Senado aprova piso salarial nacional de 4.750 para enfermeiros

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (24) o texto substitutivo que estabelece o piso salarial da enfermagem para todo o Brasil. O projeto de lei de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) agora segue para a Câmara dos Deputados para apreciação e votação. Confira os principais pontos da proposta e o valor do piso salarial sugerido para a área da enfermagem:

Senado aprova piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem

Valor do piso salarial para área da enfermagem em todo o Brasil

O texto do projeto inclui na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta a área da enfermagem, o piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras (PL 2.564/2020) dessa forma:

  • Enfermeiros: R$ 4.750 (30h semanais);
  • Técnicos: 70% do salário de enfermeiro (R$ 3.325);
  • Auxiliares e parteiras: 50% do salário de enfermeiro (R$ 2.375).

Piso salarial a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados.

Esforço da categoria durante a pandemia motivou o projeto

Ao discursar sobre o projeto o senador Fabiano Contarato enfatizou que a aprovação do projeto seria a melhor forma de homenagear os profissionais da enfermagem, que enfrentaram e ainda enfrentam o maior desafio sanitário do século:

a fixação do piso salarial nacional a profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito

O senador salientou também que o salário médio de enfermeiros no seu estado Espírito Santo, é menor que dois salários mínimos (segundo pesquisa do Salario.com.br ele fica um pouco acima disso, mas realmente é bem inferior aos grandes centros).

O senador se emocionou ao lembrar que sua cunhada, que era técnica de enfermagem, morreu de covid-19 aos 44 anos.

Tenhamos mais empatia. Vamos lutar por uma sociedade mais justa e por um país melhor — pediu ele.

Valor do piso salarial no texto original do projeto era de R$ 7.315

O texto do projeto de lei original pedia um piso salarial para enfermeiros de R$ 7.315, mas durante a votação chegou-se a um consenso de R$ 4.750 após análise de 11 emendas apresentadas.

Uma dessas emendas estabeleceria o valor do piso salarial para enfermeiros em R$ 4.750, enquanto outra sugeria o valor de R$ 3.500. A relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN) optou pelo valor intermediário por achar um valor bem razoável.

Irredutibilidade salarial também foi incluído no texto

Em outra emenda acatada pela relatora incluiu-se no projeto a irredutibilidade salarial para a categoria, ou seja, os profissionais que recebem acima do piso salarial estipulado não terão seus salários reduzidos, independente da carga horária estipulada em contrato de trabalho.

Piso salarial nacional da enfermagem é uma grande conquista da categoria

Sem dúvidas o piso salarial da área da enfermagem é uma grande conquista da categoria, ainda mais para estados do Norte e Nordeste que tem salário muito menores do que grandes centros como São Paulo e Rio de Janeiro.

Confira abaixo uma tabela com os salários em todos os estados do Brasil e veja a diferença para o piso salarial nacional de R$ 4.750 estipulado pelo projeto de lei:

Salário de enfermeiro em todo o Brasil

Clique em um estado para ver a pesquisa salarial completa para Enfermeiro na localidade

Fonte: Salario.com.br – Novo CAGED/eSocial/Empregador Web – Período: Dados salariais de 10/2020 até 09/2021. Salários de admitidos e desligados pelas empresas.

UF Jornada Piso Salarial Média Salarial Teto Salarial Salário/Hora Total
São Paulo 38 3.748,14 4.106,71 6.206,18 21,78 55.656
Minas Gerais 39 2.634,92 2.886,99 4.362,91 14,90 13.889
Rio de Janeiro 37 3.425,85 3.753,58 5.672,52 20,27 12.000
Bahia 37 2.568,07 2.813,75 4.252,22 15,14 10.864
Paraná 38 2.647,19 2.900,43 4.383,22 15,14 10.590
Rio Grande do Sul 38 3.376,65 3.699,68 5.591,06 19,53 8.957
Santa Catarina 41 2.837,99 3.109,49 4.699,15 15,30 7.244
Espírito Santo 35 2.461,16 2.696,61 4.075,19 15,58 4.719
Pernambuco 36 1.825,52 2.000,16 3.022,70 10,98 4.395
Goiás 40 2.787,73 3.054,42 4.615,93 15,37 4.023
Distrito Federal 39 3.428,17 3.756,12 5.676,35 19,24 3.750
Ceará 37 2.822,78 3.092,82 4.673,96 16,68 3.559
Pará 37 2.869,94 3.144,49 4.752,04 16,91 3.496
Maranhão 38 2.552,39 2.796,56 4.226,25 14,82 2.362
Mato Grosso 39 2.665,88 2.920,91 4.414,17 15,05 2.103
Mato Grosso do Sul 42 2.818,15 3.087,74 4.666,29 14,74 1.865
Amazonas 40 2.672,51 2.928,17 4.425,14 14,74 1.279
Rio Grande do Norte 37 2.866,62 3.140,85 4.746,55 17,09 890
Alagoas 38 2.611,85 2.861,71 4.324,71 14,96 837
Paraíba 40 1.873,05 2.052,23 3.101,39 10,24 713
Sergipe 38 2.320,16 2.542,12 3.841,72 13,48 711
Rondônia 39 2.391,54 2.620,32 3.959,91 13,42 687
Tocantins 36 2.529,66 2.771,66 4.188,62 15,30 602
Piauí 39 2.577,26 2.823,81 4.267,43 14,64 468
Acre 42 2.018,54 2.211,64 3.342,29 10,42 198
Roraima 38 2.119,28 2.322,02 3.509,10 12,11 177
Amapá 41 2.517,03 2.757,82 4.167,70 13,54 85
Você pode ver outros aspectos da nossa pesquisa salarial para enfermeiros clicando aqui.

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3 comentários em Senado aprova piso salarial nacional de 4.750 para enfermeiros

  1. pra trabalha 30 horas semanais está um salário muito bom
    dois salário mínimo e meio já está mais do que bem pago e 70% pros técnicos e 50% pra auxiliar , parteiras e outros no mesmo nível está mais que bem pago
    outra coisa se paga 4750 para 6 horas diárias mas tem os que tem dois empregos alguém fica desempregado
    se paga o piso exagerado de 4750 30 horas semanais tinha que ser proibido ter dois emprego
    quem tiver tinha que ter o corem suspenso por 8 anos tanto pra enfermeiros como para os outros .

  2. Esse projeto é essencial pra q nos profissionais da enfermagem possamos honrar com nossos compromissos financeiros da sustento a nossa família e ter dignidade para trabalhar

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