CBO 3524-05 - Agente de direitos autorais
Entenda o que fazem os profissionais de direitos autorais e de avaliacão de produtos dos meios de comunicação no mercado de trabalho, veja a descrição do cargo, funções, habilidades, competências, níveis de coonhecimento e atividades exercidas pelo Agente de direitos autorais e seus sinônimos da mesma família ocupacional.
- Descrição
- Conhecimento
- Habilidade
- Atitude
- Atuação
- Funções
O Que Faz um Agente de direitos autorais
O Agente de Direitos Autorais verifica espetáculos públicos, examina plataformas digitais, observa mídia impressa e monitora outros espaços - físicos e virtuais - nos quais se representem, executem ou transmitam obras, visando à arrecadação de valores devidos a titulares de direitos autorais e conexos, filiados às associações de gestão coletiva. Faz a cobrança dos valores correspondentes aos direitos autorais. Negocia débitos com inadimplentes e encaminha dívidas para cobrança judicial. Presta informações sobre a arrecadação realizada de direitos autorais, inserindo dados em sistemas informatizados e elaborando relatórios. Prepara-se para realizar a cobrança de direitos autorais, consultando cadastros de titulares de direitos autorais e conexos. Cumpre legislação e normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho e de preservação ambiental.
Funções Detalhadas do Cargo CBO 3524-05
Monitora espetáculos públicos, transmissões – em páginas da internet, plataformas digitais de compartilhamento de vídeos e obras escritas, meios de comunicação em geral, entre outros meios - e publicações, para confirmar o devido pagamento de direitos autorais. Verifica eventos realizados em locais de frequência coletiva – como teatros, salões de baile ou concertos, boates, bares, restaurantes, entre outros - e monitora espaços virtuais nos quais se representem, executem ou transmitem obras dos autores. Levanta informações - tais como custo da apresentação (cachê dos artistas, despesas com montagem de palco e outros valores gastos na estrutura para realização do evento), ramo de atividade do usuário, entre outras - para cálculo do valor a ser cobrado.
Faz a cobrança dos valores correspondentes aos direitos autorais, com base em informações e fórmulas preestabelecidas de cálculo.
Negocia débitos com inadimplentes. Em caso de não pagamento, encaminha as dívidas para cobrança judicial. Pode estabelecer a interação entre áreas jurídica e de produção, para encaminhamento das providências. Pode acompanhar os resultados da cobrança judicial, para controle de valores arrecadados.
Presta informações sobre a arrecadação de direitos autorais ao escritório central para arrecadação e distribuição - no caso de obras musicais e literomusicais e de fonogramas - ou diretamente às associações de gestão coletiva.
Pode inserir dados de valores arrecados em sistema de informação, para consulta e controle das associações de gestão coletiva e, por conseguinte, dos titulares dos direitos autorais e conexos.
Elabora relatório sobre o trabalho realizado, detalhando monitoramento de espaços físicos e virtuais, apresentando prestação de contas de valores arrecadados, e descrevendo ocorrências.
Conhecimentos
- Prof. - Nível de Profundidade do Conhecimento (1 a 5)
- Freq. - Grau de Frequência de Uso do Conhecimento (1 a 5)
- Imp. - Grau de Importância do Conhecimento (1 a 5)
Domínio | Área | Campo | Conhecimento | Freq. | Imp. | Prof. |
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DOMÍNIOS DE FORMAÇÃO GERAL E/OU TRANSVERSAL | CIÊNCIAS EXATAS E INFORMÁTICA | CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO | BANCO DE DADOS | 3 | 3 | 3 |
CIÊNCIAS EXATAS E INFORMÁTICA | CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO | SISTEMAS DE INFORMAÇÃO | 3 | 4 | 3 | |
CIÊNCIAS EXATAS E INFORMÁTICA | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | INFORMÁTICA | 3 | 3 | 3 | |
CIÊNCIAS EXATAS E INFORMÁTICA | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | INTERNET | 3 | 3 | 4 | |
CIÊNCIAS EXATAS E INFORMÁTICA | MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA | ESTATÍSTICA | 3 | 3 | 3 | |
CIÊNCIAS EXATAS E INFORMÁTICA | MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA | MATEMÁTICA APLICADA | 3 | 3 | 3 | |
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS | ECOLOGIA E GESTÃO AMBIENTAL | MEIO AMBIENTE | 3 | 3 | 3 | |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | COMUNICAÇÃO | COMUNICAÇÃO VISUAL | 3 | 2 | 3 | |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | COMUNICAÇÃO | PROPAGANDA | 2 | 2 | 2 | |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | COMUNICAÇÃO | RÁDIO E TELEVISÃO | 3 | 3 | 3 | |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | COMUNICAÇÃO | REDES SOCIAIS | 3 | 3 | 3 | |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | COMUNICAÇÃO | OUTROS CONHECIMENTOS DE COMUNICAÇÃO (ESPECIFICAR:...) - MÍDIA IMPRESSA | 3 | 3 | 3 | |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | COMUNICAÇÃO | OUTROS CONHECIMENTOS DE COMUNICAÇÃO (ESPECIFICAR:...) - PLATAFORMAS DIGITAIS DE COMPARTILHAMENTO DE ÁUDIOS, VÍDEOS, OBRAS ESCRITRAS, ENTRE OUTROS CONTEÚDOS | 3 | 3 | 3 | |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | DIREITO | CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA | 3 | 3 | 3 | |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | DIREITO | LEGISLAÇÃO APLICADA À ÁREA OCUPACIONAL | 3 | 3 | 3 | |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | DIREITO | OUTROS CONHECIMENTOS DE DIREITO (ESPECIFICAR:...) - LEGISLAÇÃO SOBRE DIREITOS AUTORAIS | 4 | 4 | 4 | |
LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES | LÍNGUAS | PORTUGUÊS: COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO | 3 | 3 | 3 | |
LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES | LÍNGUAS | PORTUGUÊS: LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS | 4 | 4 | 4 | |
LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES | LÍNGUAS | PORTUGUÊS INSTRUMENTAL | 3 | 3 | 3 | |
LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES | LÍNGUAS | INGLÊS INSTRUMENTAL | 2 | 2 | 2 | |
LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES | ARTES | CRIAÇÃO | 3 | 3 | 2 | |
LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES | ARTES | MÚSICA COMO FORMA DE EXPRESSÃO | 2 | 3 | 2 | |
DOMÍNIOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS DA PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS | ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E NEGÓCIOS | PLANEJAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO (PCP) | PLANEJAMENTO DO TRABALHO | 3 | 3 | 3 |
ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E NEGÓCIOS | PROCESSOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS | OUTROS CONHECIMENTOS DE PROCESSOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS (ESPECIFICAR:...) - CÁLCULOS DE VALORES A SEREM COBRADOS, DEVIDOS A TITULARES DE DIREITOS AUTORAIS E CONEXOS | 4 | 5 | 4 | |
ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E NEGÓCIOS | PROCESSOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS | OUTROS CONHECIMENTOS DE PROCESSOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS (ESPECIFICAR:...) - COBRANÇA JUDICIAL | 3 | 4 | 2 | |
ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E NEGÓCIOS | SAÚDE E SEGURANÇA | ERGONOMIA | 4 | 4 | 4 | |
ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E NEGÓCIOS | SAÚDE E SEGURANÇA | SAÚDE OCUPACIONAL | 3 | 4 | 3 | |
ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E NEGÓCIOS | SAÚDE E SEGURANÇA | SEGURANÇA NO TRABALHO | 3 | 4 | 3 | |
PRODUÇÃO CULTURAL, DESIGN E DECORAÇÃO | NORMAS TÉCNICAS E REGULAMENTADORAS PARA PRODUÇÃO CULTURAL, DESIGN E DECORAÇÃO | NORMAS REGULAMENTADORAS DE PRODUÇÃO CULTURAL | 3 | 3 | 3 | |
PRODUÇÃO CULTURAL, DESIGN E DECORAÇÃO | PROPRIEDADE INTELECTUAL E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO | OUTROS CONHECIMENTOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (ESPECIFICAR:...) - ASSOCIAÇÕES DE GESTÃO COLETIVA DE DIREITO AUTORAL: FINALIDADES, ESTATUTOS, FORMAS DE ATUAÇÃO | 3 | 4 | 3 | |
PRODUÇÃO CULTURAL, DESIGN E DECORAÇÃO | PROPRIEDADE INTELECTUAL E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO | OUTROS CONHECIMENTOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (ESPECIFICAR:...) - CADASTRO DE TITULARES DE DIREITOS AUTORAIS E CONEXOS | 4 | 5 | 4 | |
PRODUÇÃO CULTURAL, DESIGN E DECORAÇÃO | PROPRIEDADE INTELECTUAL E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO | OUTROS CONHECIMENTOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (ESPECIFICAR:...) - DIREITOS AUTORAIS: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS, BASES CONCEITUAIS, LEGISLAÇÃO APLICADA | 3 | 3 | 3 | |
PRODUÇÃO CULTURAL, DESIGN E DECORAÇÃO | PROPRIEDADE INTELECTUAL E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO | OUTROS CONHECIMENTOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (ESPECIFICAR:...) - DIREITOS DO AUTOR | 3 | 3 | 3 | |
PRODUÇÃO CULTURAL, DESIGN E DECORAÇÃO | PROPRIEDADE INTELECTUAL E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO | OUTROS CONHECIMENTOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (ESPECIFICAR:...) - MODALIDADES DE UTILIZAÇÃO E DE REPRODUÇÃO DE OBRAS PROTEGIDAS | 4 | 5 | 4 | |
PRODUÇÃO CULTURAL, DESIGN E DECORAÇÃO | PROPRIEDADE INTELECTUAL E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO | OUTROS CONHECIMENTOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (ESPECIFICAR:...) - PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DO APROVEITAMENTO ECONÔMICO DE OBRAS PROTEGIDAS PELOS DIREITOS AUTORAIS: VERIFICAÇÃO DE ESPETÁCULOS PÚBLICOS, EXAME DE PLATAFORMAS DIGITAIS, OBSERVAÇÃO DE MÍDIA IMPRESSA, OUTROS | 5 | 5 | 5 | |
PRODUÇÃO CULTURAL, DESIGN E DECORAÇÃO | PROPRIEDADE INTELECTUAL E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO | OUTROS CONHECIMENTOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (ESPECIFICAR:...) - REGISTRO DE OBRAS INTELECTUAIS PROTEGIDAS PELO DIREITO AUTORAL | 2 | 2 | 2 | |
PRODUÇÃO CULTURAL, DESIGN E DECORAÇÃO | PROPRIEDADE INTELECTUAL E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO | OUTROS CONHECIMENTOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (ESPECIFICAR:...) - TIPOS DE OBRAS PROTEGIDAS PELOS DIREITOS DO AUTOR | 5 | 5 | 4 | |
PRODUÇÃO CULTURAL, DESIGN E DECORAÇÃO | PROPRIEDADE INTELECTUAL E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO | OUTROS CONHECIMENTOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (ESPECIFICAR:...) - UTILIZAÇÃO DE OBRAS PROTEGIDAS: LIMITES DOS DIREITOS DO AUTOR, TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS DO AUTOR | 4 | 5 | 4 | |
SERVIÇOS FINANCEIROS E AFINS | SERVIÇOS BANCÁRIOS | CRÉDITO E COBRANÇA | 2 | 2 | 2 |
Habilidades
- Freq. - Grau de Frequência de Uso da Habilidade (1 a 5)
- Imp. - Grau de Importância da Habilidade (1 a 5)
Domínio | Categoria | Habilidade | Freq. | Imp. |
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HABILIDADES COGNITIVAS | COMUNICAÇÃO | COMPREENSÃO ORAL | 3 | 2 |
HABILIDADES COGNITIVAS | COMUNICAÇÃO | ESCUTA ATIVA | 4 | 4 |
HABILIDADES COGNITIVAS | COMUNICAÇÃO | EXPRESSÃO ORAL | 3 | 2 |
HABILIDADES COGNITIVAS | COMUNICAÇÃO | COMPREENSÃO ESCRITA | 3 | 3 |
HABILIDADES COGNITIVAS | COMUNICAÇÃO | EXPRESSÃO ESCRITA | 3 | 2 |
HABILIDADES COGNITIVAS | COMUNICAÇÃO | NEGOCIAÇÃO | 3 | 3 |
HABILIDADES COGNITIVAS | TRABALHO COM NÚMEROS | COMPARAÇÃO DE DADOS | 3 | 3 |
HABILIDADES COGNITIVAS | TRABALHO COM NÚMEROS | CLASSIFICAÇÃO DE DADOS | 3 | 3 |
HABILIDADES COGNITIVAS | TRABALHO COM NÚMEROS | COMPREENSÃO NUMÉRICA | 3 | 2 |
HABILIDADES COGNITIVAS | TRABALHO COM NÚMEROS | ANÁLISE DE DADOS | 3 | 2 |
HABILIDADES COGNITIVAS | RACIOCÍNIO | RACIOCÍNIO ABSTRATO PARA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS | 3 | 3 |
HABILIDADES COGNITIVAS | RACIOCÍNIO | RACIOCÍNIO ANALÍTICO | 3 | 3 |
HABILIDADES PRÁTICAS | HABILIDADES OPERACIONAIS | APLICAÇÃO DE TÉCNICAS QUE ENVOLVEM ALGUMAS VARIÁVEIS CONCRETAS E ESPECÍFICAS | 4 | 4 |
HABILIDADES PRÁTICAS | HABILIDADES OPERACIONAIS | APLICAÇÃO DE TÉCNICAS QUE ENVOLVEM MUITAS VARIÁVEIS CONCRETAS E ESPECÍFICAS | 2 | 2 |
HABILIDADES PRÁTICAS | HABILIDADES OPERACIONAIS | APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS TECNOLÓGICOS DE BAIXA COMPLEXIDADE | 2 | 2 |
HABILIDADES PRÁTICAS | HABILIDADES ORGANIZACIONAIS | ANÁLISE DE RISCOS | 2 | 2 |
HABILIDADES PRÁTICAS | HABILIDADES INTERPESSOAIS | TRABALHO EM EQUIPE | 4 | 4 |
HABILIDADES PRÁTICAS | HABILIDADES INTERPESSOAIS | ATENDIMENTO A SOLICITAÇÕES E PEDIDOS DAS PESSOAS... | 2 | 2 |
HABILIDADES PRÁTICAS | HABILIDADES INTERPESSOAIS | TROCA DE INFORMAÇÕES | 3 | 2 |
HABILIDADES PRÁTICAS | HABILIDADES INTERPESSOAIS | FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES | 3 | 3 |
HABILIDADES PRÁTICAS | HABILIDADES INTERPESSOAIS | COOPERAÇÃO | 4 | 4 |
HABILIDADES PRÁTICAS | HABILIDADES INTERPESSOAIS | ORIENTAÇÃO DE PESSOAS | 2 | 2 |
HABILIDADES FÍSICAS, PSICOMOTORAS E SENSORIAIS | HABILIDADES FÍSICAS | EQUILÍBRIO CORPORAL BRUTO | 3 | 3 |
HABILIDADES FÍSICAS, PSICOMOTORAS E SENSORIAIS | HABILIDADES FÍSICAS | FLEXIBILIDADE DE EXTENSÃO | 2 | 2 |
HABILIDADES FÍSICAS, PSICOMOTORAS E SENSORIAIS | HABILIDADES FÍSICAS | FLEXIBILIDADE DINÂMICA | 3 | 3 |
HABILIDADES FÍSICAS, PSICOMOTORAS E SENSORIAIS | HABILIDADES PSICOMOTORAS | DESTREZA DOS DEDOS (OU DIGITAL) | 3 | 2 |
HABILIDADES FÍSICAS, PSICOMOTORAS E SENSORIAIS | HABILIDADES PSICOMOTORAS | DESTREZA MANUAL | 3 | 2 |
HABILIDADES FÍSICAS, PSICOMOTORAS E SENSORIAIS | HABILIDADES SENSORIAIS | ATENÇÃO AUDITIVA | 4 | 4 |
HABILIDADES FÍSICAS, PSICOMOTORAS E SENSORIAIS | HABILIDADES SENSORIAIS | LOCALIZAÇÃO DE SOM | 3 | 4 |
HABILIDADES FÍSICAS, PSICOMOTORAS E SENSORIAIS | HABILIDADES SENSORIAIS | RECONHECIMENTO DE FALA | 4 | 3 |
HABILIDADES FÍSICAS, PSICOMOTORAS E SENSORIAIS | HABILIDADES SENSORIAIS | CLAREZA DE FALA | 3 | 3 |
HABILIDADES FÍSICAS, PSICOMOTORAS E SENSORIAIS | HABILIDADES SENSORIAIS | SENSIBILIDADE AUDITIVA | 4 | 4 |
HABILIDADES FÍSICAS, PSICOMOTORAS E SENSORIAIS | HABILIDADES SENSORIAIS | VISÃO A DISTÂNCIA | 3 | 3 |
HABILIDADES FÍSICAS, PSICOMOTORAS E SENSORIAIS | HABILIDADES SENSORIAIS | VISÃO DE PERTO (OU A CURTA DISTÂNCIA) | 4 | 4 |
Atitudes
- Imp. - Grau de Importância da Atitude (1 a 5)
Categoria | Atitude | Imp. |
---|---|---|
AUTONOMIA (AUSÊNCIA DE SUPERVISÃO DIRETA) NO PRÓPRIO TRABALHO | AUTONOMIA EM CONTEXTOS DE TRABALHO COM PREVISÃO DE MUDANÇAS | 4 |
AVALIAÇÃO DE TRABALHO OU ATIVIDADE | AVALIAÇÃO DO PRÓPRIO DESEMPENHO | 3 |
Condições de Trabalho
Profissionais de direitos autorais e de avaliacão de produtos dos meios de comunicação as ocupações de avaliador e de ouvidor (ombudsman) do meio de comunicação são exercidas por funcionários das empresas que veiculam o conteúdo da comunicação, como, por exemplo, os conteúdos de um canal de televisão de sinal aberto. Os agentes e técnicos em direitos autorais atuam na fiscalização, cobrança e aplicação de multas, em locais onde se tocam músicas, como: estações de rádio, teatro, casa noturna, etc. Estão expostos a grupos de pressão.
Exigências do mercado de trabalho
O exercício das ocupações de avaliador e ouvidor (ombudsman) do meio de comunicação requer formação universitária e experiência comprovada em avaliação de conteúdos. Geralmente, trabalham em equipe interdisciplinar. As ocupações de direitos autorais requerem formação de nível médio.
Funções Mais Executadas no Exercício da Profissão
- Proteger os direitos do autor;
- Distribuir direitos autorais;
- Preservar os direitos do cidadão;
- Arrecadar direitos autorais;
- Assessorar a elaboração de métodos de avaliação;
- Supervisionar contratos de espetáculos nacionais e estrangeiros;
- Demonstrar competências pessoais;
- Demonstrar formação profissional na área;
- Elaborar contratos;
- Monitorar execuções e sincronizações musicais;
- Pagar direitos autorais;
- Receber cadastros das associações de autores;
- Avalizar contratos de espetáculos nacionais e estrangeiros;
- Agir com senso de ética profissional;
- Acompanhar liquidação do boleto bancário;
- Cobrar direitos contratuais;
- Demonstrar espírito crítico;
- Demonstrar organização;
- Negociar arrecadação de direitos autorais;
- Controlar as audições;
- Negociar débitos com inadimplentes;
- Avaliar conteúdos de páginas da internet;
- Avaliar conteúdo da mídia impressa;
- Identificar autores das obras utilizadas;
- Demonstrar experiência;
- Demonstrar extroversão;
- Interagir com sindicatos e associações;
- Notificar infratores;
- Demonstrar iniciativa;
- Analisar contratos e cachês dos artistas;
- Monitorar utilização de outras obras com direitos;
- Cadastrar usuários de obras artísticas;
- Analisar liberação prévia do autor;
- Identificar espetáculos;
- Demonstrar capacidade analítica;
- Avaliar produtos;
- Tomar providências jurídicas;
- Assessorar a definição de métodos de proteção dos direitos autorais, intelectuais e outros;
- Entrosar-se com o meio;
- Analisar autorização de trabalho de artistas nacionais e estrangeiros;
- Demonstrar sensibilidade nos atos e ações;
- Demonstrar habilidade no trato com pessoas;
- Estabelecer interação entre áreas jurídica e de produção;
- Fornecer informações ao público;
- Demonstrar firmeza;
- Emitir boleto de cobrança bancária;
- Estabelecer critérios de avaliação;
- Encaminhar cobrança judicial;
Profissões da Família Ocupacional
- Ouvidor (Ombudsman) do Meio de Comunicação
- Agente de Direitos Autorais
- Avaliador de Produtos do Meio de Comunicação
- Técnico em Direitos Autorais
Divisões de categorias profissionais do CBO 3524-05
CBO 3524-05 é o Código Brasileiro da Ocupação de agente de direitos autorais que pertence ao grupo dos profissionais de direitos autorais e de avaliacão de produtos dos meios de comunicação, segundo a Tabela CBO divulgada pelo MTE - Ministério do Trabalho e Emprego.
- Técnicos de nível médio
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- Técnicos de nivel médio nas ciências administrativas
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- Técnicos de inspeção, fiscalização e coordenação administrativa
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- Profissionais de direitos autorais e de avaliacão de produtos dos meios de comunicação
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