CBO 2251-06 - Médico legista

O Que Faz um Médico legista

O Médico Legista realiza atividades em áreas de interconexão entre medicina e direito. Atua em medicina legal e perícias médicas na área criminal - fornecendo provas técnico-científicas de natureza médica, que auxiliam a autoridade judicial - e nas áreas cível, administrativa, previdenciária, securitária, entre outras. Efetua exames de corpo de delito. Trabalha em equipe multiprofissional nas perícias. Elabora laudos técnicos para processos judiciais e administrativos. Mantém-se atualizado na sua área de atuação. Pode prestar consultoria para escritórios de advocacia. Pode atuar como docente. Realiza pesquisas sobre temas relacionados à área de medicina legal e perícias médicas. Supervisiona equipe. Atua com base em princípios de ética profissional. Cumpre legislação, normas técnicas e normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho, de biossegurança e de preservação ambiental.

Funções Detalhadas do Cargo CBO 2251-06

Prepara-se para atuar em medicina legal e perícias médicas, em Instituto Médico Legal (IML), Instituto de Criminalística (IC), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Departamento de Trânsito (DETRAN) ou em outros órgãos ou instituições. Seleciona instrumentos, materiais e equipamentos necessários para suas atividades.

Atua na área criminal, fazendo exames de corpo de delito. Coleta provas por meio de perícias – em corpos de pessoas vivas ou mortas – e analisa documentos médicos, como prontuários e resultados de exames disponíveis.

Trabalha em departamentos do IML, como de antropologia forense, onde exuma cadáveres, e de clínica médica, onde faz exames de lesões corporais.

Realiza estudos de identificação de indivíduo, utilizando recursos como datiloscopia, iridologia e exame de DNA, entre outros. Efetua identificação de restos humanos e, quando possível, de causas e circunstâncias da morte, por meio do exame de ossos e lesões.

Analisa informações sobre as circunstâncias da morte, seus mecanismos e causas, tais como acidentes, homicídios, suicídios ou mortes por causas naturais.

Estima o tempo transcorrido entre a morte e o exame necroscópico, realizando análise dos processos deformativos “post-mortem”, tais como lividez, manchas verdes e rigidez cadavérica.

Efetua estudos da saúde e integridade mental do indivíduo e da sua capacidade para assumir atos da vida civil ou ser responsabilizado criminalmente por suas atitudes.

Realiza perícia na área de balística forense, analisando feridas produzidas por projéteis de armas de fogo. Examina as características da lesão produzida, que são influenciadas pelo ângulo de impacto, tipo de tecido – como músculo - que é atravessado pelo projétil, profundidade de penetração do projétil, fragmentação do projétil, e natureza da cavidade (permanente ou temporária). Estuda, então, as lesões produzidas por projéteis de arma de fogo (balística dos efeitos), analisando o ferimento de entrada, o ferimento de saída e o trajeto.

Pode utilizar tecnologias digitais e impressão 3D para reconstrução da estrutura anatômica em análise e preservar o material biológico.

Atua na perícia cível, em processos e resolução de delitos praticados contra patrimônio, bens ou outro valor de terceiros. Trabalha com indenização por dano físico (erro médico), anulação de ato jurídico (casamento), interdição, imputabilidade, entre outros processos.

Atua em auditoria na área da saúde suplementar ou no Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando que o atendimento solicitado pelo profissional de saúde é mesmo necessário e está sendo prestado com eficiência e em local apropriado.

Atua em perícia securitária, avaliando as condições de seguros de vida.

Atua em perícia administrativa, analisando a saúde do trabalhador e determinando se tem capacidade (ou não) para o trabalho, a fim de concessão de benefícios sociais e trabalhistas.

Elabora laudos técnicos para processos judiciais e administrativos. Prepara relatórios, atestados e pareceres.

Trabalha em equipe multiprofissional - com odontologista legal, advogados, agentes das forças de segurança, entre outros - nas perícias.

Pode prestar consultoria para escritórios de advocacia.

Pode atuar como docente, abordando variados temas, como avaliação do dano corporal em lesões pessoais, fatores relacionados com acidentes de trânsito, entre outros.

Supervisiona equipe, avaliando desempenho e promovendo programas de treinamento.

Realiza pesquisas sobre temas relacionados à área de medicina legal e perícias médicas, tais como psicopatologia forense e violência contra a criança. Elabora trabalhos científicos.

Mantém-se atualizado na sua área de atuação, acompanhando emissão de novas leis e normas, analisando novas tecnologias na área de medicina legal, e avaliando novas técnicas utilizadas em perícias médicas.

Zela pela segurança no trabalho, usando equipamentos de proteção individual. Cuida da assepsia das mãos, dos instrumentos e do ambiente de trabalho. Sinaliza áreas de risco.