CBO 3524-05 - Agente de direitos autorais

Entenda o que fazem os profissionais de direitos autorais e de avaliacão de produtos dos meios de comunicação no mercado de trabalho, veja a descrição do cargo, funções, habilidades, competências, níveis de coonhecimento e atividades exercidas pelo Agente de direitos autorais e seus sinônimos da mesma família ocupacional.

O Que Faz um Agente de direitos autorais

Verifica espetáculos públicos, examina plataformas digitais, observa mídia impressa e monitora outros espaços - físicos e virtuais - nos quais se representem, executem ou transmitam obras, visando à arrecadação de valores devidos a titulares de direitos autorais e conexos, filiados às associações de gestão coletiva. Faz a cobrança dos valores correspondentes aos direitos autorais. Negocia débitos com inadimplentes e encaminha dívidas para cobrança judicial. Presta informações sobre a arrecadação realizada de direitos autorais, inserindo dados em sistemas informatizados e elaborando relatórios. Prepara-se para realizar a cobrança de direitos autorais, consultando cadastros de titulares de direitos autorais e conexos. Cumpre legislação e normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho e de preservação ambiental.

Funções Detalhadas

Conhecimento (3/8)

Habilidade (3/8)

Atitude (3/8)

Perfil Ocupacional (3/8)

Prepara-se para realizar a cobrança de direitos autorais, examinando relação de titulares de direitos autorais e conexos filiados às associações de gestão coletiva. Consulta cadastro centralizado – mantido pelas associações - de contratos, declarações ou documentos, que comprovem a autoria e a titularidade das obras e das interpretações ou execuções. Interage com as associações, para dirimir dúvidas.

Monitora espetáculos públicos, transmissões – em páginas da internet, plataformas digitais de compartilhamento de vídeos e obras escritas, meios de comunicação em geral, entre outros meios - e publicações, para confirmar o devido pagamento de direitos autorais. Verifica eventos realizados em locais de frequência coletiva – como teatros, salões de baile ou concertos, boates, bares, restaurantes, entre outros - e monitora espaços virtuais nos quais se representem, executem ou transmitem obras dos autores. Levanta informações - tais como custo da apresentação (cachê dos artistas, despesas com montagem de palco e outros valores gastos na estrutura para realização do evento), ramo de atividade do usuário, entre outras - para cálculo do valor a ser cobrado.

Faz a cobrança dos valores correspondentes aos direitos autorais, com base em informações e fórmulas preestabelecidas de cálculo.

Negocia débitos com inadimplentes. Em caso de não pagamento, encaminha as dívidas para cobrança judicial. Pode estabelecer a interação entre áreas jurídica e de produção, para encaminhamento das providências. Pode acompanhar os resultados da cobrança judicial, para controle de valores arrecadados.

Presta informações sobre a arrecadação de direitos autorais ao escritório central para arrecadação e distribuição - no caso de obras musicais e literomusicais e de fonogramas - ou diretamente às associações de gestão coletiva.

Pode inserir dados de valores arrecados em sistema de informação, para consulta e controle das associações de gestão coletiva e, por conseguinte, dos titulares dos direitos autorais e conexos.

Elabora relatório sobre o trabalho realizado, detalhando monitoramento de espaços físicos e virtuais, apresentando prestação de contas de valores arrecadados, e descrevendo ocorrências.

Conhecimentos

Prof. - Nível de Profundidade do Conhecimento (1 a 5)
Freq. - Grau de Frequência de Uso do Conhecimento (1 a 5)
Imp. - Grau de Importância do Conhecimento (1 a 5)

Domínio	Área	Campo	Conhecimento	Freq.	Imp.	Prof.
DOMÍNIOS DE FORMAÇÃO GERAL E/OU TRANSVERSAL	CIÊNCIAS EXATAS E INFORMÁTICA	CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO	BANCO DE DADOS	3	3	3
	CIÊNCIAS EXATAS E INFORMÁTICA	CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO	SISTEMAS DE INFORMAÇÃO	3	4	3
	CIÊNCIAS EXATAS E INFORMÁTICA	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	INFORMÁTICA	3	3	3
	CIÊNCIAS EXATAS E INFORMÁTICA	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	INTERNET	3	3	4
	CIÊNCIAS EXATAS E INFORMÁTICA	MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA	ESTATÍSTICA	3	3	3
	CIÊNCIAS EXATAS E INFORMÁTICA	MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA	MATEMÁTICA APLICADA	3	3	3
	CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	ECOLOGIA E GESTÃO AMBIENTAL	MEIO AMBIENTE	3	3	3
	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS	COMUNICAÇÃO	COMUNICAÇÃO VISUAL	3	2	3
	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS	COMUNICAÇÃO	PROPAGANDA	2	2	2
	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS	COMUNICAÇÃO	RÁDIO E TELEVISÃO	3	3	3
	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS	COMUNICAÇÃO	REDES SOCIAIS	3	3	3
	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS	COMUNICAÇÃO	OUTROS CONHECIMENTOS DE COMUNICAÇÃO (ESPECIFICAR:...) - MÍDIA IMPRESSA	3	3	3
	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS	COMUNICAÇÃO	OUTROS CONHECIMENTOS DE COMUNICAÇÃO (ESPECIFICAR:...) - PLATAFORMAS DIGITAIS DE COMPARTILHAMENTO DE ÁUDIOS, VÍDEOS, OBRAS ESCRITRAS, ENTRE OUTROS CONTEÚDOS	3	3	3
	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS	DIREITO	CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA	3	3	3
	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS	DIREITO	LEGISLAÇÃO APLICADA À ÁREA OCUPACIONAL	3	3	3
	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS	DIREITO	OUTROS CONHECIMENTOS DE DIREITO (ESPECIFICAR:...) - LEGISLAÇÃO SOBRE DIREITOS AUTORAIS	4	4	4
	LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES	LÍNGUAS	PORTUGUÊS: COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	3	3	3
	LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES	LÍNGUAS	PORTUGUÊS: LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS	4	4	4
	LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES	LÍNGUAS	PORTUGUÊS INSTRUMENTAL	3	3	3
	LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES	LÍNGUAS	INGLÊS INSTRUMENTAL	2	2	2
	LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES	ARTES	CRIAÇÃO	3	3	2
	LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES	ARTES	MÚSICA COMO FORMA DE EXPRESSÃO	2	3	2
DOMÍNIOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS DA PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS	ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E NEGÓCIOS	PLANEJAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO (PCP)	PLANEJAMENTO DO TRABALHO	3	3	3
	ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E NEGÓCIOS	PROCESSOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS	OUTROS CONHECIMENTOS DE PROCESSOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS (ESPECIFICAR:...) - CÁLCULOS DE VALORES A SEREM COBRADOS, DEVIDOS A TITULARES DE DIREITOS AUTORAIS E CONEXOS	4	5	4
	ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E NEGÓCIOS	PROCESSOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS	OUTROS CONHECIMENTOS DE PROCESSOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS (ESPECIFICAR:...) - COBRANÇA JUDICIAL	3	4	2
	ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E NEGÓCIOS	SAÚDE E SEGURANÇA	ERGONOMIA	4	4	4
	ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E NEGÓCIOS	SAÚDE E SEGURANÇA	SAÚDE OCUPACIONAL	3	4	3
	ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E NEGÓCIOS	SAÚDE E SEGURANÇA	SEGURANÇA NO TRABALHO	3	4	3
	PRODUÇÃO CULTURAL, DESIGN E DECORAÇÃO	NORMAS TÉCNICAS E REGULAMENTADORAS PARA PRODUÇÃO CULTURAL, DESIGN E DECORAÇÃO	NORMAS REGULAMENTADORAS DE PRODUÇÃO CULTURAL	3	3	3
	PRODUÇÃO CULTURAL, DESIGN E DECORAÇÃO	PROPRIEDADE INTELECTUAL E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO	OUTROS CONHECIMENTOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (ESPECIFICAR:...) - ASSOCIAÇÕES DE GESTÃO COLETIVA DE DIREITO AUTORAL: FINALIDADES, ESTATUTOS, FORMAS DE ATUAÇÃO	3	4	3
	PRODUÇÃO CULTURAL, DESIGN E DECORAÇÃO	PROPRIEDADE INTELECTUAL E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO	OUTROS CONHECIMENTOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (ESPECIFICAR:...) - CADASTRO DE TITULARES DE DIREITOS AUTORAIS E CONEXOS	4	5	4
	PRODUÇÃO CULTURAL, DESIGN E DECORAÇÃO	PROPRIEDADE INTELECTUAL E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO	OUTROS CONHECIMENTOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (ESPECIFICAR:...) - DIREITOS AUTORAIS: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS, BASES CONCEITUAIS, LEGISLAÇÃO APLICADA	3	3	3
	PRODUÇÃO CULTURAL, DESIGN E DECORAÇÃO	PROPRIEDADE INTELECTUAL E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO	OUTROS CONHECIMENTOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (ESPECIFICAR:...) - DIREITOS DO AUTOR	3	3	3
	PRODUÇÃO CULTURAL, DESIGN E DECORAÇÃO	PROPRIEDADE INTELECTUAL E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO	OUTROS CONHECIMENTOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (ESPECIFICAR:...) - MODALIDADES DE UTILIZAÇÃO E DE REPRODUÇÃO DE OBRAS PROTEGIDAS	4	5	4
	PRODUÇÃO CULTURAL, DESIGN E DECORAÇÃO	PROPRIEDADE INTELECTUAL E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO	OUTROS CONHECIMENTOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (ESPECIFICAR:...) - PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DO APROVEITAMENTO ECONÔMICO DE OBRAS PROTEGIDAS PELOS DIREITOS AUTORAIS: VERIFICAÇÃO DE ESPETÁCULOS PÚBLICOS, EXAME DE PLATAFORMAS DIGITAIS, OBSERVAÇÃO DE MÍDIA IMPRESSA, OUTROS	5	5	5
	PRODUÇÃO CULTURAL, DESIGN E DECORAÇÃO	PROPRIEDADE INTELECTUAL E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO	OUTROS CONHECIMENTOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (ESPECIFICAR:...) - REGISTRO DE OBRAS INTELECTUAIS PROTEGIDAS PELO DIREITO AUTORAL	2	2	2
	PRODUÇÃO CULTURAL, DESIGN E DECORAÇÃO	PROPRIEDADE INTELECTUAL E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO	OUTROS CONHECIMENTOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (ESPECIFICAR:...) - TIPOS DE OBRAS PROTEGIDAS PELOS DIREITOS DO AUTOR	5	5	4
	PRODUÇÃO CULTURAL, DESIGN E DECORAÇÃO	PROPRIEDADE INTELECTUAL E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO	OUTROS CONHECIMENTOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (ESPECIFICAR:...) - UTILIZAÇÃO DE OBRAS PROTEGIDAS: LIMITES DOS DIREITOS DO AUTOR, TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS DO AUTOR	4	5	4
	SERVIÇOS FINANCEIROS E AFINS	SERVIÇOS BANCÁRIOS	CRÉDITO E COBRANÇA	2	2	2

Habilidades

Freq. - Grau de Frequência de Uso da Habilidade (1 a 5)
Imp. - Grau de Importância da Habilidade (1 a 5)

Domínio	Categoria	Habilidade	Freq.	Imp.
HABILIDADES COGNITIVAS	COMUNICAÇÃO	COMPREENSÃO ORAL	3	2
HABILIDADES COGNITIVAS	COMUNICAÇÃO	ESCUTA ATIVA	4	4
HABILIDADES COGNITIVAS	COMUNICAÇÃO	EXPRESSÃO ORAL	3	2
HABILIDADES COGNITIVAS	COMUNICAÇÃO	COMPREENSÃO ESCRITA	3	3
HABILIDADES COGNITIVAS	COMUNICAÇÃO	EXPRESSÃO ESCRITA	3	2
HABILIDADES COGNITIVAS	COMUNICAÇÃO	NEGOCIAÇÃO	3	3
HABILIDADES COGNITIVAS	TRABALHO COM NÚMEROS	COMPARAÇÃO DE DADOS	3	3
HABILIDADES COGNITIVAS	TRABALHO COM NÚMEROS	CLASSIFICAÇÃO DE DADOS	3	3
HABILIDADES COGNITIVAS	TRABALHO COM NÚMEROS	COMPREENSÃO NUMÉRICA	3	2
HABILIDADES COGNITIVAS	TRABALHO COM NÚMEROS	ANÁLISE DE DADOS	3	2
HABILIDADES COGNITIVAS	RACIOCÍNIO	RACIOCÍNIO ABSTRATO PARA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS	3	3
HABILIDADES COGNITIVAS	RACIOCÍNIO	RACIOCÍNIO ANALÍTICO	3	3
HABILIDADES PRÁTICAS	HABILIDADES OPERACIONAIS	APLICAÇÃO DE TÉCNICAS QUE ENVOLVEM ALGUMAS VARIÁVEIS CONCRETAS E ESPECÍFICAS	4	4
HABILIDADES PRÁTICAS	HABILIDADES OPERACIONAIS	APLICAÇÃO DE TÉCNICAS QUE ENVOLVEM MUITAS VARIÁVEIS CONCRETAS E ESPECÍFICAS	2	2
HABILIDADES PRÁTICAS	HABILIDADES OPERACIONAIS	APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS TECNOLÓGICOS DE BAIXA COMPLEXIDADE	2	2
HABILIDADES PRÁTICAS	HABILIDADES ORGANIZACIONAIS	ANÁLISE DE RISCOS	2	2
HABILIDADES PRÁTICAS	HABILIDADES INTERPESSOAIS	TRABALHO EM EQUIPE	4	4
HABILIDADES PRÁTICAS	HABILIDADES INTERPESSOAIS	ATENDIMENTO A SOLICITAÇÕES E PEDIDOS DAS PESSOAS...	2	2
HABILIDADES PRÁTICAS	HABILIDADES INTERPESSOAIS	TROCA DE INFORMAÇÕES	3	2
HABILIDADES PRÁTICAS	HABILIDADES INTERPESSOAIS	FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES	3	3
HABILIDADES PRÁTICAS	HABILIDADES INTERPESSOAIS	COOPERAÇÃO	4	4
HABILIDADES PRÁTICAS	HABILIDADES INTERPESSOAIS	ORIENTAÇÃO DE PESSOAS	2	2
HABILIDADES FÍSICAS, PSICOMOTORAS E SENSORIAIS	HABILIDADES FÍSICAS	EQUILÍBRIO CORPORAL BRUTO	3	3
HABILIDADES FÍSICAS, PSICOMOTORAS E SENSORIAIS	HABILIDADES FÍSICAS	FLEXIBILIDADE DE EXTENSÃO	2	2
HABILIDADES FÍSICAS, PSICOMOTORAS E SENSORIAIS	HABILIDADES FÍSICAS	FLEXIBILIDADE DINÂMICA	3	3
HABILIDADES FÍSICAS, PSICOMOTORAS E SENSORIAIS	HABILIDADES PSICOMOTORAS	DESTREZA DOS DEDOS (OU DIGITAL)	3	2
HABILIDADES FÍSICAS, PSICOMOTORAS E SENSORIAIS	HABILIDADES PSICOMOTORAS	DESTREZA MANUAL	3	2
HABILIDADES FÍSICAS, PSICOMOTORAS E SENSORIAIS	HABILIDADES SENSORIAIS	ATENÇÃO AUDITIVA	4	4
HABILIDADES FÍSICAS, PSICOMOTORAS E SENSORIAIS	HABILIDADES SENSORIAIS	LOCALIZAÇÃO DE SOM	3	4
HABILIDADES FÍSICAS, PSICOMOTORAS E SENSORIAIS	HABILIDADES SENSORIAIS	RECONHECIMENTO DE FALA	4	3
HABILIDADES FÍSICAS, PSICOMOTORAS E SENSORIAIS	HABILIDADES SENSORIAIS	CLAREZA DE FALA	3	3
HABILIDADES FÍSICAS, PSICOMOTORAS E SENSORIAIS	HABILIDADES SENSORIAIS	SENSIBILIDADE AUDITIVA	4	4
HABILIDADES FÍSICAS, PSICOMOTORAS E SENSORIAIS	HABILIDADES SENSORIAIS	VISÃO A DISTÂNCIA	3	3
HABILIDADES FÍSICAS, PSICOMOTORAS E SENSORIAIS	HABILIDADES SENSORIAIS	VISÃO DE PERTO (OU A CURTA DISTÂNCIA)	4	4

Atitudes

Imp. - Grau de Importância da Atitude (1 a 5)

Categoria	Atitude	Imp.
AUTONOMIA (AUSÊNCIA DE SUPERVISÃO DIRETA) NO PRÓPRIO TRABALHO	AUTONOMIA EM CONTEXTOS DE TRABALHO COM PREVISÃO DE MUDANÇAS	4
AVALIAÇÃO DE TRABALHO OU ATIVIDADE	AVALIAÇÃO DO PRÓPRIO DESEMPENHO	3

Condições de Trabalho

As ocupações de avaliador e de ouvidor (ombudsman) do meio de comunicação são exercidas por funcionários das empresas que veiculam o conteúdo da comunicação, como, por exemplo, os conteúdos de um canal de televisão de sinal aberto. Os agentes e técnicos em direitos autorais atuam na fiscalização, cobrança e aplicação de multas, em locais onde se tocam músicas, como: estações de rádio, teatro, casa noturna, etc. Estão expostos a grupos de pressão.

Exigências do mercado de trabalho

O exercício das ocupações de avaliador e ouvidor (ombudsman) do meio de comunicação requer formação universitária e experiência comprovada em avaliação de conteúdos. Geralmente, trabalham em equipe interdisciplinar. As ocupações de direitos autorais requerem formação de nível médio.

Funções Mais Executadas no Exercício da Profissão

arrecadar direitos autorais;
distribuir direitos autorais;
demonstrar competências pessoais;
preservar os direitos do cidadão;
assessorar a elaboração de métodos de avaliação;
proteger os direitos do autor;
supervisionar contratos de espetáculos nacionais e estrangeiros;
entrosar-se com o meio;
avalizar contratos de espetáculos nacionais e estrangeiros;
monitorar execuções e sincronizações musicais;
identificar autores das obras utilizadas;
demonstrar habilidade no trato com pessoas;
fornecer informações ao público;
monitorar utilização de outras obras com direitos;
avaliar conteúdo da mídia impressa;
tomar providências jurídicas;
demonstrar capacidade analítica;
assessorar a definição de métodos de proteção dos direitos autorais, intelectuais e outros;
negociar arrecadação de direitos autorais;
demonstrar sensibilidade nos atos e ações;
analisar contratos e cachês dos artistas;
demonstrar experiência;
cadastrar usuários de obras artísticas;
encaminhar cobrança judicial;
demonstrar iniciativa;
cobrar direitos contratuais;
pagar direitos autorais;
estabelecer critérios de avaliação;
elaborar contratos;
controlar as audições;
acompanhar liquidação do boleto bancário;
emitir boleto de cobrança bancária;
avaliar conteúdos de páginas da internet;
agir com senso de ética profissional;
interagir com sindicatos e associações;
demonstrar firmeza;
avaliar produtos;
demonstrar organização;
receber cadastros das associações de autores;
notificar infratores;
demonstrar extroversão;
identificar espetáculos;
analisar autorização de trabalho de artistas nacionais e estrangeiros;
negociar débitos com inadimplentes;
analisar liberação prévia do autor;
demonstrar espírito crítico;
demonstrar formação profissional na área;
estabelecer interação entre áreas jurídica e de produção;

Divisões de categorias profissionais do CBO 3524-05

CBO 3524-05 é o Código Brasileiro da Ocupação de agente de direitos autorais que pertence ao grupo dos profissionais de direitos autorais e de avaliacão de produtos dos meios de comunicação, segundo a Tabela CBO divulgada pelo MTE - Ministério do Trabalho e Emprego.

Técnicos de nível médio
- Técnicos de nivel médio nas ciências administrativas
- - Técnicos de inspeção, fiscalização e coordenação administrativa
- - - Profissionais de direitos autorais e de avaliacão de produtos dos meios de comunicação

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Agente de Direitos Autorais: Brasil

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