Realmente pode cortar assim mesmo faltando apenas 1 dia?

    • Oi Ana, várias empresas impõem regras para pagamento de VA, na maioria dos casos a regra é a de não ter faltas, se você faltar durante o período perderá direito mesmo. Agora, veja também que há alguns entendimentos na Justiça do Trabalho que impedem esse tipo de política por parte da empresa, mas aí só numa possível ação.

  35. Boa tarde!
    Fui desligado da empresa porem um dia antes tinha recebido o vale alimentação o qual utilizei no mercado e normalmente e em sua totalidade. A empresa pode abater o valor, creditado no cartão do vale, da minha rescisão?

    • Oi Matheus, algumas empresas usam desse expediente para funcionários em experiência sim, assim como convênio médico. Mas isso é ilegal segundo várias jurisprudências em processos nos TSTs e TRTs, já que a Constituição veda qualquer forma de discriminação na promoção do bem de todos.

  36. Boa tarde tenho uma dúvida: Trabalhei dois anos em um hospital, e eles me forneceram VA como cartão, e fui demitida agora final do ano, tenho direito a v.a mas um mês? E o vale presente que eles dão aos funcionários tenho direito, já que trabalhei o ano inteiro?

  37. Tenho uma empregada baba, quero dar um vale alimentação em forma de cartão como uma agrado, tem um valor mínimo obrigatório? estamos em São Paulo. Oi como faço pra saber os valores mínimos ou máximos

    • Oi Lucilene, se não há acordo coletivo na sua cidade então não há regulamentação de pagamento de benefícios, fica a seu critério.

  38. Eu trabalho numa empresa que dar cesta básica para uns coladlborarldores e outros não!!!! Eu gostaria de saber, isso pode , é legal.

    • Oi Rodrigo, depende do contrato de trabalho e tipo de contratação. Se não forem funcionários integrais pode não receber cesta básica, agora se todos forem com jornada integral de trabalho deve-se fornecer igualmente a todos.

  39. Oi trabalho numa empresa de tratamento de água e ela diminuio o salário é vale alimentação retirou a cesta básica e ainda tirou a insulibido de ela tem direito de fazer isso com nos

    • Oi Valber, está errado porque esses benefícios já estão incorporados a sua remuneração. Caso haja interesse em sair da empresa procure assistência jurídica.

  40. Boa noite meu patrão não fornece mais janta aos funcionários e gostaria de saber se ele é obrigado na fornecer ao menos um vale refeição ou uma cesta básica que seja.. desde já obrigada pela atenção.

  41. Oi tira uma dúvida minha,meu esposo e almoxarife numa empresa que dá alguns benefícios,um dele e o cartão vê alimentação,só que o valor q da e de 240 reais,sendo que os ajudantes tbm ganham isso ,como faço p saber o valor certo pelo sindicato,n conseguir achar aqui

  42. trabalho numa empresa altomotiva em mogi das cruzes a empresa tem 380 funcionário nao dar cesta bacica convernio medico eles desconta 85 individual eu tenho meus filhos que precisa do convenio isto nao esta serto nao tenha enfermaria almoço eles compra 5 40 isto nao concorto por mês 145 muito alto que eles cobram pra nois almoça nesta empresa nois faz tubra função la dentro trabalha nas maquinas colaboradores assina as ferias mais nao entra de ferias fica trabalhando depois da as ferias atrasada quando perido vai na empresa envestiga eles desliga a força ai quando eles vai embora liga de novo nem cesta de Natal dão isto e trisde pro uma empresa deste porte terquinocurva altomotiva Mogi

    • Oi Diego, estranha essa situação já que o sindicato dos metalúrgicos é um dos mais fortes (ou deveria ser). Geralmente o valor de benefícios é acordado em dissídio ou convenção coletiva, inclusive o valor mínimo e o percentual de reajuste anual, então é melhor você entrar em contato com o sindicato dos metalúrgicos de Mogi e ver os valores dos benefícios.

  43. olá minha esposa trabalha em um supermercado bem conhecido

    ela n recebe cesta basica
    nem vale refeição
    ou algo do tipo
    ela leva todo dia comida
    sendo que outros mercados da mesma rede em outras cidades
    eles dão um vale comprar pra todos funcionários de todas as lojas exceto a que ela trabalho, isso é permitido ?

  44. temos uma empresa, que ela quer dar pra uma colabora da limpeza, uma cesta basica no valor de 132,00. Minha duvida é esse vale alimentação entra como provento ? ela não ira incidir nenhum encargo FGTS/INSS/IRRF. ela pagará esse valor em forma de cesta básica

  45. Ola , gostaria de sabe, se a empresa pode desconta a cesta basica se o funcionario toma uma advertencia por escrito e nao assina.

  46. Boa tarde, minha esposa trabalha na recepção de uma academia de ginastica. Recebe cesta basica á 3 anos, ininterruptos. Tem desconto em folha de valor simbolico. Agora alegando a crise pararam de conceder dizendo que era um agrado. Tendo em vista a habitualidade eles são obrigados a continuar concedendo? Eles não oferecem ticket alimentação ou refeição, apenas um forno microondas a disposição em uma sala de 2×2.

  47. Boa noite!!!

    Gostaria de uma informaçao…

    Trabalho em uma marcenaria das 7 as 18 tendo 2 horas de almoço…
    Durante o mes teve 1 dia que cheguei depois do almoço porem tive que leva minha filha ao medico nao tinha ninguem pra ir com ela e ela tem 10 anos, e tb peguei a declaraçao de horas e hoje fui informado que perdi minha cesta basica por conta deste atraso isso e correto

  48. Olá boa noite trabalho em uma empresa de construção civil, trabalho de 7 as 17:00 com uma hora de almoço eles nos fornece dois pães um copo de leite e almoço que eles compram num restaurante aqui queira saber se temos direito a receber algum dinheiro sobre a janta já que a nossa alimentação não cobre se trocácimos por tiket . Me responda desde já agradeço .

  49. Olá, sou de MG e gostaria de saber o PISO salário de um AGENTE FUNERÁRIO.
    Gostaria de saber também qual a porcentagem de insalubridade que precisa ser paga.
    E também o valor mínimo da cesta básica da categoria para constar no holerite.

  50. Boa tarde ,eu teria uma pergunta .
    Eu gostaria de saber se uma empresa que paga o vale alimentação , pode trocar por uma cesta básica ?

  51. Bom dia! Trabalho 10hs em uma empresa com uma hora de almoço faço 9 hs de trabalho das (09hs as 19hs).
    A empresa fornece cesta básica entregue em casa com um desconto da entrega.
    Tem refeitório próprio para trazermos a marmita e esquentar.
    A cesta é básica, não tem carne nem ovos, se eu for usar a cesta básica para alimentação no serviço, vou comer somente arroz, feijão e macarrão. O macarrão vem dois pacotes.
    Minha pergunta é, posso cobrar da empresa a proteína para compor a marmita, ou cobro vale refeição. Ou não tenho direito a cobrar o almoço, levando em conta que ela me fornece a cesta básica.

    • Oi Alex, a empresa não teria como fornecer uma cesta básica com carne né Alex, ficaria difícil e bem mais caro, além do que na maioria das vezes o fornecimento de cesta básica não é obrigatório, muitas vezes não está em dissídio ou convenção coletiva, a empresa é que decide disponibilizar o benefício pela comodidade aos colaboradores.

  52. O trabalhador que trabalha por hora trabalhada tem direito a cesta básica, tipo intermitente, como seria pago esta cesta básica?

    • Oi Francisco, cesta básica obrigatória só se constar em dissídio ou convenção coletiva caso contrário não. Com relação a trabalho parcial ou intermitente, penso que ainda não temos uma regra para o mercado, já que esses tipos de jornada de trabalho ainda estão sendo pouco implantadas pelas empresas e ainda há muitas dúvidas nas relações trabalhistas.

  53. Olá Boa noite.
    Trabalho em uma empresa a 4 meses. No dia 02 de abril passei mal no meu local de trabalho e tive que ir para o médico. Fiquei no hospital das 15:45 até as 23:00 horas. A empresa onde trabalho, da uma cesta de 107 reais todo dia 10. hoje pra minha surpresa descobri que não tenho direito a cesta por este dia em que não trabalhei. Gostaria de saber se a empresa pode tirar a cesta por esse dia de trabalho que foi justificado com declaração do hospital?. Obrigada.

    • Oi Flávia, como já dissemos em outros comentários nesse artigo a não ser que o fornecimento de VA esteja negociado dentro da convenção coletiva da sua categoria a empresa não é obrigada a disponibilizar o benefício. A regra de faltas para ter direito a cesta básica do mês é normal pois cada empresa pode fazer suas próprias regras. Mesmo se fosse obrigatório por um acordo coletivo, geralmente também são colocadas regras para receber.

  54. Tenho uma dúvida, Sou porteiro em um condomínio residencial, acabou de ter eleição para síndico e o mandato foi assumido por um novo sindico que quer cortar gastos. Nós recebemos um VALE ALIMENTAÇÃO no valor de R$300,00, mas o novo sindico que passa a fornecer CESTA BÁSICA no valor de R$180,00. Queria saber se isso pode acontecer tanto a mudança de benefício quanto o valor. Desde já obrigado

  55. OLA, PODERIA ME TIRA UMA DUVIDA?
    NO CASO FUI REGISTRADA NO DIA 02/05/2019, QUANDO QUE PEGO MINHA CESTA? VALE PRO MES DE MAIO OU SÓ EM JUNHO.

    • Oi Venancio, isso cada empresa é que define, mas geralmente mesmo após poucos dias de trabalho já recebe junto com os outros.

  56. Oi
    Meu trabalho não dá sexta básica nem vale refeição e nem alimentação, mas me falaram que a empresa é obrigada a da um desses benefícios ao trabalhador quando ela tem mais de 15 funcionários, queria saber se isso está certo ou se devo correr atrás dos meus direitos

    • Oi Luciano, depende da categoria ter isso descrito na convenção coletiva ou não, caso esteja a empresa é obrigada a pagar, caso contrário não existe essa lei de obrigatoriedade, já que a empresa só precisa disponibilizar um local para que os funcionários façam suas refeições e pausas. Geralmente as empresas fornecem também para deduzir nos impostos do Programa de Alimentação do Trabalhador como está explicado no artigo.

  57. Um funcionário pode perder o direito de receber a cesta básica do mês por causa de pequenos atrasos ou por ter q sair mais cedo do trabalho msm avisando o chefe e tendo autorização dele para sair ?

  58. Bom dia sou encarregado geral de obra em sou de São Paulo porém estou em Porto Alegre junto com minha família e obrigado a empresa min paga 25 por cento

  59. Tenho 3 funcionários carreteiros e os mesmos tem uma diária para refeição de R$ 57,00 mais uma sexta básica., O valor dessa diária está correta??? e se ele trabalha só meio periodo do dia, tem direito a diária inteira? E qual é o valor correto dessa diária para o dia atual.

    • Oi Silvana, diária é o valor pago por uma saída de viagem a trabalho, não importa as horas. Agora depende se isso está acordado na convenção coletiva do sindicato deles ou não aí teria que calcular proporcionalmente.

  60. Olá, me tira uma dúvida, trabalho em uma creche e recebo somente o salário é o vale transporte. Não ganho cesta, nem vale refeição e nem almoço no local. Isso é certo?

    • Oi Rayssa, depende. Se tiver um sindicato da sua categoria na sua localidade e tiver uma convenção coletiva dizendo que é obrigatório o pagamento de vale refeição por exemplo então é sim.

  61. O funcionário foi dispensado sem justa causa no dia 06,a empresa entrega a cesta básica do mês no dia 30.Esse funcionário tem direito a cesta do mês?

    • Por ser um benefício na maioria das vezes não obrigatório (salvo de exigido na convenção coletiva), o fornecimento de cesta básica segue as diretrizes de cada empresa, não tem uma regra. Assim como algumas cortam o convênio médico imediatamente após a demissão e outras deixam ativo por alguns meses por exemplo.

  62. Pessoas que ganham cesta básica na empresa que trabalham, eles podem vender a cesta básica? Ou é crime a venda da cesta ?

    • Oi Jandira, não é crime, mas é extremamente imoral não acha? Se o benefício não está sendo útil ao trabalhador, convém pedir ao empregador a troca por outro

  63. Bom dia gostaria que me tirasse uma dúvida com qtos dias trabalhados temos direito a cesta básica? Sendo que tenho mais de 45 dias na empresa.
    Desde já agradeço!

  64. Olá trabalho numa empresa terceirizada e recebemos vale refeição e cesta basica.
    O vale refeição pode ser descontado da folha de pagamento. E nossa cesta e no valor de 127 reais mas a empresa nos dá uma cesta no valor de 67,68 isso é correto ?

  65. Oi boa noite trabalho de segunda a segunda com uma folga na semana e um domingo no mês. Mas tem um porém o domingo do mês que eu folgo eu não folgo na semana isso é certo. E outra dúvida quando nós trabalhamos o feriado a gente ganha 40 reais só pelo o feriado trabalhado.

  66. Bom dia. Aqui na empresa q trabalho recebo cesta básica. E nunca foi descontado nada e nem consta na folha de pagamento. Gostaria de saber se ele pode agora querer colocar em folha e descontar.

  67. Estou com uma dúvida, trabalho aos domingos e a empresa pagava por domingo 50,00 e sempre pagou 60 de vale alimentação por mês… Agora a empresa disse que os domingos que trabalho ela irá pagar em vale alimentação… Ela pode fazer isso? Retirar do meu salário que estava no holerite e colocar no vale alimentação? Aguardo retorno, desde já agradeço.

    • Oi Elisângela, valores de salários não podem ser pagos de outra forma a não ser em dinheiro, isso é ilegal.

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